A ASCENSÃO DO CAPITALISMO DE DESASTRE NO BRASIL: O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÄO E AS TÉCNICAS E MECANISMOS DE TORTURA NA BACIA DO RIO DOCE

Autores

  • Claudia Rojas UFMG
  • Doralice Barros Pereira UFMG

Resumo

Em cinco de novembro de 2015, a barragem de rejeitos minerais de Fundão, de propriedade da Samarco (Vale S.A/BHP Billiton), rompeu-se, deixando 19 mortos, milhares de atingidos e um rastro de destruição ao longo da Bacia do Rio Doce. Estas reflexões objetivam compreender as relações entre esse rompimento e a ascensão do capitalismo de desastre no Brasil. Como em outros cenários de crise, o rompimento do reservatório favoreceu o primeiro experimento de grande monta do capitalismo de desastre no Brasil. Diversos mecanismos e técnicas de tortura coletiva impostos aos atingidos os atormentaram, angustiaram e sufocaram econômica, social, psíquica, física e politicamente. Eles igualmente reduziram o gasto social, neutralizaram a resistência e consolidaram a ascensão do capitalismo de desastre. Em suma, esses choques facultaram o desenho de uma nova “normalidade” – mais doentia, brutal e perversa -, benéfica apenas a uma pequena elite empresarial global.

Referências

ACSELRAD, H. Mariana, novembro de 2015: a genealogia política de um desastre. In: ZHOURI, A. (Org). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá, PA: Editorial iGuana; ABA, 2018, p. 155-175

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. & GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-38

ARÁOZ, H. Orden neocolonial, extractivismo y ecología política de las emociones. RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 12, n. 34, p. 11-43, abril de 2013.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG). Audiência Pública - 15ª Reunião Extraordinária de 03/05/2019. 2019.Disponível em: https://bit.ly/2VYWpHh. Acesso em: 15 de fev. 2020

BAETA, J. Marcha pela Democracia é recebida com bombas de gás na sede da Samarco. O Tempo, 23 de abril de 2016. Disponível em: <https://bit.ly/3cO4Z1A>. Acesso em: 11 de fev. 2017

BEBBINGTON, A. Minería, movimientos sociales y respuestas campesinas: una ecológica política de transformaciones territoriales. Lima: IEP, CEPES, 2007

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Diligência a comunidades no Espírito Santo atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana. Brasília, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2019. Disponível em:<https://bit.ly/2TVQb8a>. Acesso em: 15 de fev. 2020

CHAUI, M. Sobre a violência. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017

CHEREM, C. Fundação Renova prevê retirar apenas 5% do volume de lama vazado em Mariana. UOL, 10 de agosto de 2018. Disponível em: <https://cutt.ly/Rdmhrj4>. Acesso em: 14 nov. 2019

COMITÉ INTERFEDERATIVO (CIF). Deliberação no 172, de 28 de junho de 2018a. Disponível em:<https://bit.ly/2IyTXiB>. Acesso em: 06 jan. 2020

___.Deliberação no. 219, de 30 de outubro de 2018b. Disponível em: <https://bit.ly/39C9ESd>. Acesso em: 06 jan. 2020

____.CT-OS, NT no 32, 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3cGFI9k>. Acesso em: 03 dez. 2019

DIÁRIO DO AÇO. Por ordem da Justiça, linha férrea é desbloqueada em Baixo Guandu, 16 de janeiro de 2019. Disponível em: <https://bit.ly/39OdLe5>. Acesso em: 03 dez. 2019

FUNDAÇÃO GÉTULIO VARGAS (FGV). Análise do Cadastro Socioeconômico. Rio de Janeiro, São Paulo: FGV, 2019a. Disponível em: <https://bit.ly/3fCtPSn>. Acesso em: 21 mar. 2020

___.A situação das mulheres atingidas pelo desastre do Rio Doce a partir de dados da Ouvidoria da Fundação Renova. Rio de Janeiro, São Paulo: FGV, 2019b. Disponível em: <https://bit.ly/3hGRnYb>. Acesso em: 22 mar. 2020

