A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA EDUCAÇÃO INFANTIL

IMPORTÂNCIA DA LITERATURA PARA A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2025.3840

Keywords:

Child, Law 10.639/2003, Society, Racism

Abstract

The aim of this article is to discuss the enactment of Law 10.639 of 2003, which makes it compulsory to teach African and Afro-Brazilian History and Culture in official and private basic education establishments, with the aim of correcting a historically constructed reality “marked by subjective and objective attitudes of prejudice, racism and discrimination against people of African descent, who have historically faced difficulties in accessing and remaining in schools” (BRASIL, 2004, p. 7). Based on a bibliographic reference on the subject, this paper discusses the difficulties and needs of implementing this law in schools, as well as pointing out the importance of teaching that contributes to the promotion of a less racist and discriminatory society from Early Childhood Education onwards.

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Author Biographies

Elisa Aparecida Xavier Santos, Federal University of Uberlândia

Mestre do Programa de Pós-graduação em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Uberlândia, MG. Brasil

Ana Flávia Borges de Oliveira, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Mestre em Geografia (PPGEO) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduada em Geografia (IG) - Licenciatura (2015) e Bacharelado (2019) pela mesma Universidade (UFU). Possui Segunda Licenciatura em Pedagogia e Especialização em Ensino Religioso pela União Brasileira de Faculdades - UniBF. Participou como Bolsista Estagiária de Iniciação Científica pela PROGRAD/DIREN-UFU do Projeto Educação das Relações Étnico-Raciais: possibilidades de adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia perante as Leis Federais 10639/03 e 11645/08. Integrante do Grupo de Pesquisa em Ensino de Geografia na Perspectiva do Ser Humano Integral-GPEGPSHI, com base no Laboratório de Geografia e Educação Popular - LAGEPOP/UFU e membra do Grupo de Estudos de Geografia e Educação das Relações Étnico-Raciais. Atua como pesquisadora nos seguintes temas: Geografia e Educação das Relações Étnico-Raciais, Geografia da África, Livros Didáticos, Literatura Negra e Cultura Africana e Afro-Brasileira na Educação e no Ensino de Geografia.

Adriany de Ávila Melo Sampaio, Federal University of Uberlândia

Licenciada em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, em 1997. Mestre em Geografia também pela UFU, em 2001, e Doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, em 2006. Professora Titular em 2024. Desde 2003 é professora da Universidade Federal de Uberlândia-UFU, no Instituto de Geografia- IG, e desde 2006 participa do Programa de Pós Graduação em Geografia. Atualmente está como Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Ensino de Geografia na Perspectiva do Ser Humano Integral-GPEGPSHI, e Grupo de Pesquisa Espaços de Educação e Espiritualidade - GPEEE, com base no Laboratório de Geografia e Educação Popular - LAGEPOP. Atua como pesquisadora nas áreas de Formação Docente; Práticas e Saberes Docentes; Materiais Didáticos, Educação do Campo, Educação Geográfica e sua relação com os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; Educação Quilombola; Educação Indígena; Geografia e Educação Popular; Geografia e Educação Formal e Não-formal; Ensino e a Aprendizagem dos conteúdos de Geografia, Cartografia Escolar; Ensino de Geografia e Questão de Gênero; Espiritualidade na Educação, Educação Inclusiva, Educação Especial, Geografia e Antirracismo.

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Published

2025-09-15

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XAVIER SANTOS, Elisa Aparecida; OLIVEIRA, Ana Flávia Borges de; DE ÁVILA MELO SAMPAIO, Adriany. A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA EDUCAÇÃO INFANTIL: IMPORTÂNCIA DA LITERATURA PARA A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 64, p. 318–347, 2025. DOI: 10.62516/terra_livre.2025.3840. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/3840. Acesso em: 5 dec. 2025.

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Vol. 1 No. 64 (2025)

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