The EDUCATION FOR DISASTER RISK REDUCTION

A PERSPECTIVE OF CURRENT EDUCATIONAL LEGISLATION IN BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2022.2264

Keywords:

Risk, disasters, education, legislation, Management

Abstract

Education for disaster risk reduction is among the emerging themes in the academic environment. This process, due to its scope, becomes a potential for disaster risk management. Considering that formal education is governed by a series of norms present in Brazilian legislation and considering its potential within risk management, the general objective of the present work is to evaluate the existence of a legal framework for the use of education as a resource for management. risks in formal teaching environments. To achieve the general objective, the following specific objectives were defined: I) Conduct a bibliographic survey about the main legislative frameworks that regulate education in Brazil; II) Identify and analyze the existence of legal support in these frameworks for addressing the issue of disaster risk reduction in formal educational institutions. The research identified four legislative frameworks that support education actions for disaster risk reduction in formal education environments and their respective possibilities of action.

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Author Biographies

Marcos Barreto de Mendonça, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987), com mestrado (1990) e doutorado (2000) em Engenharia Civil (área de Geotecnia) pela COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Professor Associado do Departamento de Construção Civil (Setor de Geotecnia) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professor da graduação em Engenharia Civil e dos programas de pós graduação em Engenharia Civil (PEC) da COPPE/UFRJ, em Engenharia Ambiental (PEA) e em Engenharia Urbana (PEU) da UFRJ e do Programa de Mestrado em Defesa e Segurança Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF). Recebeu o Prêmio IGS/Chapter Brasil – Biênio 1999/2000, concedido pela International Geosynthetics Society. Realiza trabalhos científicos e de consultoria na área de Geotecnia, principalmente em estabilidade de taludes, contenções, obras de infra-estrutura, geossintéticos, barragens e redução de riscos de desastres associados a movimentos de massa. Coordena projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico financiados por órgãos de fomento científico e tecnológico. Coordena o projeto de extensão “Encosta Viva” de educação para redução de riscos. Desenvolveu produtos e processos com pedidos de patentes depositados no INPI. Tem artigos publicados em periódicos e em anais de congressos nacionais e internacionais. É membro do INCT-Reageo.

Anderson Mululo Sato, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005 - Bolsista PIBIC/UFRJ) com mestrado (2008 - Bolsista FAPERJ Nota 10), doutorado (2012 - Bolsista CAPES) e pós-doutorado (2014 - Bolsista CAPES/FAPERJ) em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Realizou capacitação no CEMADEN (2022). Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense no Departamento de Geografia e Políticas Públicas (DGP/IEAR/UFF), Professor da Especialização em Gestão de Territórios e Saberes (TERESA/IEAR/UFF), líder do Grupo de Pesquisa em Desastres Sócio-Naturais (GDEN/UFF) e pesquisador associado ao Laboratório de Geo-Hidroecologia (GEOHECO/UFRJ) e ao CEMADEN Educação. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande, do Conselho Deliberativo da RDS Aventureiro/INEA (coordenador do GT Riscos e Desastre) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis (vice-presidente). Foi Vice-Diretor do Instituto de Educação de Angra dos Reis - Universidade Federal Fluminense (2017-2021), coordenador de campo do PEA Costa Verde/Redes (2020-2021), membro do Conselho Consultivo da APA Cairuçu (CONAPA Cairuçu/ICMBio (2015-2019), consultor da FAO/ONU na Iniciativa BIG 2050 (2017), professor substituto do Departamento de Geografia/UFRJ (2012-2014) e professor auxiliar em Engenharia Ambiental e Sanitária/Universidade Estácio de Sá (2011-2012). Integra o Instituto de Reabilitação do Sistema Encosta-Planície (INCT-REAGEO), a Rede para Gestão de Riscos de Desastres - Bacia do Córrego Dantas (REGER - Córrego Dantas), o Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA/IEAR/UFF), a Rede de Educação para Redução de Desastres (RED) e o Núcleo Comunitário de Sustentabilidade da Bacia Escola do Retiro (NCS-Bacia Escola do Retiro). Obteve moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis (2023) pelo Curso de Formação de Educadores Ambientais, prêmio por mérito na Campanha #AprenderParaPrevenir 2019 - CEMADEN Educação, na categoria Universidades, moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis (2016) com os projetos de formação da RED, prêmio no VI Seminário de Iniciação à Inovação (2016) da Universidade Federal Fluminense e o Prêmio Ação Ambiental 2015 da FIRJAN na categoria Gestão de Água e Efluentes em parceria com a STAM Metalúrgica. Experiência em projetos participativos de gestão de riscos de desastres, educação ambiental e de avaliação de impactos hidro-erosivos de mudanças de uso/cobertura do solo. Atua nas linhas de pesquisa-ensino-extensão-inovação em Prevenção de Desastres, Hidrologia, Geoecologia, Geomorfologia, Educação Ambiental e Ensino de Geografia com apoio de Geotecnologias e Tecnologias Sociais.

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Published

2022-12-29

How to Cite

RODRIGUES, L.; MENDONÇA, M. B. de; SATO, A. M. The EDUCATION FOR DISASTER RISK REDUCTION: A PERSPECTIVE OF CURRENT EDUCATIONAL LEGISLATION IN BRAZIL. Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 58, p. 418–441, 2022. DOI: 10.62516/terra_livre.2022.2264. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/2264. Acesso em: 22 dec. 2024.

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Vol. 1 No. 58 (2022): Terra Livre

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