___. Análise de Agravos Notificados às bases do DATASUS – Parte 1. Rio de Janeiro, São Paulo: FGV, 2019c. Disponível em: <https://bit.ly/2BpyPLh>. Acesso em: 21 mar. 2020

___. Análise de Agravos Notificados às Bases do DATASUS – Parte 2. Rio de Janeiro, São Paulo: FGV, 2019d. Disponível em: <https://bit.ly/2UZr0D7>. Acesso em: 20 mar. 2020

FREITAS, C. et al. Desastres em barragens de mineração: lições do passado para reduzir riscos atuai e futuros. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 28 (1), 2019. Disponível em: <https://bit.ly/2IKYjU9>. Acesso em: 28 jan. 2020

FRIEDMAN, M. Capitalism and freedom. Chicago: University of Chicago, 1962, 1982

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS (GEPSA). O conflito jurídico/político em torno do direito das pessoas atingidas à assistência técnica independente, 2018. Disponível em: <https://bit.ly/3cKSio4>. Acesso em: 28 jan. 2020

GRUPO DE ESTUDOS EM TEMÁTICAS AMBIENTAIS (GESTA). Parecer sobre o Cadastro Integrado do Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados (PLCI) elaborado pelas empresas Samarco e Synergia Consultoria Ambiental. Belo Horizonte: UFMG, 2016

GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO. Projeto de enfrentamento à pobreza nos territórios atingidos do Espírito Santo. 2018. Nota Técnica nº 030/2018/CTOS-CIF. Disponível em: <https://bit.ly/2Q28Xd4>. Acesso em: 28 fev. 2020

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Plano de proteção social do Estado de Minas Gerais integrante do “Programa de proteção social”- Cláusulas 54 a 58 do TTAC. Jul. 2018. Nota Técnica nº 024/2018/CTOS-CIF. Disponível em:< https://bit.ly/2TSqg1m>. Acesso em: 28 fev. 2020

GRESPAN, J. Leis Tendenciais: capital, acumulação e crise, com Jorge Grespan. TV Boitempo, 15 de agosto de 2017. Disponível em: <https://cutt.ly/LiptL39>. Acesso em: 22 fev. 2020

GUDYNAS, E. Extractivismos en América del sur y sus efectos derrame. La Revista, Sociedad Suiza Americanista, Boletin No. 76, p. 13-23, 2015

GUIMARAES, P. Com cartão, sem cartão: as fragmentações como estratégia de controle do território pela Samarco (Vale-BHP). In: Debate, 19 de junho de 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2PZZ6o8>. Acesso em: 28 fev. 2020

HARVEY, D. Diecisiete contradicciones y el fin del capitalismo. Quito: Instituto de Altos Estudios Nacionales del Ecuador – IAEN, Traficantes de sueños, 2014

JUSTIÇA FEDERAL, Decisão Eixo prioritário no2 -Risco à saúde humana e risco ecológico.Justiça Federal, 13 de janeiro de 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3aI8AMI>. Acesso em: 06 fev. 2020

___. Sentença Conjunta – Homologação judicial Termo Aditivo e TAC Governança. Belo horizonte, Justiça Federal, 12ª Vara Federal Cívil/Agrária de Minas Gerais. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2TVdak1>. Acesso em: 06 fev. 2020

KLEIN, N. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008

MARX, K. O Capital – Livro III – O Processo Global da Produção Capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011

MILANEZ, B. et al. Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos econômicos, políticos e sociais do desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG). POEMAS, Relatório de pesquisa, 2015. Disponível em: <https://bit.ly/3hn4rC1>. Acesso em: 23 nov. 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). MPF recorre de decisão que negou implementação de Plano de Ação em Saúde em Barra Longa (MG), 19 de junho de 2020a. Disponível em: <https://bit.ly/2V4L7zN>. Acesso em: 20 jun. 2020

___. Instituições de Justiça pedem homologação dos planos de trabalho e orçamentos das assessorias técnicas, 4 de março de 2020b. Disponível em: <https://bit.ly/2WXxiol>. Acesso em: 08 de mar. de 2020

___. Ministérios Públicos e Defensorias Públicas pedem retomada do trâmite da ação de R$ 155 bi suspenso desde 2018, 1 de outubro de 2020c. Disponível em: <https://bit.ly/2SJ6xRo>. Acesso em: 02 out. 2020

