PLANEJAMENTO AMBIENTAL E PREVENÇÃO DE DESASTRES HIDROGEOCLIMÁTICOS: DESAFIOS À IMPLEMENTAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.62516/terra_livre.2025.4006Palavras-chave:
eventos climáticos extremos, gestão ambiental, ordenamento territorial, mitigaçãoResumo
Ao longo da sua atuação a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) tem elaborado instrumentos de planejamento ambiental e de suporte ao licenciamento no Estado do Rio Grande do Sul com destacado pioneirismo no cenário nacional. Na trajetória de produção de conhecimento sobre o território para subsidiar a tomada de decisões, o tema dos desastres hidrogeoclimáticos sempre esteve no horizonte dos instrumentos de planejamento. Contrariando esta premissa, verifica-se supressão e descontinuidade seletiva de mecanismos de controle ambiental que poderiam diminuir danos de eventos climáticos extremos. Neste sentido, o presente artigo se propõe a apresentar exemplos de instrumentos de planejamento ambiental na esfera estadual que não foram observados ou implementados, os quais permitiriam prevenir danos e/ou mitigar impactos associados aos eventos pluviométricos extremos.
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