Novas frentes de mineração, transformações territoriais e conflitos socioambientais na Zona da Mata de Minas Gerais, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2022.2327

Palavras-chave:

Mineração, conflitos ambientais, neoextrativismo, licenciamento.

Resumo

O artigo analisa o processo de mineração de ferro no limite de dois municípios da Zona da Mata de Minas Gerais, Teixeiras e Pedra do Anta. A atividade, inserida na expansão das atividades minerárias no Brasil, foi licenciada em 2018 e teve as obras iniciadas em 2019, gerando por consequência conflitos ambientais em função das sobreposições de usos do território. A dinâmica do lugar se alterou com a chegada da mineradora, as comunidades impactadas se mobilizaram e se articularam enquanto movimentos sociais que se organizam através das Assembleias Populares. Objetivando compreender os conflitos ambientais sob a perspectiva da Geografia, utilizamos como procedimentos metodológicos referenciais acerca do tema de desenvolvimento e conflitos ambientais, laudos ambientais e legislações. A proposta de analisar a mineração na Zona da Mata procura estudar a expansão do setor que, historicamente, é parte do modelo econômico adotado pelo Estado. Por fim, entendemos que o neoextrativismo brasileiro é parte do modelo de desenvolvimento, que decorre com a expansão de novas frentes de mineração, buscando novos territórios para a acumulação de capital.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Claudio Luiz Zanotelli, Departamento de Geografia da UFES. Programa de Pós Graduação em Geografia

Licenciado em Planejamento Regional pela Universidade de Paris X, Nanterre, França (1987), Maîtrise em Planejamento e Urbanismo (1992), Diploma de Estudos Aprofundados (DEA) em Geografia e Prática do Desenvolvimento nos Países do Terceiro Mundo pela Universidade de Paris X, Nanterre (1993) e Doutorado em Geografia Humana, Econômica e Regional pela Universidade de Paris X, Nanterre (1998). Realizou Pós-Doutorado no LATTS - École Nationale des Ponts et Chaussées (2004-2005), Paris, França. e um Pós-doutorado no IPPUR-UFRJ (2018-2019). Atualmente é professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo e Editor da Revista Geografares. Realiza pesquisas sobre cidades, metropolização, geografia econômica e regional e epistemologia da geografia. Coordenador do Laboratório de Estudos Urbanos-regionais, das Paisagens e dos Territórios(LABURP) da UFES. Publicou, dentre outros livros, Geofilosofia e Geopolítica em Mil Platôs (Edufes, 2014), As estruturas abertas e mutantes do pensamento e do mundo. Derivas entre a Geografia e a Antropologia (Tiragem Livre, 2019), A notícia como máquina de guerra. Análise dos discursos sobre a Petrobras e a produção de Petróleo e Gás nos jornais. Um enfoque no Espírito Santo (EDUFES, 2020) e Yves Lacoste: Entrevistas.

Bolsista de Produtividade do CNPQ nível PQ 2

Este artigo se insere no projeto Geopolítica, geoeconomia e paisagens do petróleo na região costeira do Sudeste do Brasil, apoiado pelo Edital CNPq/FAPES Nº 06/2019 – Programa de Apoio a Núcleos Emergentes(Pronem).

Link lattes:  https://lattes.cnpq.br/0578606908675706

Referências

AB’SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

ACSELRAD, Henri. Conflito social e Meio Ambiente no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Relume Dumará, 2004.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Sistemas de Informação geográfica da mineração- SIGMINE. Disponível em: https://geo.anm.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=6a8f5ccc4b6a4c2bba79759aa952d908. Acesso em: 11 mai. de 2022.

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)-Seção Local Viçosa. Observações de campo pela AGB-Viçosa em junho de 2019 sobre nascentes nas ADA e AID da ZMM. Viçosa, Minas Gerais, 2019.

BENKO, Georges. Economia, Espaço e globalização na aurora do século XXI. São Paulo: Hucitec, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 28 ago. de 2020.

COELHO, Tádzio Peters. Projeto Grande Carajás. Trinta anos de desenvolvimento frustrado. In: A questão mineral no Brasil. Vol 1. Editorial Iguana. Marabá, 2015.

COSTA, Rogério Haesbaert da. O Mito da Desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 7 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no campo – Brasil 2019. Goiânia-GO: CPT Nacional, 2020.

DNPM. Departamento Nacional de Produção Mineral. O Universo da Mineração Brasileira – 2000. A produção das 1.862 minas no Brasil. Brasília, 2001.

GUDYNAS, Eduardo. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. In: CAAP; CLAES. Extractivismo, política y sociedad. Quito: Centro Andino de Acción Popular; Centro Latino Americano de Ecología Social, 2009. p.187-225.

CERN. Estudo de impacto ambiental (EIA). Zona da Mata Mineração S.A. Lavra experimental – guia de utilização DNPMs 831.181/2015 e 831.182/2015. Teixeiras e Pedra do Anta. Volume 1. CERN- Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais Ltda. Belo Horizonte, Minas Gerais, 2018.