___.Reunião com gestores públicos e atingidos trata da elaboração dos planos de ação em saúde, 31 de outubro de 2019a. Disponível em: <https://bit.ly/2TQNMvz>. Acesso em: 28 dez. 2019

___.Ata audiência pública em Barra Longa, 22 de novembro de 2019b. Disponível em: <https://bit.ly/2YHxRC9>. Acesso em: 28 dez. 2019

MPF et al. 2020.Recomendação Conjunta de 29 de outubro de 2020. Disponível em:<https://cutt.ly/8hLKyvZ>. Acesso em: 21 nov. 2020

___. Recomendação Conjunta no. 10 de 26 de março de 2018. Disponível em: <https://bit.ly/39Dwlp2>. Acesso em: 03 mar. 2020

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB). MAB repudia boicote das mineradoras às assessorias técnicas no Rio Doce, 22 de janeiro de 2020. Disponível em: <https://bit.ly/2W5aD9D>. Acesso em: 03 mar.

PETRAS, J. Brasil: o capitalismo extrativo e o grande salto para trás. Revista Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 10, n. 18, 19, p. 301-323, 2014. Disponível em: <https://cutt.ly/oda9MRU>. Acesso em: 23 fev. 2018

PRISMMA. Pesquisa sobre a saúde mental das famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana. Belo Horizonte: Corpus, 2018

RAMBOLL. Relatório de monitoramento mensal dos programas socioeconômicos e socioambientais para restauração da bacia do Rio Doce com os indicadores propostos. 16/03/2020 a 15/04/2020. 2020. Disponível em: <https://bityli.com/ATKAg>. Acesso em: 2 jun. 2020

___.Monitoramento do programa 21: Auxílio Financeiro Emergencial. 2019a. Disponível em: <https://cutt.ly/ftoTybh>. Acesso em: 06 mar. 2020

___. Monitoramento do programa 05: Proteção Social. 2019b. Disponível em: <https://cutt.ly/qpdYSu6>. Acesso em: 02 mar. 2020

___.Monitoramento do programa 01: levantamento e cadastro dos atingidos. 2019c. Disponível em: <https://cutt.ly/stoTeZ2>. Acesso em: 06 mar. 2020

___.Monitoramento do programa 42: Ressarcimento dos gastos públicos extraordinários. 2019d. Disponível em: <https://cutt.ly/ltoTdDJ>. Acesso em: 09 mar. 2020

___.Monitoramento do programa 04: Proteção e recuperação da qualidade de vida de outros povos e comunidades tradicionais. 2019e. Disponível em: <https://cutt.ly/ctoTonj>. Acesso em: 06 mar. 2020

___.Monitoramento do programa 14: Apoio à saúde física e mental dos atingidos. 2019f. Disponível em: <https://cutt.ly/VtoTg5X>. Acesso em: 09 mar. 2020

___.Relatório de monitoramento quadrimestral – compilado de Dossiês de questões críticas. 2019g. Disponível em: <https://cutt.ly/BtoR5CP>. Acesso em: 03 mar. 2020

___.Relatório de Monitoramento consolidado dos programas socioeconômicos e socioambientais para restauração da Bacia do Rio Doce. Dezembro/2018-Março/2019. 2019h. Disponível em: <https://cutt.ly/itoTkCF>. Acesso em: 09 mar. 2020

___.Monitoramento do programa 23 e 24: Manejo de rejeitos. 2019i. Disponível em: <https://cutt.ly/4toTzP3>. Acesso em: 09 mar. 2020

REDE DE PESQUISA RIO DOCE. Carta Aberta da Rede de Pesquisa Rio Doce sobre homologação do TAC de Governança referente à tragédia no Rio Doce. REDE, 18 de Agosto de 2018. Disponível em: <https://cutt.ly/JtoTbdJ>. Acesso em: 09 dez. 2018

ROJAS, C. O rompimento da barragem de rejeitos de Fundão e a ascensão do capitalismo de desastre(s) no Brasil. Tese (Doutorado em Geografia) - IGC, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020

