NEW MINING FRONTS, TERRITORIAL TRANSFORMATIONS AND ENVIRONMENTAL CONFLICTS IN THE ZONE DA MATA OF MINAS GERAIS AREA-BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.62516/terra_livre.2022.2327Keywords:
Minería, conflictos ambientales, neoextractivismo, licencias.Abstract
The article analyzes the iron mining process in the limits of two municipalities in the Zona da Mata of Minas Gerais, Teixeiras and Pedra do Anta. The activity, part of the expansion of mining activities in Brazil, was licensed in 2018 and construction began in 2019, consequently generating environmental conflicts due to overlapping uses of the territory. The dynamics of the place changed with the arrival of the mining company, the impacted communities were mobilized and articulated as social movements that are organized through Popular Assemblies. Aiming to understand environmental conflicts from the perspective of Geography, we used as reference methodological procedures on the theme of development and environmental conflicts, environmental reports and legislation. The proposal to analyze mining in Zona da Mata seeks to study the expansion of the sector that, historically, is part of the economic model adopted by the State. Finally, we understand that Brazilian neo-extractivism is part of the development model, which takes place with the expansion of new mining fronts, seeking new territories for capital accumulation.
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References
AB’SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
ACSELRAD, Henri. Conflito social e Meio Ambiente no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Relume Dumará, 2004.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Sistemas de Informação geográfica da mineração- SIGMINE. Disponível em: https://geo.anm.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=6a8f5ccc4b6a4c2bba79759aa952d908. Acesso em: 11 mai. de 2022.
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)-Seção Local Viçosa. Observações de campo pela AGB-Viçosa em junho de 2019 sobre nascentes nas ADA e AID da ZMM. Viçosa, Minas Gerais, 2019.
BENKO, Georges. Economia, Espaço e globalização na aurora do século XXI. São Paulo: Hucitec, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 28 ago. de 2020.
COELHO, Tádzio Peters. Projeto Grande Carajás. Trinta anos de desenvolvimento frustrado. In: A questão mineral no Brasil. Vol 1. Editorial Iguana. Marabá, 2015.
COSTA, Rogério Haesbaert da. O Mito da Desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 7 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no campo – Brasil 2019. Goiânia-GO: CPT Nacional, 2020.
DNPM. Departamento Nacional de Produção Mineral. O Universo da Mineração Brasileira – 2000. A produção das 1.862 minas no Brasil. Brasília, 2001.
GUDYNAS, Eduardo. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. In: CAAP; CLAES. Extractivismo, política y sociedad. Quito: Centro Andino de Acción Popular; Centro Latino Americano de Ecología Social, 2009. p.187-225.
CERN. Estudo de impacto ambiental (EIA). Zona da Mata Mineração S.A. Lavra experimental – guia de utilização DNPMs 831.181/2015 e 831.182/2015. Teixeiras e Pedra do Anta. Volume 1. CERN- Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais Ltda. Belo Horizonte, Minas Gerais, 2018.
HARVEY, David. O Novo Imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
LASCHEFSKI, Klemens. O comércio de carbono, as plantações de eucalipto e a sustentabilidade das políticas públicas: uma análise geográfica. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice Barros (org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte, MG, Autêntica, 2005.
LASCHEFSKI, Klemens; ZHOURI, Andrea. Povos indígenas, comunidades tradicionais e meio ambiente: A ‘questão territorial’ e o novo desenvolvimentismo no Brasil. Terra Livre. São Paulo. Ano 34, Vol.1, n.52. 2019. p. 278-322.
MAGNO, Lucas. Espacialidade e identidade política dos atingidos por mineração no Brasil: Teorias, escalas e estratégias. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 2017.
MILANEZ, Bruno; SANTOS, Rodrigo Salles Pereira. Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós-Ciências Sociais, v. 19, p. 119-148, 2013.
MINAS GERAIS. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências. Belo Horizonte, 2016.
______. Parecer único n◦ 0109339/2019(SIAM). Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata. 82p. Ubá, 2019.
______. Ação Civil Pública. nº. 070.216.236-15. Ação civil pública cumulada com pedido liminar. Viçosa, 24 de julho de 2019. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1tiXXik6VPfB7atMZ-ykOUATk70FduLCU. Acesso em: 19 jul. 2021.
MAM. Movimento pela Soberania Popular na Mineração. “Quem somos”. Brasil. 3 de abr. de 2020. Disponível em: https://mamnacional.org.br/mam/quem-somos/. Acesso em: 25 de maio de 2020a.
______. Em Teixeiras mais de 500 trabalhadores, agricultores familiares e lideranças lotam a II assembleia popular regional sobre os impactos da mineração. 11 março, 2020b. Disponível em: <https://mamnacional.org.br/2020/03/11/em-teixeiras-mais-de-500-trabalhadores-agricultores-familiares-e-liderancas-lotam-a-ii-assembleia-popular-regional-sobre-os-impactos-da-mineracao/>. Acesso em: 26 de maio de 2020.
NACAB. Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens. NACAB entra com ação civil pública contra mineração em Teixeiras. 25 de julho de 2019. Disponível em: https://www.nacab.org.br/nacab-entra-com-acao-civil-publica-contramineracao-em-teixeiras/. Acesso: em 28 de ago. de 2020.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 1ª edição. Rio de Janeiro, RJ: Editora Civilização Brasileira, 2006a.
______. De saberes e territórios: diversidade e emancipação a partir da experiência latinoamericana. GEOgraphia – Revista da Pós-Graduação em Geografia da UFF, Ano VIII, n.16. Niterói-RJ: UFF/EGG, 2006b, p.41-56.
TEIXEIRAS. Lei Municipal Nº.: 1.733 de 06 de dezembro de 2017. Código Municipal de Meio ambiente. Teixeiras, Minas Gerais. 2017. Disponível em: https://www.teixeiras.mg.gov.br/phocadownload/leis/Lei1.733-2017.pdf >. Acesso em: 22 ago. de 2020.
RAFFESTIN, Claude. O que é Território? In: Por uma geografia do poder. São Paulo, Ed. Ática, 1993.
SOUZA. Marcelo José Lopes de. O território: Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato. Geografia: Conceitos e temas. 11 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
ZHOURI, A. LASCHEFSKI, K. Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In: ZHOURI, A; LASCHEFSKI, K (Orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2017. p. 11-31. DOI: https://doi.org/10.7476/9788542303063.0001
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