O Estado e a produção das políticas sociais

Abstract

Para a contribuição no debate das políticas sociais, faz-se necessário retomar a análise sobre o Estado enfocando o processo de produção que as engendra.  Com esse intuito, o presente artigo parte de uma revisão teórica do Estado social buscando analisar três questões basilares: I - o funcionamento dos aparelhos estatais; II – a intervenção de demais agentes sociais e III - o próprio exercício de formulação da política estatal apoiado em mecanismos que condicionam o campo de ação social institucional. À luz da teoria social crítica, reafirma-se a relevância do Estado como categoria central: resgatando sua relação dialética com a sociedade civil, ainda que de forma vertical e assimétrica. O Estado é o agente produtor principal das políticas sociais, mas não o único e é também a própria instância de promoção das políticas públicas em disputa por diversos agentes sociais, dando forma a um tempo-espaço conflituoso, denominado esfera pública