Educação para redução de riscos de desastres

uma perspectiva da legislação educacional vigente no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2022.2264

Palavras-chave:

Riscos, desastres, educação, legislação, gestão

Resumo

A educação para redução de riscos de desastres está entre as temáticas emergentes no meio acadêmico. Esse processo, devido a sua abrangência, torna-se um potencializador na gestão de risco de desastres. Considerando que a educação formal é regida por uma série de normas presentes na legislação brasileira e considerando o seu potencial dentro da gestão de riscos, o objetivo geral do presente trabalho é avaliar a existência de arcabouço legal para a utilização da educação como um recurso da gestão de riscos nos ambientes formais de ensino. Para alcançar o objetivo geral, delimitou-se como objetivos específicos: I) Realizar um levantamento bibliográfico acerca dos principais marcos legislativos que normatizam a educação no Brasil; II) Identificar e analisar a existência de amparo legal nesses marcos para a abordagem da temática de redução de riscos de desastres nas instituições formais de ensino. A pesquisa identificou quatro marcos legislativos que amparam as ações de educação para redução de riscos de desastres nos ambientes formais de educação e suas respectivas possibilidades de atuação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcos Barreto de Mendonça, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987), com mestrado (1990) e doutorado (2000) em Engenharia Civil (área de Geotecnia) pela COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Professor Associado do Departamento de Construção Civil (Setor de Geotecnia) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professor da graduação em Engenharia Civil e dos programas de pós graduação em Engenharia Civil (PEC) da COPPE/UFRJ, em Engenharia Ambiental (PEA) e em Engenharia Urbana (PEU) da UFRJ e do Programa de Mestrado em Defesa e Segurança Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF). Recebeu o Prêmio IGS/Chapter Brasil – Biênio 1999/2000, concedido pela International Geosynthetics Society. Realiza trabalhos científicos e de consultoria na área de Geotecnia, principalmente em estabilidade de taludes, contenções, obras de infra-estrutura, geossintéticos, barragens e redução de riscos de desastres associados a movimentos de massa. Coordena projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico financiados por órgãos de fomento científico e tecnológico. Coordena o projeto de extensão “Encosta Viva” de educação para redução de riscos. Desenvolveu produtos e processos com pedidos de patentes depositados no INPI. Tem artigos publicados em periódicos e em anais de congressos nacionais e internacionais. É membro do INCT-Reageo.

Anderson Mululo Sato, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005 - Bolsista PIBIC/UFRJ) com mestrado (2008 - Bolsista FAPERJ Nota 10), doutorado (2012 - Bolsista CAPES) e pós-doutorado (2014 - Bolsista CAPES/FAPERJ) em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Realizou capacitação no CEMADEN (2022). Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense no Departamento de Geografia e Políticas Públicas (DGP/IEAR/UFF), Professor da Especialização em Gestão de Territórios e Saberes (TERESA/IEAR/UFF), líder do Grupo de Pesquisa em Desastres Sócio-Naturais (GDEN/UFF) e pesquisador associado ao Laboratório de Geo-Hidroecologia (GEOHECO/UFRJ) e ao CEMADEN Educação. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande, do Conselho Deliberativo da RDS Aventureiro/INEA (coordenador do GT Riscos e Desastre) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis (vice-presidente). Foi Vice-Diretor do Instituto de Educação de Angra dos Reis - Universidade Federal Fluminense (2017-2021), coordenador de campo do PEA Costa Verde/Redes (2020-2021), membro do Conselho Consultivo da APA Cairuçu (CONAPA Cairuçu/ICMBio (2015-2019), consultor da FAO/ONU na Iniciativa BIG 2050 (2017), professor substituto do Departamento de Geografia/UFRJ (2012-2014) e professor auxiliar em Engenharia Ambiental e Sanitária/Universidade Estácio de Sá (2011-2012). Integra o Instituto de Reabilitação do Sistema Encosta-Planície (INCT-REAGEO), a Rede para Gestão de Riscos de Desastres - Bacia do Córrego Dantas (REGER - Córrego Dantas), o Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA/IEAR/UFF), a Rede de Educação para Redução de Desastres (RED) e o Núcleo Comunitário de Sustentabilidade da Bacia Escola do Retiro (NCS-Bacia Escola do Retiro). Obteve moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis (2023) pelo Curso de Formação de Educadores Ambientais, prêmio por mérito na Campanha #AprenderParaPrevenir 2019 - CEMADEN Educação, na categoria Universidades, moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis (2016) com os projetos de formação da RED, prêmio no VI Seminário de Iniciação à Inovação (2016) da Universidade Federal Fluminense e o Prêmio Ação Ambiental 2015 da FIRJAN na categoria Gestão de Água e Efluentes em parceria com a STAM Metalúrgica. Experiência em projetos participativos de gestão de riscos de desastres, educação ambiental e de avaliação de impactos hidro-erosivos de mudanças de uso/cobertura do solo. Atua nas linhas de pesquisa-ensino-extensão-inovação em Prevenção de Desastres, Hidrologia, Geoecologia, Geomorfologia, Educação Ambiental e Ensino de Geografia com apoio de Geotecnologias e Tecnologias Sociais.

Referências

ALMEIDA, M.S.B. Os desafios da escola pública paranaenses na perspectiva do professor PDE. Volume II. 2014. Disponível em < file:///C:/Users/user/Documents/Estudos/Mestrado/Disserta%C3%A7%C3%A3o/Bibliografia/2014_uel_bio_pdp_maria_salete_bortholazzi_almeida%20.pdf > Acesso em 03 de março de 2022.

BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm > Acesso em 25 d março de 2022.

_______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 de junho de 2014.

_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 dez. 1996.

________. Lei 9795, de 27 de Abril de 1999. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm > Acesso em 01 de Abril de 2022.

_______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Proposta preliminar. Segunda versão revista. Brasília: MEC, 2016. Disponível em < http://download.basenacionalcomum.mec.gov.br/ >. Acesso em: 03 de junho de 2019.

COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2018.

FRANÇA, L. A formação continuada e a sua importância para manter o corpo docente atualizado. 23 de abril de 2018. Disponível em < https://www.somospar.com.br/a-formacao-continuada-e-a-sua-importancia-para-manter-o-corpo-docente-atualizado/ > Acesso em 02 de Janeiro de 2021.

MARCHEZINI, V; MENDONÇA, M. B; SATO, A. M; ROSA, T. C. S; ABELHEIRA, M. Educação para Redução de Riscos de Desastres: Experiências Formais e Não Formais no Estado do Rio de Janeiro. Anuário do Instituto de Geociências – UFRJ, Volume 42, p. 102-117, abril/2019. Disponível em < https://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/31322/17802 > Acesso em 10 de março de 2022. DOI: https://doi.org/10.11137/2019_4_102_117

SATO, A. M.; LEAL, P. J. V.; SILVA, W. P.; NOGUEIRA, I. R.; FEITOZA, F. S. B.; SANTOS, F. T.; SANTOS, M. A. O.; NUNES, L. S.; ALMEIDA, J. C.; DANIEL, P. D. L.; DIOGO, R. S.; OLIVEIRA, R. B.; LISBOA, V. S.; QUEIROS, A. C.; ARAUJO, T. E. Curso de Capacitação de Professores pela Rede de Educação para Redução de Desastres (RED) Angra Dos Reis/RJ. In: Marchezini, V.; Eisner, B.; Saito, S.; Londe, L. (Org.). Reduction of Vulnerability to Disasters: from knowledge to action. 1ed.São Carlos: Rima, 2017, v. 1, p. 551-565.

Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Pesquisa e Estudos sobre Desastres. Gestão de desastres e ações de recuperação / [Organização Janaína Rocha Furtado]. - Florianópolis: CEPED UFSC, 2014. 242 p.

VIANA, V. J. Gestão de risco de desastres no Brasil: leitura das estratégias locais de redução de riscos de inundação em Nova Friburgo, RJ. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016. 407 p.

Downloads

Publicado

2022-12-29

Como Citar

RODRIGUES, L.; MENDONÇA, M. B. de; SATO, A. M. Educação para redução de riscos de desastres: uma perspectiva da legislação educacional vigente no Brasil. Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 58, p. 418–441, 2022. DOI: 10.62516/terra_livre.2022.2264. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/2264. Acesso em: 20 nov. 2024.

Edição

v. 1 n. 58 (2022): Terra Livre

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Terra Livre

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Esta Revista está licenciado sob uma licença Licença Creative Commons

Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Terra Livre pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Terra Livre.

Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição de autoria obrigatória, para aplicações de finalidade educacional e não-comercial, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 3.0 adotado pela revista.

Licença Creative Commons
A Terra Livre está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.

Você é livre para:

  1. Compartilhar — copie e redistribua o material em qualquer meio ou formato
  2. Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material
  3. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.

Nos seguintes termos:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , fornecer um link para a licença e indicar se as alterações foram feitas . Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de qualquer forma que sugira que o licenciante endossa você ou seu uso.
  2. Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais .
  3. ShareAlike — Se você remixar, transformar ou construir sobre o material, você deve distribuir suas contribuições sob a mesma licença que o original.
  4. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outras pessoas de fazer qualquer coisa que a licença permita.