FIGHT FOR SPACE IN THE URBANIZATION PROCESS IN SANTARÉM/PA: ANALYSIS OF THE VISTA ALEGRE DO JUÁ NEIGHBORHOOD

Authors

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2022.2331

Keywords:

Urban occupation, city, Amazon, Santarém/PA

Abstract

This article aims to analyze the recent urbanization process in the city of Santarém/PA from a study on the formation of the Vista Alegre do Juá neighborhood, with its processes of struggle for space and the right to housing in the city. The Vista Alegre do Juá neighborhood, located in an urban expansion area of the municipality of Santarém, in the state of Pará, was formed from a popular claim on a property that had not been used in the city for decades and whose property title is controversial. The population of the neighborhood is made up mostly of workers who survive on less than a minimum wage and resist amid the lack of basic services in the occupied area. This research demonstrates how the city, as a space formed by different agents, is organized to different interests, in which the financially disadvantaged population is often not included, which contributes to the formation of urban occupations.

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Author Biographies

Jacilene Cleice da Silva Rego, UNIR

Master's student in Geography at the Postgraduate Master's and Doctoral Program in Geography - PPGG at the Federal University of Rondônia Foundation (UNIR), class of 2020, in the Territory and Society in the Pan-Amazon (TSP) research line. Member of the Research Group on Geography and Territorial Planning in the Amazon (GOT-Amazônia). Graduated in Full Degree in Geography from Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) in 2019. With experience in Urban Geography, Agrarian Geography and Cartography.

Maria Madalena de Aguiar Cavalcante, Federal University of Rondônia

Geographer, Specialist in Environmental Management, Master in Geography from the Federal University of Rondônia and PhD in Geography from the Federal University of Paraná. Leader of the Research Group on Geography and Spatial Planning in the Amazon (GOT-Amazônia). It works in the lines of Research: Planning and Management of the Territory in the Amazon; Territorial Dynamics and the Environment - with emphasis on socio-environmental conflicts, conservation units, deforestation, changes in land use and cover, impacts caused by the implementation of major infrastructure works (hydroelectric plants, highways and waterways) and Environmental Crimes. He coordinated the Graduate Program in Geography at the Federal University of Rondônia (2014-2018), obtaining the approval of the first doctorate in Geography in the northern region in his management.

References

BECKER, B. Amazônia. São Paulo: Ática, 1990. (Série Princípios).

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm1>. Acesso em 03 fev. 2022.

BRASIL. Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 102 p.

BRASIL. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Ação civil pública com pedido de decisão liminar IN INITIO LITIS E INAUDITA ALTERA PARS em desfavor da SISA – Salvação Empreendimentos Imobiliários Ltda-Me (Buriti Imóveis), Estado do Pará e Município de Santarém. 102 p., 2017. Disponível em <http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2017/acp-licenciamento-buriti-imoveis>. Acesso em: 23 fev. 2019.

CANETTIERI, Thiago. O debate sobre as ocupações urbanas revisitado: entre o vício (da virtude) e a virtude (do vício), a contradição. Revista E-metrópolis, nº 29. Junho de 2017.

CARDOSO, A. C.; VENTURA, R. No. (2013). A evolução urbana de Belém: trajetórias de ambiguidades e conflitos socioambientais. Cadernos Metrópole, 15(29), 55-75.

CARVALHO, Sonia Nahas de. Estatuto da Cidade: aspectos políticos e técnicos do plano diretor. São Paulo em Perspectiva, vol. 15, n. 4. ISSN 1806-9452. São Paulo, out./dez. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000400014

CORRÊA, Roberto Lobato. A periodização da rede urbana da Amazônia. In: Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, 1987. Ano 49, n. 3, p. 39-69. ISBN 0034-723X. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/115/rbg_1987_v49_n3.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2019.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.

COSTA, Tatiane de Cássia Silva da. A relação cidade e rio na Amazônia: mudanças e permanências frente ao processo de urbanização recente, o exemplo de Santarém (PA). Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. 163 p. Belém, 2012.

FERREIRA, J. D.; TOBIAS, M. S. G., OLIVEIRA, J. M. G. C. e LOURENÇO, J. M. (2010) Análise dos fatores determinantes do plano-processo de Santarém-Pa-Brasil. Revista de Divulgação Científica – AICA, n. 2, s/p.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2001.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Brasil/Pará/Santarém. Disponível em <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/santarem/panorama>. Acesso em 14 jan. 2022.

LEÃO, Renato Freitas de Castro; OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de. O plano diretor e a cidade de fato: o caso de Santarém-Pa. Revista Geográfica de América Central, Número Especial – EGAL, 2011. ISSN-2115-2563. Disponível em <https://www.redalyc.org/pdf/4517/451744820750.pdf>. Acesso em 13 ago. 2021.

MARICATO, E. É a questão urbana, estúpido! In: Cidades Rebeldes: Passe Livre e as Manifestações que Tomaram as Ruas do Brasil. 1ª ed. – São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013.

MUNIZ, P. (1904). Patrimônios dos conselhos municipaes do Estado do Pará. Lisboa: Aillaud & Cia.

RAMOS, J. R. B. A Urbanização de Santarém e a Preservação Ambiental do Lago do Mapiri: um estudo de caso. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004. 117 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional Urbano), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <https://docplayer.com.br/34033095-A-urbanizacao-de-santarem-e-apreservacao-ambiental-do-lago-mapiri-um-estudo-de-caso.html>. Acesso em: 20 jan. 2019.

REGO, Jacilene Cleice da Silva. A territorialização das lutas e (re)existências do Movimento dos Trabalhadores em Luta por Moradia (MTLM) na cidade de Santarém-PA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências da Educação. 105f, Santarém, 2019.

SANTARÉM, Câmara Municipal de. Plano Diretor do Município. 17 dez. 2018. Disponível em: <https://sapl.santarem.pa.leg.br/norma/1610>. Acesso em: 20 out. 2021.

SANTOS, M. Por uma Geografia Nova. São Paulo: EDUSP, 6° ed., 2° reimp. 2012.

SCHIFFMAN, L. & KANUK, L. Comportamento do consumidor. LTC Editora. 6 a ed. 2000.

TRINDADE JR., Saint-Clair Cordeiro da. Laços & nós: dinâmicas sub-regionais e interfaces cidade-rio na Amazônia. Revista Geográfica de América Central, vol. 2, julio-diciembre, 2011, pp. 1-16. Universidad Nacional Heredia, Costa Rica. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=451744820433>. Acesso em: 23 mar. 2019.

Published

2022-12-29

How to Cite

JACILENE CLEICE DA SILVA REGO; MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE. FIGHT FOR SPACE IN THE URBANIZATION PROCESS IN SANTARÉM/PA: ANALYSIS OF THE VISTA ALEGRE DO JUÁ NEIGHBORHOOD. Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 58, p. 130–159, 2022. DOI: 10.62516/terra_livre.2022.2331. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/2331. Acesso em: 22 nov. 2024.