O mecanismo de poder da segurança jurídica no campo frente às demarcações de Terras Indígenas e Quilombolas: Discurso e cenário de expectativas para o rural brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.62516/terra_livre.2016.1162Resumo
A ideia de que os produtores rurais enfrentam no campo um grave quadro de insegurança jurídica provocado por “problemas” como as “questões” quilombola e indígena vem sendo amplamente proferida por entidades e sujeitos que representam o agronegócio no Brasil. Diante, e em oposição, a esse cenário voltam suas argumentações e ações ao estabelecimento da garantia da “segurança jurídica no campo”, representativa do que compreendem por “paz no campo” e respeito aos pressupostos básicos da atividade rural, notadamente o direito de propriedade. O presente artigo se dedica a desnudar as representações simbólicas subjacentes ao discurso da segurança jurídica no campo, com vistas a demonstrar como este é mobilizado para moldar comportamentos e expectativas, especialmente por meio de políticas públicas e leis, de acordo com o interesse de estabelecimento do mercado de commodities.
Palavras-chave: segurança jurídica; agronegócio; indígenas e quilombolas
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Esta Revista está licenciado sob uma licença 
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Terra Livre pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Terra Livre.
Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição de autoria obrigatória, para aplicações de finalidade educacional e não-comercial, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 3.0 adotado pela revista.
A Terra Livre está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.
Você é livre para:
- Compartilhar — copie e redistribua o material em qualquer meio ou formato
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material
- O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Nos seguintes termos:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , fornecer um link para a licença e indicar se as alterações foram feitas . Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de qualquer forma que sugira que o licenciante endossa você ou seu uso.
- Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais .
- ShareAlike — Se você remixar, transformar ou construir sobre o material, você deve distribuir suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outras pessoas de fazer qualquer coisa que a licença permita.
