HIDRELÉTRICAS E REASSENTAMENTO: ENSAIO SOBRE A TEMPORALIZAÇÃO DOS IMPACTOS LIGADOS A (DES)TERRITORIALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS REASSENTADAS EM SANTA RITA, RONDÔNIA
DOI:
https://doi.org/10.62516/terra_livre.2020.2194Keywords:
Amazon, Territory, Hydroelectric Impacts, Resettlement.Abstract
The objective of the article is to identify and temporalize the impacts generated on the (de)territorialized residents of the Joana D’arc I, II and III settlement, resettled in Santa Rita, due to the construction of the Santo Antônio hydroelectric plant, on the Madeira river/RO. The methodology consists of bibliographical, documental and fieldwork research. The guiding concept is territory, as it helps in understanding power relations and in discussing the territorialization process, due to the appropriation of part of the Madeira river by the Santo Antônio Energy (SAE) company, with the purpose of generating electricity. The results show that even before the plant is implemented, it causes changes, regarding the uncertainty of the future of the population that will be affected, called speculative impacts. At the moment of its materialization, there is the immediate impact, which means the deterritorialization of the communities at the confluences of the reservoir and, consequently, after its construction, the procedural impacts occur, which in this case, the attempts to reterritorialization focus of observations and analyses. By temporalizing the impacts, overlays interests and conflicts regarding the use of natural resources are evidenced, which extend to the present day.
Downloads
References
ADAMY, A.; IZA, E.R.H.F; OLIVEIRA, C.E.S. Relatório das atividades de campo desenvolvidas no assentamento rural Joana D’arc, município de Porto Velho-RO. Serviço Geológico do Brasil (CPRM), 2013. Disponível em: http://dspace.cprm.gov.br/bitstream/doc/15375/3/Visita_tecnica_JoanaDArc.pdf. Acesso em: 06 de dez. de 2020.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: Resolução CONAMA n°001/86. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/Conama/res/res86/res0186.html. Acesso em: 29 de maio de 2020.
CASTRO, I. E. O problema da escala. In: CASTRO, I. E., et. al, Geografia: Conceitos e temas. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
CAVALCANTE, M. M. de A. Hidrelétricas do rio Madeira-RO: território, tecnificação e meio ambiente. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Paraná – UFPR. Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG. – Curitiba, 2012.
CAVALCANTE, M. M. de A. et al., “Políticas Territoriais e Mobilidade Populacional na Amazônia: contribuições sobre a área de influência das Hidrelétricas no rio Madeira (Rondônia/Brasil)”, Revista franco-brasileira de geografia Confins [Online], 11/2011, Disponível em: http://confins.revues.org/6924 . Acesso em: 30 de nov. de 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.6924
CONTAG. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. Disponível em: http://www.contag.org.br/indexdet2.php?modulo=portal&acao=interna2&codpag=101&id=9005&mt=1&nw=1&ano=&mes= Acesso em: 14 de dez. de 2020.
FEARNSIDE, P.M. 2016. Hidrelétricas na Amazônia brasileira: Questões ambientais e sociais. p. 289-315 In: D. Floriani & A.E. Hevia (Eds.) América Latina Sociedade e Meio Ambiente: Teorias, Retóricas e Conflitos em Desenvolvimento. Editora da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná. 348 p.
