A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA EDUCAÇÃO INFANTIL

IMPORTÂNCIA DA LITERATURA PARA A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2025.3840

Palavras-chave:

Criança, Lei 10.639/2003, Sociedade, Racismo

Resumo

Este artigo tem por objetivo levantar discussões a respeito da promulgação da Lei  10.639 de 2003 que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nos estabelecimentos de Educação Básica, oficiais e particulares, com o intuito de corrigir uma realidade historicamente construída “marcada por posturas subjetivas e objetivas de preconceito, racismo e discriminação aos afrodescendentes, que, historicamente, enfrentam dificuldades para o acesso e a permanência nas escolas” (BRASIL, 2004, p. 7). Com base em um referencial bibliográfico voltado para o tema, este trabalho traz algumas discussões sobre as dificuldades e as necessidades de implementação da referida lei pelas escolas, além de apontar a importância de um ensino que contribua para a promoção de uma sociedade menos racista e discriminatórias desde a Educação Infantil.

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Biografia do Autor

Elisa Aparecida Xavier Santos, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Mestre do Programa de Pós-graduação em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Uberlândia, MG. Brasil

Ana Flávia Borges de Oliveira, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Mestre em Geografia (PPGEO) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduada em Geografia (IG) - Licenciatura (2015) e Bacharelado (2019) pela mesma Universidade (UFU). Possui Segunda Licenciatura em Pedagogia e Especialização em Ensino Religioso pela União Brasileira de Faculdades - UniBF. Participou como Bolsista Estagiária de Iniciação Científica pela PROGRAD/DIREN-UFU do Projeto Educação das Relações Étnico-Raciais: possibilidades de adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia perante as Leis Federais 10639/03 e 11645/08. Integrante do Grupo de Pesquisa em Ensino de Geografia na Perspectiva do Ser Humano Integral-GPEGPSHI, com base no Laboratório de Geografia e Educação Popular - LAGEPOP/UFU e membra do Grupo de Estudos de Geografia e Educação das Relações Étnico-Raciais. Atua como pesquisadora nos seguintes temas: Geografia e Educação das Relações Étnico-Raciais, Geografia da África, Livros Didáticos, Literatura Negra e Cultura Africana e Afro-Brasileira na Educação e no Ensino de Geografia.

Adriany de Ávila Melo Sampaio, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Licenciada em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, em 1997. Mestre em Geografia também pela UFU, em 2001, e Doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, em 2006. Professora Titular em 2024. Desde 2003 é professora da Universidade Federal de Uberlândia-UFU, no Instituto de Geografia- IG, e desde 2006 participa do Programa de Pós Graduação em Geografia. Atualmente está como Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Ensino de Geografia na Perspectiva do Ser Humano Integral-GPEGPSHI, e Grupo de Pesquisa Espaços de Educação e Espiritualidade - GPEEE, com base no Laboratório de Geografia e Educação Popular - LAGEPOP. Atua como pesquisadora nas áreas de Formação Docente; Práticas e Saberes Docentes; Materiais Didáticos, Educação do Campo, Educação Geográfica e sua relação com os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; Educação Quilombola; Educação Indígena; Geografia e Educação Popular; Geografia e Educação Formal e Não-formal; Ensino e a Aprendizagem dos conteúdos de Geografia, Cartografia Escolar; Ensino de Geografia e Questão de Gênero; Espiritualidade na Educação, Educação Inclusiva, Educação Especial, Geografia e Antirracismo.

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Publicado

2025-09-15

Como Citar

XAVIER SANTOS, Elisa Aparecida; OLIVEIRA, Ana Flávia Borges de; DE ÁVILA MELO SAMPAIO, Adriany. A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA EDUCAÇÃO INFANTIL: IMPORTÂNCIA DA LITERATURA PARA A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 64, p. 318–347, 2025. DOI: 10.62516/terra_livre.2025.3840. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/3840. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

v. 1 n. 64 (2025)

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Artigos

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