THESE PEOPLE NOBODY SEES:
THE FIBER COMMUNITY OF THE INDUSTRIAL BAIRRO ARACAJU-SE
DOI:
https://doi.org/10.62516/terra_livre.2022.2900Keywords:
Urban Space, Artisanal Fishermen, Traditional Peoples and CommunitiesAbstract
These are the tasks of a science that analyzes space and of researchers who seek justice and citizenship to give visibility to “these people that nobody sees”, reinforcing their traditional aspects and the violations of rights experienced. Therefore, the main objective of this article was to reflect on the territorial situation of the Fiber Community, located in an urban environment, in the Industrial District of the capital Aracaju - SE, which resists and claims improvements in the face of selective, unequal and contradictory urban growth. As a methodology, a set of surveys and data verification was carried out with official bodies, consultation based on municipal and state laws, bibliographical review, photographs and participation in dialogues with leaders. Thus, it was understood that the interests, rights and integrity of the territories of ethnic groups protected by international treaties, in particular Convention 169 (ILO), attract the incidence of art. 109 (III) of the Federal Constitution, a device that was forgotten or ignored. The restriction of fundamental rights of traditional communities, in Aracaju, disregarded the allegations in the PDDU implementation process.
Downloads
References
AGUIAR NETTO, A. O.; MOURA JÚNIOR, E. M. B. Conflitos ambientais e processos judiciais na bacia hidrográfica do rio Sergipe. Scientia Plena, v. 7, n. 1, p. 1-16, 2011. Disponível em: https://www.scientiaplena.org.br/sp/article/view/81 >. Acesso em: 13 jan. 2022.
ALFONSIN, Betânia. O significado do Estatuto da Cidade para os processos de regularização fundiária no Brasil. In: ROLNIK, Raquel. et al. Regularização fundiária sustentável – conceitos e diretrizes. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.
BASTOS JÚNIOR, Edson Magalhães ; SANTANA, Julia Maria de ; SOUZA, Rosemeri Melo e . Aracaju: crescimento urbano e destruição dos manguezais. Caderno do Estudante, São Cristóvão, v. 1, n.1, p. 72-80, 2005.
BARROS, H. M.; ESKINAZI-LEÇA, E.; MACÊDO, S. J. & LIMA, T. Gerenciamento participativo de Estuários e Manguezais. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2000. 252p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.html. Acesso em: 1 de dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 [...] Brasília, DF: Presidência da República, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/lei/L14026.html Acesso em: 30 nov. 2021.
CARLOS, Ana Fani A. A cidade. 6 ed. São Paulo: Contexto, 2001. (Repensando a Geografia).
CARDOSO, Amâncio dos. Sob o signo da peste: Sergipe tempo do cholera (1855-1856). Campinas, SP: 2001.
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. Ática, São Paulo, 1981.
FONTES, Jirlan Costa, LIMA, Alexsandra Santana. Bairro Santa Maria: Uma realidade em Sergipe. Aracaju/ SE. 2008. 60 p. Disponível em: https://www.webartigos.com/artigos/bairro-santa-maria-uma-realidade-em-sergipe/49392 Acesso em: 15.11.2022.
FRANÇA, Sarah Lúcia Alves. Vetores de expansão urbana: Estado e mercado na produção da habitação em Aracaju-SE – São Cristóvão, SE : Editora UFS, 2019.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil – 2016-2019 / Fundação João Pinheiro. – Belo Horizonte: FJP, 2021.
GRAÇA, Tereza Cristina Cerqueira da. De maçaranduba a industrial: história e memória de um lugar. Aracaju: Fundação Cultural Cidade de Aracaju (FUNCAJU), 2005.
HARVEY; David. 17 Contradições e o fim do capitalismo/ David Harvey; tradução Rogério Bettoni. - 1. Ed. - São Paulo: Boitempo, 2016.
______________ O enigma do capital: e as crises do capitalismo/ David Harvey; tradução de João Alexandre Peschanski. – São Paulo: Boitempo, 2011.
HEBER, F. & SILVA, E. M. Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dilemas e constrangimentos na Região Metropolitana de Aracaju (SE). Rev. Adm. Pública 48. Ago 2014. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/rap/a/LydszDxFJhzVWHmgqH4ppXn/?lang=pt> . Acesso em: 10 jan. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121537
MASCARO; Alysson Leandro. Estado e forma política/ Alysson Leandro Mascaro - São Paulo, SP: Boitempo, 2013.