ROJAS, C. & PEREIRA, D. O desastre na/da Bacia do Rio Doce: violências e violações sistemáticas no âmbito do (neo)extrativismo. Estudos Geográficos, Rio Claro, n. 17 (1), p. 6-31, jan./jun. 2019. <https://bit.ly/2Dk6gQT>. Acesso em: 23 jan. 2021

____.As veias continuam abertas: o rompimento da barragem de Fundão/MG e o modus operandi da Samarco (Vale/BHP Billiton). Lutas Sociais, São Paulo, vol. 22, n. 41, p. 223-236, jul./dez.,2018. <https://bit.ly/2Xs2lbD>. Acesso em: 21 jan. 2021

____.O rompimento da barragem de Fundão/MG: reflexões preliminares sobre o modus operandi da Samarco (Vale/BHP Billiton). Anais do 41o Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 2017. <https://goo.gl/AtM4fY>. Acesso em: 10 jan. 2020

____.Políticas e estratégias empresariais de controle territorial: a VALE S.A e os embates na Serra do Gandarela/MG. Novos Cadernos NAEA, v. 18, n. 3, p. 29-49, set-dez., 2015. <https://bit.ly/2EHHGcX>. Acesso em: 12 jan. 2020

ROSA, D. Violências e Resistências: impactos do rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP Billiton sobre a vida das mulheres atingidas em Mariana/MG. Tese (Doutorado em psicologia) - FAFICH, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019

SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Perfil sumário de morbimortalidade dos municípios afetados pelo rompimento das Barragens do Fundão e Córrego do Feijão em Minas Gerais, 2014 a 2019. Disponível em: <https://cutt.ly/ctoYHVq>. Acesso em: 02 fev. 2019

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA LONGA; Comissão de Atingidas e atingidos de Barra Longa; Coletivo de Saúde, Assessoria Técnica dos Atingidos. Out. 2019. Disponível em: <https://cutt.ly/PtoYL3T>. Acesso em: 02 fev. 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANA. Atualização do plano municipal de planejamento e gerenciamento de ações de recuperação em saúde após o rompimento da barragem de rejeito da Samarco em Bento Rodrigues, Mariana – MG, junho de 2019. Disponível em: <https://cutt.ly/otoYVoh>. Acesso em: 22 dez. 2019

A SIRENE. As estratégias de desmobilização da Renova. 09 de abril de 2019a. Disponível em: <https://bit.ly/2VXMp0M>. Acesso em: 22 jan. 2020

___. Edição Especial 4 anos. Edição no. 43, Novembro de 2019b. Disponível em: <https://bit.ly/2xqt3av>. Acesso em: 15 de fev. 2020

TEUBAL, M. & PALMISANO, T. Acumulación por desposesión: la colonialidad del poder en América Latina. In: MASSUH, G. Renunciar al bien común: extractivismo y (pos)desarrollo en América Latina. Buenos Aires: Mardulce, 2012, p. 131-156

TERMO DE TRANSAÇÃO E DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TTAC). 02 de março de 2016. Disponível em: <https://goo.gl/yayTAY>. Acesso em: 17 mar. 2017

VIANA et al. Saúde humana e saúde ambiental em contexto de desastre. In: CARMO, Roberto; VALENCIO, N. (Org). Segurança humana no contexto dos desastres. São Carlos: RiMa Editora, 2014, p. 109-126

ZHOURI, A. Violência, memória e novas gramáticas da resistência: o desastre da Samarco no Rio Doce. Repocs, v.16, n.32, ago./dez., p. 51-68, 2019. Disponível em: <https://cutt.ly/ItoUucX>. Acesso em: 08 fev. 2020

___. Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá, PA: Editorial iGuana; ABA, 2018

ZONTA, M.; TROCATE, C. (Org.). (2016). Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. Marabá, PA: Editoral iGuana, 2016, p. 139-181

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Publicado

2021-06-30

Como Citar

ROJAS, C.; BARROS PEREIRA, D. A ASCENSÃO DO CAPITALISMO DE DESASTRE NO BRASIL: O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÄO E AS TÉCNICAS E MECANISMOS DE TORTURA NA BACIA DO RIO DOCE. Terra Livre, [S. l.], v. 2, n. 55, p. 207–245, 2021. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/2067. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos