Educação para redução de riscos de desastres

uma perspectiva da legislação educacional vigente no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2022.2264

Palavras-chave:

Riscos, desastres, educação, legislação, gestão

Resumo

A educação para redução de riscos de desastres está entre as temáticas emergentes no meio acadêmico. Esse processo, devido a sua abrangência, torna-se um potencializador na gestão de risco de desastres. Considerando que a educação formal é regida por uma série de normas presentes na legislação brasileira e considerando o seu potencial dentro da gestão de riscos, o objetivo geral do presente trabalho é avaliar a existência de arcabouço legal para a utilização da educação como um recurso da gestão de riscos nos ambientes formais de ensino. Para alcançar o objetivo geral, delimitou-se como objetivos específicos: I) Realizar um levantamento bibliográfico acerca dos principais marcos legislativos que normatizam a educação no Brasil; II) Identificar e analisar a existência de amparo legal nesses marcos para a abordagem da temática de redução de riscos de desastres nas instituições formais de ensino. A pesquisa identificou quatro marcos legislativos que amparam as ações de educação para redução de riscos de desastres nos ambientes formais de educação e suas respectivas possibilidades de atuação.

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Biografia do Autor

Marcos Barreto de Mendonça, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987), com mestrado (1990) e doutorado (2000) em Engenharia Civil (área de Geotecnia) pela COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Professor Associado do Departamento de Construção Civil (Setor de Geotecnia) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professor da graduação em Engenharia Civil e dos programas de pós graduação em Engenharia Civil (PEC) da COPPE/UFRJ, em Engenharia Ambiental (PEA) e em Engenharia Urbana (PEU) da UFRJ e do Programa de Mestrado em Defesa e Segurança Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF). Recebeu o Prêmio IGS/Chapter Brasil – Biênio 1999/2000, concedido pela International Geosynthetics Society. Realiza trabalhos científicos e de consultoria na área de Geotecnia, principalmente em estabilidade de taludes, contenções, obras de infra-estrutura, geossintéticos, barragens e redução de riscos de desastres associados a movimentos de massa. Coordena projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico financiados por órgãos de fomento científico e tecnológico. Coordena o projeto de extensão “Encosta Viva” de educação para redução de riscos. Desenvolveu produtos e processos com pedidos de patentes depositados no INPI. Tem artigos publicados em periódicos e em anais de congressos nacionais e internacionais. É membro do INCT-Reageo.

Anderson Mululo Sato, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005 - Bolsista PIBIC/UFRJ) com mestrado (2008 - Bolsista FAPERJ Nota 10), doutorado (2012 - Bolsista CAPES) e pós-doutorado (2014 - Bolsista CAPES/FAPERJ) em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Realizou capacitação no CEMADEN (2022). Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense no Departamento de Geografia e Políticas Públicas (DGP/IEAR/UFF), Professor da Especialização em Gestão de Territórios e Saberes (TERESA/IEAR/UFF), líder do Grupo de Pesquisa em Desastres Sócio-Naturais (GDEN/UFF) e pesquisador associado ao Laboratório de Geo-Hidroecologia (GEOHECO/UFRJ) e ao CEMADEN Educação. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande, do Conselho Deliberativo da RDS Aventureiro/INEA (coordenador do GT Riscos e Desastre) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis (vice-presidente). Foi Vice-Diretor do Instituto de Educação de Angra dos Reis - Universidade Federal Fluminense (2017-2021), coordenador de campo do PEA Costa Verde/Redes (2020-2021), membro do Conselho Consultivo da APA Cairuçu (CONAPA Cairuçu/ICMBio (2015-2019), consultor da FAO/ONU na Iniciativa BIG 2050 (2017), professor substituto do Departamento de Geografia/UFRJ (2012-2014) e professor auxiliar em Engenharia Ambiental e Sanitária/Universidade Estácio de Sá (2011-2012). Integra o Instituto de Reabilitação do Sistema Encosta-Planície (INCT-REAGEO), a Rede para Gestão de Riscos de Desastres - Bacia do Córrego Dantas (REGER - Córrego Dantas), o Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA/IEAR/UFF), a Rede de Educação para Redução de Desastres (RED) e o Núcleo Comunitário de Sustentabilidade da Bacia Escola do Retiro (NCS-Bacia Escola do Retiro). Obteve moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis (2023) pelo Curso de Formação de Educadores Ambientais, prêmio por mérito na Campanha #AprenderParaPrevenir 2019 - CEMADEN Educação, na categoria Universidades, moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis (2016) com os projetos de formação da RED, prêmio no VI Seminário de Iniciação à Inovação (2016) da Universidade Federal Fluminense e o Prêmio Ação Ambiental 2015 da FIRJAN na categoria Gestão de Água e Efluentes em parceria com a STAM Metalúrgica. Experiência em projetos participativos de gestão de riscos de desastres, educação ambiental e de avaliação de impactos hidro-erosivos de mudanças de uso/cobertura do solo. Atua nas linhas de pesquisa-ensino-extensão-inovação em Prevenção de Desastres, Hidrologia, Geoecologia, Geomorfologia, Educação Ambiental e Ensino de Geografia com apoio de Geotecnologias e Tecnologias Sociais.

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Publicado

2022-12-29

Como Citar

RODRIGUES, L.; MENDONÇA, M. B. de; SATO, A. M. Educação para redução de riscos de desastres: uma perspectiva da legislação educacional vigente no Brasil. Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 58, p. 418–441, 2022. DOI: 10.62516/terra_livre.2022.2264. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/2264. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 1 n. 58 (2022): Terra Livre

Seção

Artigos

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