Espacialidade e políticas educacionais
a necessária desconstrução de discursos autoritários e excludentes
Palavras-chave:
Educação, Ensino de Geografia, Espacialidade da Educação, Políticas Públicas, Livro DidáticoResumo
O desmonte de políticas públicas é danoso para a formação de estudantes e educadores. Nesse trabalho, objetiva-se problematizar mudanças ocorridas nas políticas educacionais no período pós 2016 e suas repercussões no ensino das ciências humanas, e criticar o desmanche da política pública do livro didático e a censura que cerca esse recurso. Trata-se de pesquisa bibliográfica que denuncia o desmonte das políticas educacionais e do livro didático, e as deformações nas concepções de Educação do Campo e de Educação Ambiental. Se as políticas e práticas educacionais fortalecem a democracia e ampliam a participação cidadã, urge uma formação que permita interpretar o que se revela e o que se oculta por detrás de tais políticas. Fortalecer as diferentes geografias do país com base em uma formação sociopolítica e socioespacial legitimadora da participação em processos decisórios, deve constituir prática de educadores compromissados com ações inclusivas, garantidoras de direitos.
Referências
ARROYO, Miguel G. Currículo, território em disputa. 2ª edição. Petrópolis: Vozes, 2011.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional do Livro Didático. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/518-hist%C3%B3rico Acesso em: 20 mar 2022
BRASIL. Resolução Nº 2 de abril de 2008, que estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/rceb002_08.pdf Acesso em 20 jan 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº1 de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&category_slug=agosto-2013-pdf&Itemid=30192 Acesso em 20 jan 2020.
BRASIL. Resolução Nº 40, de 26 de julho de 2011. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD CAMPO). Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3463-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-40-de-26-de-julho-de2011#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Programa%20Nacional,%2C%20208%2C%20211%20e%20213. Acesso em fev 2019
BRASIL. Edital de Convocação 05/2011 – CGPLI. Edital de Convocação para o Processo de Inscrição e Avaliação de Obras Didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático do Campo. PNLD 20213. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/165-editais?download=6450:pnld...campo-edital.
BRASIL. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação Básica. Lista de Escolas Atendidas. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico/guia-dolivro/item/3957-guia-pnld-campo-2013
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. Informe nº 07/2018. Escolha PNLD CAMPO. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/pnld/informe-pnld (Acesso em 10jun2020)
CALLAI, Helena Copetti. O livro didático no contexto dos processos de avaliação. In: Revista OKARA: Geografia em debate, João Pessoa: v. 10, n. 2, p. 273-290, 2016a. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/okara/article/view/31203/16316 Acesso em: 25 maio 2021
COLASANTI, Marina. Não conta pra mim. Disponível em: https://www.marinacolasanti.com/2020/10/nao-conta-pra-mim.html. Acesso em dez 2020.
CLAVAL, Paul. Epistemologia da geografia. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2011.
DIAS SANTOS, André Ricardo. As intermitências da filosofia no ensino básico: um quadro histórico-crítico. Revista Seminário de Visu, Petrolina, v.8 n2, p.152-161, 2020. Disponível em: https://semiaridodevisu.ifsertao-pe.edu.br/index.php/rsdv/article/view/48. Acesso em 15mai 2021.
DOSSIÊ: O DESMONTE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DO GOVERNO FEDERAL (2019-2022). Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1snHOcumiQJF7NWmlzn5yfcXMSMhjauH2/view Acesso em Dez 2022.
FREIRE, Paulo. A educação na Cidade: Projeto Pedagógico. São Paulo: Editora Cortez, 1991.
GEOAGRÁRIA. A nova ofensiva do agronegócio sobre a educação. Disponível no site: COMBATE Racismo Ambiental - Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2021/05/01/a-nova-ofensiva-do-agronegocio-sobre-a-educacao/ Acesso 20 fev 2023
INSTITUTO REÚNA. O PNLD e o Uso de Materiais Didáticos no Brasil Disponível em: https://www.institutoreuna.org.br/uploads/files/file/PesquisaMateriaisDidaticosReuna.pdf Acesso em: 15 dez 2022.
