A ATUAL CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO
REARRANJO CURRICULAR E INTENCIONALIDADE FORMATIVA
DOI:
https://doi.org/10.62516/terra_livre.2024.3704Palavras-chave:
Contrarreforma do Ensino Médio; Intencionalidade Formativa; Pedagogia Política do Capital.Resumo
Observa-se no coetâneo cenário a reformulação das políticas públicas para a educação em sua totalidade com dada centralidade para a formação básica da juventude brasileira, vide a crise real-ideal do Ensino Médio e as saídas impetradas para tal. Neste contexto, opera-se de modo recomposto o fenômeno contrarreformista para a última etapa da Educação Básica almejando a concreção do “homem de novo tipo” em tempos de materialização das novas morfologias do trabalho. Neste sentido objetivamos analisar, de modo panorâmico, os impactos da atual contrarreforma do Ensino Médio sobre parte da totalidade concernente. Trata-se de uma pesquisa básica, de caráter qualitativo e cunho explicativo, que se ancora no exame bibliográfico-documental. Como resultado podemos indicar que a atual concreção do Ensino Médio tende a recompor intencionalidades formativas em outro patamar, e formar jovens por meio do impulso pragmático e da liofilização epistemológica.
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Referências
ANDRADE, Rodrigo Coutinho; COSTA, Luiz Fellype Xavier. A categoria cidadania na BNCC de Geografia: as finalidades formativas no processo de recomposição burguesa. Revista Tamoios, v. 15, n. 2, 2019.
ANDRADE, Rodrigo Coutinho; CORREIA, Luana Ferreira. Considerações sobre o trabalho docente no Brasil: uma breve radiografia e apontamentos presente-futuros. Boletim Paulista de Geografia, v. 1, n. 105, p. 67-92, 2021.
ANDRADE, Rodrigo Coutinho. Ensaio sobre a atualidade da perspectiva interessada de formação humana no Brasil. RTPS-Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 8, n. 13, 2023.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo precariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2019.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007010/2007/decreto/d6094.htm>>. Acesso em: 25 de maio de 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2017/lei/l13415.html>. Acesso em: 24 de maio de 2024.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2019. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BN CC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em: 22 de maio de 2024.
BRASIL. Lei nº 14.495, de 31 de julho de 2024. Brasil: Brasília: Câmara dos Deputados, 2024a. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html>. Acesso em: 11 de agosto de 2024.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1995.
DRUCKER, Peter. Sociedade pós-capitalista. São Paulo: Ed. Pioneira, 1994.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: a consolidação do neotecnicismo no Brasil. In: ANPED. Políticas Públicas, Movimentos Sociais: desafios à Pós-graduação em Educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: ANPED Nacional, 2011.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Exclusão e/ou desigualdade social? Questões teóricas e político-práticas. Cadernos de Educação, n. 37, 2010.
GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2007.
HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1993.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica, 2000-2023. Brasília, DF: INEP, 2024. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 23 maio 2024.
INEP. Relatório do 5º Ciclo do Monitoramento de Metas do Plano Nacional de Educação, 2024. INEP: Brasília, 2024. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf>;. Acesso em: 22 de maio de 2024.
INEP. IDEB. INEP: Brasília, 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisasestatis ticas-e-indicadores/ideb/resultados>>. Acesso em: 27 de maio de 2024.
INEP. Censo do Ensino Superior, 2011-2023. Brasília, DF: INEP, 2023. Disponível em:<http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 26 de maio 2024.
KUENZER, Acacia Zeneida. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. Capitalismo, trabalho e educação, v. 3, 2002.
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a aprendizagem flexibilizada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 20, n. 2, p. 13-36, 2016.
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 331-354, 2017.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2017.
Marx, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
MELLO, Míriam Morelli Lima de; RODRIGUES, Viviane de Souza. Ensino Médio no Brasil: reordenamento federal e estadual. RTPS-Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 7, n. 12, 2022.
MOREIRA, Ruy. O discurso do avesso: para a crítica da geografia que se ensina. São Paulo: Contexto, 2014.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.) A Nova Pedagogia da Hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
OCDE. Programme for International Student Assessment (PISA). Paris: OCDE, 2022. Disponível em: <https://www.oecd.org /en/about/programmes/pisa.html>;. Acesso em: 29 de maio de 2024.
OCDE. Education at a Glance 2023. Paris: OCDE, 2024. Disponível em: <https://www.oecd.org/en/publications/education-at-a-glance-2023_e13bef63en.html>;. Acesso em: 28 de maio de 2024.
Rio de Janeiro. Novo Ensino Médio – plano de implementação. Rio de Janeiro: Secretaria Estadual de Educação, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-mediodescontinuado/pdf>. Acesso em: 27 de maio de 2024.
Rio de Janeiro. Plano de Ação – Itinierários Formativos Novo Ensino Médio. Rio de Janeiro: Secretaria Estadual de Educação, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio-descontinuado/PAIFRJ.pdf>. Acesso em: 26 de maio de 2023.
Rio de Janeiro. Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013. Governo do Estado do Rio de Janeiro, RJ: 2013. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-44281-2013-rio-de-janeiro-da-nova-redacao-ao-decreto-n-42793-de-06-de-janeiro-de-2011-que-e stabelece-programas-para-o-aprimoramento-e-valorizacao-dos-ervid orespublicos-da-secretaria-de-estado-de-educacao-do-rio-de-janeiro-seeducdetermina-outrasprovidencias>. Acesso em: 25 de maio de 2024.
SAMPAIO, Gabriela Thomazinho Clementino; DE OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela. Dimensões da desigualdade educacional no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 31, n. 3, p. 511-530, 2015.
SEPE. Proposta de Matriz Curricular para o Ensino Médio Regular: Corrigir Distorções e Atualizar para a Nova Lei do Ensino Médio (2024). Rio de Janeiro: SEPE, 2024. Disponível em: <https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2024/10/PROPOSTA_M ATRIZ_CURRICULAR_SEPERJ2024.pdf>. Acesso em: 25 de maio de 2023.
SOUSA NETO, Manoel Fernandes de. A Ágora e o Agora. Terra Livre, n. 14, p. 08-20, 1999.
SOUZA, José dos Santos. Trabalho, educação e sindicalismo: anos 90. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2002.
SOUZA, José dos Santos. O recrudescimento da teoria do capital humano. Cadernos Cemarx, v. 3, n. 1, 2005.
SOUZA, José dos Santos. Trabalho, Educação e luta de classes na sociabilidade do capital. In: SOUZA, José dos Santos; ARAÚJO, Renan. Trabalho, educação e sociabilidade. Maringá: Práxis, 2010.
SOUZA, José dos Santos. Gerencialismo. SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte (Org.). Organização institucional e acadêmica na expansão da educação superior: glossário. Rio de Janeiro: Publit, p. 54-58, 2017.
SOUZA, José dos Santos. A educação superior enxuta e flexível como nicho promissor do Mercado educacional. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-27, 2022.
SOUZA, Jose Gilberto de. O Pensamento Espacial e a Geografia Pragmática: réquiem para o passado. Revista da ANPEGE, 2022.
WOOD, Ellen. O império do capital. São Paulo: Boitempo, 2014.
YOUNG, Michael. O futuro da educação em uma sociedade do conhecimento: o argumento radical em defesa de um currículo centrado em disciplinas. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 48, p. 609-623, 2011.
YOUNG, Michael. Teoria do currículo: o que é e por que é importante. Cadernos de pesquisa, v. 44, p. 190-202, 2014.
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