FETAGRO. Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, 2013. Relatório do INCRA comprova impactos e adoção de critérios prejudiciais aos atingidos do Joana D'arc, (foto C). Disponível em: http://www.fetagro.org.br/noticias/446-relatorio-do-incra-comprova-impactos-e-adocao-de-criterios-prejudiciais-aos-atingidos-do-joana-darc. Acesso em: 25 de nov. de 2020
FETAGRO. Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, 2013. Ouvidor agrário solicita que vistoria do INCRA no Joana D'arc, analise da inviabilidade do assentamento, (foto B). Disponível em: http://fetagro.org.br/noticias/310-ouvidor-agrario-solicita-que-vistoria-do-incra-no-joana-darc-analise-inviabilidade-do-assentamento . Acesso em: 26 de nov. de 2020.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do "fim dos territórios" à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
HAESBAERT, R. Des-territorialização e identidade: a rede “gaúcha” no Nordeste. Niterói-Rio de Janeiro. Eduf, 1997. p.98.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2011. Relatório de vistoria técnica n°011/2011. IBAMA. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/phocadownload/auditorias/relatorio_gestao/2011-ibama-relatorio-gestao.pdf. Acesso em 19 de ago de 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Geociências, imagens do Território. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso em: 03 de jul. de 2021.
MAB. Movimento dos Atingidos por Barragem, 2013. Sobre Santo Antônio. Disponível em: https://mab.org.br/2013/05/03/sobre_a_barragem_santo-antonio/. Acesso em: 11 de dez. 2020.
PBA. Projeto Básico Ambiental. Programa de Remanejamento da População Atingida. Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio. Vol.III. Seção 22. fev. 2008.
RAFFESTIN, C. Por Uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática, 1993. Pag. 140 - 145.
RIMA. Relatório de Impacto Ambiental das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, 2014. Disponível em: https://www.cemig.com.br/ptbr/A_Cemig_e_o_Futuro/sustentabilidade/nossos_programas/ambientais/Documents/RIMA%202014%20%20Relat%C3%B3rio%20de%20Impacto%20Ambiental.pdf. Acesso em: 27 de nov. de 2020.
SAE. Santo Antônio Energia, 2012. Plano Básico Complementar Alternativo sobre otimização energética da Hidrelétrica Santo Antônio. Disponível em: https://www.santoantonioenergia.com.br/plano-basico-complementar-ambiental/. Acesso em: 01 de dez. de 2020.
SAE. Santo Antônio Energia. Santo Antônio gera energia, sonhos e mudanças sócias para várias gerações. 2011, (foto A). Disponível em: https://livrozilla.com/doc/1470638/santo-antonio-gera-energia--sonhos-e-mudancas-socias-para. Acesso em: 01 de dez. de 2020.
SANTOS. M. SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro / São Paulo: Editora Record, 2005.
SEDAM. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, 2018. Coordenadoria de Geociências (COGEO). Acervo Técnico. Disponível em: http://cogeo.sedam.ro.gov.br/acervo-tecnico/. Acesso em: 03 de jul. de 2021.
SILVA, G. V. L. Hidrelétrica de Santo Antônio no rio Madeira-Rondônia e a (des)territorialização da comunidade de Teotônio: é possível uma (re)territorização? Porto Velho, Rondônia, 2016.106f. Disponível em: http://www.got-amazonia.unir.br/arquivo. Acesso em 11 de dez. de 2020.
SIQUEIRA, E. M. de. “Mudamos Outra Vez”: mulheres atingidas pela Usina Santo Antônio contam sua história. 2016. 109 f. Dissertação (Mestrado em História e Estudos Culturais Amazônicos) – Departamento de História, Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, RO, 2016.
SOUZA, M. J. L. O Território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I. E., et. al, Geografia: Conceitos e temas. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
VAINER, C. B. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992, 82 e 86 p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Esta Revista está licenciado sob uma licença
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Terra Livre pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Terra Livre.
Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição de autoria obrigatória, para aplicações de finalidade educacional e não-comercial, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 3.0 adotado pela revista.
A Terra Livre está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.
Você é livre para:
- Compartilhar — copie e redistribua o material em qualquer meio ou formato
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material
- O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Nos seguintes termos:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , fornecer um link para a licença e indicar se as alterações foram feitas . Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de qualquer forma que sugira que o licenciante endossa você ou seu uso.
- Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais .
- ShareAlike — Se você remixar, transformar ou construir sobre o material, você deve distribuir suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outras pessoas de fazer qualquer coisa que a licença permita.