LAMOSA, Rodrigo. Educação e Agronegócio - A Nova Ofensiva do Capital nas Escolas Públicas. Editora APPRIS, 2016.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos - Ensaio de Antropologia simétrica. Tradução: Carlos Irineu Costa. Rio de Janeiro. Ed. 34, 1994. 152p.
MANIFESTO (a) REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1/2021 Programa Nacional do Livro Didático (CGPLI PNLD 2023) - publicado em 12 de fevereiro de 2021 pelo Ministério da Educação. Disponível em em: https://professorescontraoescolasempartido.files.wordpress.com/2021/05/manifesto-programa-nacional-do-livro-didacc83c2a1tico-2023.pdf Acesso em:28mai2021
MANIFESTO (b). Milhares de Brasileiros assinam manifesto contra adaptação de livros infantis feita pelo Ministério da Educação. Disponível em: https://conexaoplaneta.com.br/blog/milhares-de-brasileiros-assinam-manifesto-contra-adaptacao-de-livros-infantis-feita-pelo-ministro-da-educacao/ Acesso em: 25 fev2023
MELGAREJO, Leonardo. In OLIVEIRA, Cida. BRASIL DE FATO. Ruralistas lançam campanha contra livros didáticos com críticas ao agronegócio. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/02/17/ruralistas-lancam-campanha-contra-livros-didaticos-com-criticas-ao-agronegocio (Acesso em 28mar2021)
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa, CANDAU, Vera Maria. Currículo, conhecimento e cultura: indagações sobre o currículo. Ministério da Educação. P. 17 a 48, Brasília, 2007.
OLIVEIRA, Cida. BRASIL DE FATO. Ruralistas lançam campanha contra livros didáticos com críticas ao agronegócio. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/02/17/ruralistas-lancam-campanha-contra-livros-didaticos-com-criticas-ao-agronegocio (Acesso em 28mar2021)
ORTEGA VALCÁRCEL, José. Los horizontes de la geografia: teoria de la geografia. Barcelona: Editorial Ariel, 2000.
SINTEP - MT. Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, filiado a Confederação Nacional dos Trabalhadores. Livros Didáticos são fundamentais para democratizar à leitura. Disponível em: https://sintep.org.br/sintep/Utilidades/view_noticia/livros-didaticos-sao-fundamentais-para-democratizar-o-acesso-a-leitura/i:2283 Acesso em 26 fev 2023
RIBEIRO, Darcy: Ensaios Insólitos. Fundação Darcy Ribeiro. Disponível em: https://fundar.org.br/wp-content/uploads/2021/06/ensaios-insolitos.pdf Acesso em: 20 fev2023
SARAMAGO, José. Todos os Nomes. Círculo de Leitores. Licença editorial por cortesia de Editorial Caminho e encadernado por SIG - Sociedade Industrial Gráfica para Círculo de Leitores no mês de dezembro de 1997 Número de edição: 4668 Disponível em: https://teopoetica.sites.ufsc.br/arquivos/saramago/doautor/todos_os_nomes.pdf Acesso em 20 out 2019.
SPÓSITO, Maria Encarnação Beltrão. As diferentes propostas curriculares e o livro didático. In PONTUSCHKA, N. N., OLIVEIRA, A. U. (Orgs.) Geografia em perspectiva: ensino e pesquisa. 3 ed. São Paulo: Contexto, 2006. p. 297-311
TONINI, Ivaine M. GOULART, Lígia. FILHO, S.M. Manoel, MARTINS, Rosa E.M. W., COSTELLA, Roselane Z. O livro didático de Geografia, e os desafios da docência. TONINI, M. Ivaine et al. Porto Alegre. Editora Sulina, 2017
TONINI, M. Ivaine, GOULART, Lígia B., KARCHER, MARTINS, Rosa E.M. W., COSTELLA, Roselane Z Geografia e Livro Didático – Para Tecer Leituras do Mundo. São Leopoldo, Oikos, 2018
TUAN, Yi-Fu. Espaço e lugar: a perspectiva da experiência. São Paulo: DIFEL, 1983.
