ELEMENTOS DA QUESTÃO AGRÁRIA ATUAL

AS AMEAÇAS À REFORMA AGRÁRIA, AOS DIREITOS TERRITORIAIS E À NATUREZA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2024.3654

Palavras-chave:

Questão Agrária, especialização primário-exportadora, mineração, agronegócio

Resumo

O presente artigo foi elaborado a partir da fala feita na mesa redonda do Congresso Brasileiro de Geógrafas e Geógrafos de 2024, ocorrido na Universidade de São Paulo, intitulada A Geografia da Questão Agrária: formas de expropriação, territorialidades e controle do território. O objetivo da apresentação foi abordar os desafios atuais da questão agrária brasileira, que vêm ameaçando a possibilidade de realização da Reforma Agrária, bem como dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, gerando violência e devastação ambiental. Essa reflexão é feita a partir do diálogo entre a teoria da dependência e a noção de Pacto do Agronegócio desenvolvida por Guilherme Delgado (2011) e Delgado e Leite (2022). Os temas da questão agrária atual abordados foram especialização primário-exportadora; mineração e transição energética; grilagem de terras e o papel do legislativo nesse processo; lobby e indústria cultural e; financeirização da agricultura e da terra. O que se conclui é que modelo de desenvolvimento perpetua a dependência e o subdesenvolvimento, atendendo prioritariamente às necessidades de economias externas em detrimento das demandas da população local.

Palavras-chave: Questão agrária, especialização primário exportadora, mineração, agronegócio

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Biografia do Autor

Yamila Goldfarb, ABRA

Doutora em ciências humanas pela Universidade de São Paulo. Tem Pós Doutorado em Desenvolvimento Territorial da América Latina e Caribe pelo Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP. Foi professora visitante na Universidade Federal do ABC. Desenvolveu pesquisas nos temas de geopolítica, planejamento territorial rural, sistemas agroalimentares, movimentos sociais e segurança alimentar e nutricional com ênfase na financeirização da agricultura no sul global. É Presidente da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), membro da Rede Arandurã - Rede regional de políticas públicas com perspectiva de direitos humanos para enfrentar contextos críticos e de emergência do MERCOSUL e membro do GT CLACSO - Estudios Críticos del Desarrollo Rural.

Referências

BISPO, Fábio. Transição energética gera corrida por minerais estratégicos com 5 mil requerimentos na Amazônia. Infoamazônia. jun 2024 Disponível em https://infoamazonia.org/2024/06/11/transicao-energetica-gera-corrida-por-minerais-estrategicos-com-5-mil-requerimentos-na-amazonia/#:~:text=Em%20390%20casos%2C%20as%20áreas,conservação%20(UCs)%20na%20Amazônia. Acesso outubro de 2024

BOECHAT, Cássio Arruda. Os Fiagros, o capital fictício e a financeirização recente do agronegócio brasileiro Rev. NERA | Presidente Prudente, SP | v. 27, n. 2 | e10025 | 2024.

BRASIL. Exportações do agronegócio fecham 2023 com US$ 166,55 bilhões em vendas. Agência,gov. Empresa Brasileira de comunicação EBC. Disponível em https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202401/exportacoes-do-agronegocio-fecham-2023-com-us-166-55-bilhoes-em-vendas. Acesso out 2024.

CAMPOS, Arnoldo de. O custo da soja para o Brasil. Renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva. WWF/Instituto Clima e Sociedade. 2023

CPT Nacional. Conflitos no campo Brasil 2023 / Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. – Goiânia, 2024.

DELGADO, Guilherme. Especialização primária como limite ao desenvolvimento. Desenvolvimento em Debate. v.1, n.2, p.111-125, janeiro–abril e maio–agosto 2010

DELGADO, Guilherme e LEITE, Sergio Pereira. Agro é tudo? Pacto do agronegócio e reprimarização da economia. Revista Rosa número 2, volume 6. 14/12/2022. Disponível em https://revistarosa.com/6/agro-e-tudo Acesso em junho de 2023.

FASE. Titulação dos assentamentos rurais : o que está em jogo quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária? / Paula Máximo de Barros Pinto ; [organização Julianna Malerba]. (Direito à terra e ao território), Rio de Janeiro, 2023.

FASE. Direito e prioridade [livro eletrônico] : pode a mineração se sobrepor à reforma agrária? O papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento a partir da Instrução Normativa 112 / Julianna Malerba...[et al.]. -- Rio de Janeiro :. -- (Série direito à terra e ao território ; 3) 2024a

FASE. Utilidade privada, despossessão pública. Eva Carazo Vargas; Carmen Carro Barrantes; Dora Lucy Arias. Rio de Janeiro. 2024b

FERNANDES, Adriana. Governo abrirá mão de arrecadar R$541 3,7 bi em 2025 com a concessão de benefícios tributários. Folha de São Paulo. sábado, 21 de setembro de 2024.

LEITE, Acácio Zuniga. A agenda da terra do século XXI: alterações legislativas, apropriações e aprofundamento das desigualdades no campo brasileiro. Tese. Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Brasília. 2024

MAP (Ministério da Agricultura e Pecuária). Incra supera a marca de 400 mil documentos de titulação emitidos. 02/09/2022. Disponível em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias-2022/incra-supera-a-marca-de-400-mil-documentos-de-titulacao-emitidos Acesso em out, 2024.

MITIDIERO Junior, Marco Antonio e GOLDFARB, Yamila. (2021) O Agro não é pop, não é tech e muito menos Tudo. Análise. ABRA/FES. Disponível e https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/18319-20211027.pdf [acessado em setembro de 2024]

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Publicado

2025-03-20

Como Citar

GOLDFARB, Y. ELEMENTOS DA QUESTÃO AGRÁRIA ATUAL: AS AMEAÇAS À REFORMA AGRÁRIA, AOS DIREITOS TERRITORIAIS E À NATUREZA. Terra Livre, [S. l.], v. 2, n. 63, p. 294–321, 2025. DOI: 10.62516/terra_livre.2024.3654. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/3654. Acesso em: 25 mar. 2025.