HARVEY, David. O Novo Imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

LASCHEFSKI, Klemens. O comércio de carbono, as plantações de eucalipto e a sustentabilidade das políticas públicas: uma análise geográfica. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice Barros (org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte, MG, Autêntica, 2005.

LASCHEFSKI, Klemens; ZHOURI, Andrea. Povos indígenas, comunidades tradicionais e meio ambiente: A ‘questão territorial’ e o novo desenvolvimentismo no Brasil. Terra Livre. São Paulo. Ano 34, Vol.1, n.52. 2019. p. 278-322.

MAGNO, Lucas. Espacialidade e identidade política dos atingidos por mineração no Brasil: Teorias, escalas e estratégias. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 2017.

MILANEZ, Bruno; SANTOS, Rodrigo Salles Pereira. Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós-Ciências Sociais, v. 19, p. 119-148, 2013.

MINAS GERAIS. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências. Belo Horizonte, 2016.

______. Parecer único n◦ 0109339/2019(SIAM). Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata. 82p. Ubá, 2019.

______. Ação Civil Pública. nº. 070.216.236-15. Ação civil pública cumulada com pedido liminar. Viçosa, 24 de julho de 2019. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1tiXXik6VPfB7atMZ-ykOUATk70FduLCU. Acesso em: 19 jul. 2021.

MAM. Movimento pela Soberania Popular na Mineração. “Quem somos”. Brasil. 3 de abr. de 2020. Disponível em: https://mamnacional.org.br/mam/quem-somos/. Acesso em: 25 de maio de 2020a.

______. Em Teixeiras mais de 500 trabalhadores, agricultores familiares e lideranças lotam a II assembleia popular regional sobre os impactos da mineração. 11 março, 2020b. Disponível em: <https://mamnacional.org.br/2020/03/11/em-teixeiras-mais-de-500-trabalhadores-agricultores-familiares-e-liderancas-lotam-a-ii-assembleia-popular-regional-sobre-os-impactos-da-mineracao/>. Acesso em: 26 de maio de 2020.

NACAB. Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens. NACAB entra com ação civil pública contra mineração em Teixeiras. 25 de julho de 2019. Disponível em: https://www.nacab.org.br/nacab-entra-com-acao-civil-publica-contramineracao-em-teixeiras/. Acesso: em 28 de ago. de 2020.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 1ª edição. Rio de Janeiro, RJ: Editora Civilização Brasileira, 2006a.

______. De saberes e territórios: diversidade e emancipação a partir da experiência latinoamericana. GEOgraphia – Revista da Pós-Graduação em Geografia da UFF, Ano VIII, n.16. Niterói-RJ: UFF/EGG, 2006b, p.41-56.

TEIXEIRAS. Lei Municipal Nº.: 1.733 de 06 de dezembro de 2017. Código Municipal de Meio ambiente. Teixeiras, Minas Gerais. 2017. Disponível em: https://www.teixeiras.mg.gov.br/phocadownload/leis/Lei1.733-2017.pdf >. Acesso em: 22 ago. de 2020.

RAFFESTIN, Claude. O que é Território? In: Por uma geografia do poder. São Paulo, Ed. Ática, 1993.

SOUZA. Marcelo José Lopes de. O território: Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato. Geografia: Conceitos e temas. 11 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

ZHOURI, A. LASCHEFSKI, K. Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In: ZHOURI, A; LASCHEFSKI, K (Orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2017. p. 11-31. DOI: https://doi.org/10.7476/9788542303063.0001

Downloads

Publicado

2022-12-29

Como Citar

VIEIRA, L. H.; LUIZ ZANOTELLI, C. Novas frentes de mineração, transformações territoriais e conflitos socioambientais na Zona da Mata de Minas Gerais, Brasil. Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 58, p. 50–88, 2022. DOI: 10.62516/terra_livre.2022.2327. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/2327. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 1 n. 58 (2022): Terra Livre

Seção

Artigos

Licença

Esta Revista está licenciado sob uma licença Licença Creative Commons

Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Terra Livre pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Terra Livre.

Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição de autoria obrigatória, para aplicações de finalidade educacional e não-comercial, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 3.0 adotado pela revista.

Licença Creative Commons
A Terra Livre está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.

Você é livre para:

  1. Compartilhar — copie e redistribua o material em qualquer meio ou formato
  2. Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material
  3. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.

Nos seguintes termos:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , fornecer um link para a licença e indicar se as alterações foram feitas . Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de qualquer forma que sugira que o licenciante endossa você ou seu uso.
  2. Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais .
  3. ShareAlike — Se você remixar, transformar ou construir sobre o material, você deve distribuir suas contribuições sob a mesma licença que o original.
  4. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outras pessoas de fazer qualquer coisa que a licença permita.