Reflexões teóricas sobre planejamento urbano e cidadania
DOI:
https://doi.org/10.62516/terra_livre.2023.3468Palavras-chave:
Cidade, Participação democrática, Produção do espaço urbano, PlanejamentoResumo
Com o presente trabalho objetiva-se discutir as bases teóricas do planejamento urbano associado à participação popular e o exercício da cidadania, fatores estes que são essenciais para a produção de um espaço urbano menos desigual, no qual prevaleça a justiça social. Para tanto optou-se por uma abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e discussão teórica pautada em autores que se dedicam a essa problemática, como Souza (2002, 2006); Lefebvre (2001, 2019); Freire (1967, 1983, 2017) entre outros. Entende-se que o planejamento remete à ideia de futuro e a gestão urbana, tem a perspectiva de que gerir está vinculada ao presente, logo, gerir significa administrar o que foi planejamento em outro momento mediante a participação da sociedade. As conclusões desta pesquisa sinalizam que ambos devem estar fundamentados na participação democrática, para o efetivo exercício da cidadania por parte dos sujeitos sociais que produzem e vivenciam o espaço urbano.
Downloads
Referências
ANTONELLO, I. T. Perspectivas dos instrumentos democráticos de planejamento e gestão do território urbano: as formas de participação da sociedade. Ra’ e Ga, v.42, pp. 133 - 148, dez./2017. DOI: https://doi.org/10.5380/raega.v42i0.46688
ARAÚJO, J. A. Sobre a cidade e o urbano em Henri Lefebvre. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, nº 31, pp. 133 - 142, 2012.
BRAGA, R. Plano Diretor Municipal: três questões para discussão. Caderno do Departamento de Planejamento, Faculdade de Ciências e Tecnologia-Unesp, Presidente Prudente, v.1, nº 1, p.15-20, ago. 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Edições Câmara, 2012.
BRASIL. Estatuto da cidade: Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001.
CARROLL, L. Alice no País das Maravilhas. São Paulo: Martin Claret, 2007.
CARVALHO, S. H. Estatuto da Cidade: aspectos políticos e técnicos do Plano Diretor. São Paulo em Perspectiva, v.15, nº 4, p.130-135, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000400014
CARVALHO JUNIOR, N. dos R.; SILVA, J. B. Democratizar a democracia: participação popular como meio de superação dos obstáculos a consolidação democrática no Brasil. Revista Húmus, Maranhão, v. 7, nº 20, pp. 55-74, 2017.
CELIBERTI, L. Atores, práticas e discursos da participação. In: TEIXEIRA, A. C. C., org. Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Polis, p. 51-58, 2005.
FISCHMAN, G. E.; HAAS, E. Cidadania. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, nº 2, pp. 439-466, maio/ago. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200007
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
FREIRE, P. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2017.
GOMES, D. F. L. Fundamentação em Direitos Humanos e Cidadania. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais - EFDH, Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016.
LACERDA, N. et al. Planos Diretores Municipais. Aspectos legais e conceituais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.7, nº 1, maio de 2005. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2005v7n1p55
LEFEBVRE, Henry. O Direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2019.
LENCIONE, S. Observações sobre o conceito de cidade e urbano. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, nº 24, pp. 109 - 123, 2008. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2008.74098
LIMA, M. E.; MENEZES JUNIOR, A. da S.; BRZEZINSKI, I. Cidadania: sentidos e significados. XIII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, Curitiba, pp. 2481-2494, ISSN 2176-1396. 2017.
MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília (org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. Disponível em: https://labcs.ufsc.br/files/2011/12/07.-MARICATO-E.-As-id%C3%A9ias-fora-do-lugar-e-o-lugar-fora-das-id%C3%A9ias.pdf. Acesso em: 15 mar 2024.
MATEOS, S. B. Participação Popular - A construção da democracia participativa. IPEA - Desafios do desenvolvimento, Brasília, Ano 8, Edição 65, pp. 17 - 33, 2011.
MORAIS, I. A. A construção histórica do conceito de cidadania: o que significa ser cidadão na sociedade contemporânea? XI Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, Curitiba, pp. 20908-20922, 2013.
NYGAARD, P. D. Planos Diretores de cidades. Discutindo sua base doutrinária. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005.
RIBEIRO, L. C. Q., CARDOSO, A. L. (Orgs.). Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan, Fase, 2003.
SAMPAIO, R. dos S. A favor da metrópole, contra a metrópole: uma perspectiva lefebvriana da contrarrevolução urbana. Revista GEOgrafias, v.29, n.1, pp. 121-141. 2021 DOI: https://doi.org/10.35699/2237-549X.2021.29596
SANTOS, A. M. S. P. Planejamento urbano: para quê e para quem? Revista de Direito da Cidade, v.01, nº 01, pp. 51-94, 2006.
SOUZA, C. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo em Perspectiva, 18 (2), p.27-41, 2004. DOI:<https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200004>. Acesso em: 25 de mar de 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200004
SOUZA, H. de. Democracia e Cidadania. In: RODRIGUES, C. (Org.). Democracia: cinco princípios e um fio. 2.ed. São Paulo: Moderna, 1996. (Coleção Polêmica)
SOUZA, M. L. de. A prisão e a ágora: reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 6ª edição. 2002.
SOUZA, M. L. de; RODRIGUES, G. B. Planejamento urbano e ativismos sociais. São Paulo: UNESP, 2004.
VILLAÇA, F. As ilusões do Plano Diretor. São Paulo, 2005. Disponível em:<http://www.belem.pa.gov.br/planodiretor/pdfs/A%20 ILUSAO_DO_PLANO%20DIRETOR.pdf>. Acesso em 28 de fev de 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Francisco Manoel de Carvalho Neto, Ideni Terezinha Antonello, Léia Aparecida Veiga
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Esta Revista está licenciado sob uma licença 
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Terra Livre pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Terra Livre.
Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição de autoria obrigatória, para aplicações de finalidade educacional e não-comercial, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 3.0 adotado pela revista.
A Terra Livre está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.
Você é livre para:
- Compartilhar — copie e redistribua o material em qualquer meio ou formato
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material
- O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Nos seguintes termos:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , fornecer um link para a licença e indicar se as alterações foram feitas . Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de qualquer forma que sugira que o licenciante endossa você ou seu uso.
- Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais .
- ShareAlike — Se você remixar, transformar ou construir sobre o material, você deve distribuir suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outras pessoas de fazer qualquer coisa que a licença permita.
