GESTÃO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA

DESAFIOS DA EXPANSÃO HIDRELÉTRICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2025.3816

Palavras-chave:

Gestão territorial, Expansão hidrelétrica, Política Nacional de Recursos Hídricos, Desterritorialização

Resumo

O artigo analisa a gestão territorial e o desenvolvimento elétrico na Amazônia, destacando o desafio de conciliar preservação ambiental, crescimento econômico e direitos das comunidades locais. Com a metodologia qualitativa baseada em revisão bibliográfica (Becker, 2001; Moran, 2020) e dados da ANEEL (2023) e ANA (2024), o estudo examina os impactos da expansão hidrelétrica e da governança hídrica. Discute-se a espacialização dos empreendimentos, a atuação dos comitês de bacias e problemas como desterritorialização e participação social insuficiente. Conclui-se que a gestão territorial na Amazônia exige políticas públicas integradas, capazes de harmonizar desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade e inclusão socioterritorial. Essa abordagem é primordial para assegurar um modelo resiliente e justo, garantindo a relevância do bioma para o Brasil e o mundo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rafaela da Silva Pereira Reis, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Mestranda em geografia pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia-PPGG, da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Licencianda em pedagogia pela Universidade Pitágoras-UNOPAR,Licenciada em geografia pela Universidade Federal de Rondônia, especialista em gestão em educação a distância pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia-IFRO. Especialista em Orientação Educacional pela faculdade IGUAÇU. Membro do Grupo de Pesquisa em Ordenamento do Território na Amazônia (GOT-Amazônia). Atua nas linhas de pesquisa em Políticas Territoriais com ênfase em compensação social de grandes obras de infraestrutura. Tem experiência como professora de Geografia do Brasil no curso gratuito preparatório para vestibular e Exame Nacional do Ensino Médio.

Referências

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa n.º 1079 de 28 de novembro de 2023. Altera a Resolução Normativa n.º 870 de 10 de março de 2020. Disponível em: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231079.html. Acesso em: 08/01/2025.

ARAÚJO, Girlany Valéria Lima da Silva. O complexo hidrelétrico do rio Madeira: desterritorialização, reterritorialização e a temporalidade dos impactos em Vila Teotônio/Brasil e Cachuela Esperanza/ Bolívia. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGG -Porto Velho, 2022.

ARBES. R; JORGE, K. D. Descentralização da Gestão da Água: Por que os comitês de bacias estão sendo criados? Ambientes & Sociedade – Vol. VIII n.º 2 jul./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2005000200006

BECKER, B. K. Amazônia. São Paulo: Editora Ática, 1998. p.112.

BECKER, B. K. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários. Parcerias estratégicas, v. 12, n. 1, p. 135-59, 2001.

BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados 19 (53), 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142005000100005

BELFORTE L. C. M. Hidrelétrica de Santo Antônio, Desterritorialização e Temporalidades dos Impactos: Estudo Sobre os Reassentados em Santa Rita–RO. 2023. 95f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2023.

BRASIL. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: 2024: informe anual. Brasília-DF: ANA, 2024. Disponível em: https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos. Acesso em: 09/01/2025.

BRASIL. Decreto n.º 24.643 de 10 de julho de 1934. Decreta o código de águas. Diário Oficial da União: Seção 1, 20/07/1934, p. 14738. Coleção de Leis do Brasil - 1934, página 679, Vol. 4.

BRASIL. Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília–DF, 9 jan. 1997.

CASTILHO, D. Hidrelétricas na Amazônia Brasileira: da Expansão à Espoliação. Simposio Internacional de la Historia de la Electrificación. Barcelona. La electricidad y la transformación de la vida urbana y social. Barcelona: Universidad de Barcelona/Geocrítica. 2019. p. 68-87. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/Electricidad-y-transformacion-de-la-vida-urbana/DenisCastilho.pdf. Acesso em: 20/10/ 2024.

CASTRO, E. R. de. “Formação Socioeconômica da Amazônia” In Castro, E. R. de e Campos, Í. (org.). Formação Socioeconômica da Amazônia. Belém: NAEA, 2015.

CAVALCANTE, M. M. de A. Hidrelétricas do Rio Madeira-RO: território, tecnificação e meio ambiente. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Paraná – UFPR. Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGG. – Curitiba, 2012.

