Reflexões teóricas sobre planejamento urbano e cidadania

Authors

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2023.3468

Keywords:

Cidade, Participação democrática, Produção do espaço urbano, Planejamento

Abstract

The aim of this work is to discuss the theoretical bases of urban planning associated with popular participation and the exercise of citizenship, factors which are essential for the production of a less unequal urban space, in which social justice prevails. To this end, we opted for a qualitative approach, with a bibliographical survey and theoretical discussion based on authors who are dedicated to this issue, such as Souza (2002, 2006); Lefebvre (2001, 2019); Freire (1967, 1983, 2017) among others. It is understood that planning refers to the idea of the future and urban management has the perspective that managing is linked to the present, so managing means administering what was planned at another time through the participation of society. The conclusions of this research indicate that both must be based on democratic participation in order for the social subjects who produce and experience urban space to effectively exercise their citizenship.

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Author Biographies

Francisco Manoel de Carvalho Neto, Universidade Estadual de Londrina

Doutorando e Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina/UEL. Professor da rede pública do Estado do Paraná.

Ideni Terezinha Antonello, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Geografia, Professora Associada no Departamento de Geografia e no Programa de Pós-Graduação em Geografia (Mestrado/Doutorado) da Universidade Estadual de Londrina/UEL. Pesquisadora CNPq - Bolsa PQ2 bolsista.

Léia Aparecida Veiga, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Geografia. Professora no Programa de Pós-Graduação em Geografia (Mestrado/Doutorado) da Universidade Estadual de Londrina/UEL.

References

ANTONELLO, I. T. Perspectivas dos instrumentos democráticos de planejamento e gestão do território urbano: as formas de participação da sociedade. Ra’ e Ga, v.42, pp. 133 - 148, dez./2017. DOI: https://doi.org/10.5380/raega.v42i0.46688

ARAÚJO, J. A. Sobre a cidade e o urbano em Henri Lefebvre. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, nº 31, pp. 133 - 142, 2012.

BRAGA, R. Plano Diretor Municipal: três questões para discussão. Caderno do Departamento de Planejamento, Faculdade de Ciências e Tecnologia-Unesp, Presidente Prudente, v.1, nº 1, p.15-20, ago. 1995.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Edições Câmara, 2012.

BRASIL. Estatuto da cidade: Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001.

CARROLL, L. Alice no País das Maravilhas. São Paulo: Martin Claret, 2007.

CARVALHO, S. H. Estatuto da Cidade: aspectos políticos e técnicos do Plano Diretor. São Paulo em Perspectiva, v.15, nº 4, p.130-135, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000400014

CARVALHO JUNIOR, N. dos R.; SILVA, J. B. Democratizar a democracia: participação popular como meio de superação dos obstáculos a consolidação democrática no Brasil. Revista Húmus, Maranhão, v. 7, nº 20, pp. 55-74, 2017.

CELIBERTI, L. Atores, práticas e discursos da participação. In: TEIXEIRA, A. C. C., org. Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Polis, p. 51-58, 2005.

FISCHMAN, G. E.; HAAS, E. Cidadania. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, nº 2, pp. 439-466, maio/ago. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200007

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, P. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2017.

GOMES, D. F. L. Fundamentação em Direitos Humanos e Cidadania. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais - EFDH, Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016.

LACERDA, N. et al. Planos Diretores Municipais. Aspectos legais e conceituais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.7, nº 1, maio de 2005. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2005v7n1p55

LEFEBVRE, Henry. O Direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2019.

LENCIONE, S. Observações sobre o conceito de cidade e urbano. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, nº 24, pp. 109 - 123, 2008. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2008.74098

LIMA, M. E.; MENEZES JUNIOR, A. da S.; BRZEZINSKI, I. Cidadania: sentidos e significados. XIII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, Curitiba, pp. 2481-2494, ISSN 2176-1396. 2017.

MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília (org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. Disponível em: https://labcs.ufsc.br/files/2011/12/07.-MARICATO-E.-As-id%C3%A9ias-fora-do-lugar-e-o-lugar-fora-das-id%C3%A9ias.pdf. Acesso em: 15 mar 2024.

MATEOS, S. B. Participação Popular - A construção da democracia participativa. IPEA - Desafios do desenvolvimento, Brasília, Ano 8, Edição 65, pp. 17 - 33, 2011.

MORAIS, I. A. A construção histórica do conceito de cidadania: o que significa ser cidadão na sociedade contemporânea? XI Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, Curitiba, pp. 20908-20922, 2013.

NYGAARD, P. D. Planos Diretores de cidades. Discutindo sua base doutrinária. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005.

RIBEIRO, L. C. Q., CARDOSO, A. L. (Orgs.). Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan, Fase, 2003.

SAMPAIO, R. dos S. A favor da metrópole, contra a metrópole: uma perspectiva lefebvriana da contrarrevolução urbana. Revista GEOgrafias, v.29, n.1, pp. 121-141. 2021 DOI: https://doi.org/10.35699/2237-549X.2021.29596

SANTOS, A. M. S. P. Planejamento urbano: para quê e para quem? Revista de Direito da Cidade, v.01, nº 01, pp. 51-94, 2006.

SOUZA, C. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo em Perspectiva, 18 (2), p.27-41, 2004. DOI:<https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200004>. Acesso em: 25 de mar de 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200004

SOUZA, H. de. Democracia e Cidadania. In: RODRIGUES, C. (Org.). Democracia: cinco princípios e um fio. 2.ed. São Paulo: Moderna, 1996. (Coleção Polêmica)

SOUZA, M. L. de. A prisão e a ágora: reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 6ª edição. 2002.

SOUZA, M. L. de; RODRIGUES, G. B. Planejamento urbano e ativismos sociais. São Paulo: UNESP, 2004.

VILLAÇA, F. As ilusões do Plano Diretor. São Paulo, 2005. Disponível em:<http://www.belem.pa.gov.br/planodiretor/pdfs/A%20 ILUSAO_DO_PLANO%20DIRETOR.pdf>. Acesso em 28 de fev de 2024.

Published

2024-06-14

How to Cite

DE CARVALHO NETO, F. M.; ANTONELLO, I. T.; VEIGA, L. A. Reflexões teóricas sobre planejamento urbano e cidadania. Terra Livre, [S. l.], v. 2, n. 61, p. 17–56, 2024. DOI: 10.62516/terra_livre.2023.3468. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/3468. Acesso em: 23 nov. 2024.

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