MACEDO. Amanda Brenda Santos. A Iminência do Despejo e Rumos para Permanência de uma Comunidade Pesqueira em uma Área de Proteção Ambiental (APA) em Aracaju, Sergipe. – TCC, Universidade Tiradentes (UNIT); Arquitetura e Urbanismo, Aracaju 2021.
MOURA; José Alberto de. DANTAS; Márcio Sousa Silva. RELATÓRIO DA AULA PRÁTICA REALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL NA CIDADE DE ARACAJU. Disponível em: http://cadernoestudante.blogspot.com/2011/02/relatoriobairro-industrial.html Acesso em: 18.04.2022.
NASCIMENTO, Jean Henrique Menezes. Análise Técnica das Condições Sanitárias da Comunidade da Prainha do Bairro Industrial, Aracaju (SE). Eixo Temático: meios da assessoria técnica popular. SANTANA JR, Hillmarques. FEITOSA, Ketlyn de Jesus. GOMES, Emilly Vitória Souza. SANTANA, Karen Emanuelle Santos. SANTOS, Larissa Araújo. PEREIRA, Raislene dos Santos. SOUZA, Dirlen Ferreira de Souza. ANDRADE, Rayane Oliveira. Disponível em:https://forumpopularne.wixsite.com/2forum
PORTO, Fernando. A cidade do Aracaju (1855-1865) – ensaio da evolução urbana. Vol. II, Aracaju: Coleção Estudos Sergipanos, 1945. Disponível em: https://ihgb.org.br/pesquisa/biblioteca/item/27250-a-cidade-do-aracaju-1855-1865-ensaio-de-evolu%C3%A7%C3%A3o-urbana-fernando-porto.html Acesso em 18.04.2022.
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju. Disponível em: https://www.aracaju.se.gov.br/pddu/ .Acesso em: 13.05.2022.
ROLNIK, Raquel. et al. Regularização fundiária sustentável – conceitos e diretrizes. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.
SANTOS, Jorge Edson. A luta por habitação popular: a espacialização do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU). 2017. 170 f. Dissertação (mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017.
____________________ et al. Parecer Técnico: estudo de viabilidade e permanência dos pescadores/ribeirinhos e mestres barqueiros artesanais da Prainha do Bairro Industrial. Aracaju: 2021.
____________________ J.; ANTONINO, L. De maçaranduba ao bairro industrial: a produção do espaço urbano e a luta pelo reconhecimento da comunidade tradicional da prainha do Bairro Industrial de Aracaju (SE). Terra Livre, [S. l.], v. 2, n. 57, p. 585–614, [2021]. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/index.php/terralivre/article/view/2282
SEPLOG. Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – Disponível em: https://transparencia.aracaju.se.gov.br/prefeitura/estrutura-administrativa/contato-seplog/ Acesso em: 18.04.2022.
SILVA, A. V. B. A. Qualidade ambiental urbana (IQAU) de bairros localizados às margens do rio Sergipe no município de Aracaju/SE. Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão: UFS, 2020. Disponível em: < https://ri.ufs.br/handle/riufs/14481 >. Acesso em: 13 jan. 2022.
SILVA, H. M. L. Manguezal em áreas costeiras e urbanizadas: diagnóstico da condição ambiental da vegetação e interações antrópicas. Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco Recife: UFPE, 2019. Disponível em: < https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/34606/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20 H%c3%a9vila%20Mendes%20de%20Lima%20Silva.pdf> . Acesso em 12 jan. 2022.
SOARES, M. S. Análise do Estado de Conservação do Manguezal do Rio Sergipe. Tese de Doutorado da Universidade Federal de São Carlos. São Carlos: UFSCAR, 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/8676/TeseMSS.pdf?sequence=1&isAllo wed=y>. Acesso em 12 de jan. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Esta Revista está licenciado sob uma licença
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Terra Livre pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Terra Livre.
Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição de autoria obrigatória, para aplicações de finalidade educacional e não-comercial, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 3.0 adotado pela revista.
A Terra Livre está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.
Você é livre para:
- Compartilhar — copie e redistribua o material em qualquer meio ou formato
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material
- O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Nos seguintes termos:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , fornecer um link para a licença e indicar se as alterações foram feitas . Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de qualquer forma que sugira que o licenciante endossa você ou seu uso.
- Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais .
- ShareAlike — Se você remixar, transformar ou construir sobre o material, você deve distribuir suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outras pessoas de fazer qualquer coisa que a licença permita.