COSTA, G. M. Unidades de Conservação e usinas hidrelétricas na Amazônia: avaliação de implementação de gestão de UCs do entorno das usinas do Rio Madeira. Dissertação (Mestrado em Geografia) –Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia, UNIR. Porto Velho-RO, 2019.

EPE. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional 2024: ano base 2023. Rio de Janeiro: EPE, 2024. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Balanco-Energetico-Nacional. Acesso em: 9/01/2025.

FEARNSIDE, M. P. Impactos de hidrelétricas na Amazônia e a tomada de decisão. Novos Cadernos NAEA v. 22 n. 3 p. 69-96 set-dez 2019. DOI: https://doi.org/10.5801/ncn.v22i3.7711

GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Hucitec, 2001.

HASBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 12.ª ed. Rido de Janeiro; Bertrand Brasil, 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão Hidrográfica Nacional. Documentação Técnica. Versão 24/09/2021. Rio de Janeiro, 2021.

MESQUITA, A. A; CAVALCANTE. M. M. A. Gestão e ordenamento territorial na Amazônia brasileira: repercussões e correlações com o cenário da pandemia de COVID-19. Terra Livre, v. 2, n. 57, p. 656-684, 2021. DOI: https://doi.org/10.62516/terra_livre.2021.2287

MONTEIRO, M. de. A.; COELHO, M.C. N. As políticas federais e reconfigurações espaciais na Amazônia. Novos Cadernos NAEA. v. 7, n. 1, p. 91-122, jun. 2004. DOI: https://doi.org/10.5801/ncn.v7i1.38

MORAN, E. F. Changing how we build hydropower infrastructure for the common good: lessons from the Brazilian Amazon. Civitas: revista de Ciências Sociais, 2020, vol. 20, n.º 1, p. 5-15. DOI. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2020.1.34643. Acesso em: 6/01/2025. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2020.1.34643

MORAN, E. F. Roads and dams: infrastructure-driven transformations in the Brazilian Amazon. Ambiente e Sociedade, 2016, vol. 19, n.º 2, p. 207-218. DOI: Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC256V1922016. Acesso em: 6/01/2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC256V1922016

MOURA, A. M. M. de. Trajetória da Política Ambiental Federal no Brasil. In: Governança Ambiental no Brasil: Instituições, atores, e políticas públicas. / Organizadora: Adriana Maria Magalhães de Moura. – Brasília: IPEA, 2016.

PIMENTEL. H. V. do C. Contradição Entre Usinas Hidrelétricas e Unidades de Conservação na Amazônia Legal. In: Anais do Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia, 14., 2021. A geografia que fala ao Brasil: Ciência Geográfica na Pandemia Ultraliberal. Edição on-line.

SÁ-OLIVEIRA, J. C. et al. Factors structuring the fish community in the area of the Coaracy Nunes hydroelectric reservoir in Amapá, northern Brazil. Tropical Conservation Science, 2016, vol. 9, n.º 1, p. 16-33. DOI: https://doi.org/10.1177/194008291600900103. DOI: https://doi.org/10.1177/194008291600900103

SIGA. Sistema de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica. Capacidade de Geração do Brasil (2025). Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNGE3NjVmYjAtNDFkZC00MDY4LTliNTItMTVkZTU4NWYzYzFmIiwidCI6IjQwZDZmOWI4LWVjYTctNDZhMi05MmQ0LWVhNGU5YzAxNzBlMSIsImMiOjR920/02/2025. Acesso em: 12/01/2025.

RODRIGUES, M. B. Território e Desenvolvimento Geográfico Desigual na Amazônia: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia – PPGG – Porto Velho, 2020.

SOUZA. C. Política Públicas: uma revisão das políticas públicas. Sociologias, Porto Alegre, ano 8m, n.º 16, jul./dez. 2006, p. 20-45. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

TAVARES. M. G. C. Amazônia brasileira: formação histórico-territorial e perspectivas para o século XXI. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 29 - Especial, pp. 107 - 121, 2011.

Downloads

Publicado

2025-09-15

Como Citar

REIS, Rafaela da Silva Pereira. GESTÃO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA: DESAFIOS DA EXPANSÃO HIDRELÉTRICA. Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 64, p. 418–443, 2025. DOI: 10.62516/terra_livre.2025.3816. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/3816. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

Seção

Artigos