HIDRELÉTRICAS E REASSENTAMENTO: ENSAIO SOBRE A TEMPORALIZAÇÃO DOS IMPACTOS LIGADOS A (DES)TERRITORIALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS REASSENTADAS EM SANTA RITA, RONDÔNIA
DOI:
https://doi.org/10.62516/terra_livre.2020.2194Palavras-chave:
Amazônia, Território, Impactos Hidrelétricos, ReassentamentoResumo
O objetivo do artigo é identificar e temporalizar os impactos gerados aos moradores (des)territorializados do assentamento Joana D’arc I, II e III, reassentados em Santa Rita, devido à construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira/RO. A metodologia é composta pela pesquisa bibliográfica, documental e trabalho de campo. O conceito norteador é o território, pois auxilia no entendimento das relações de poder e na discussão do processo de territorialização, devido a apropriação de uma parte do rio Madeira, pela empresa Santo Antônio energia (SAE), com a finalidade de gerar energia elétrica. Os resultados apresentam que antes mesmo da usina ser implantada, ela causa mudanças, quanto a incerteza do futuro da população que será afetada, denominados de impactos especulativos. No momento de sua materialização tem-se o impacto imediato, o que significa a (des)territorialização das comunidades nas confluências do reservatório e, consequentemente, após a sua construção, ocorrem os impactos processuais, o que no caso em tela, as tentativa de (re)territorialização foco das observações e análises. Ao temporalizar os impactos, evidenciam-se sobreposições de interesses e conflitos referentes ao uso dos recursos naturais, os quais se estendem até os dias atuais.
Downloads
Referências
ADAMY, A.; IZA, E.R.H.F; OLIVEIRA, C.E.S. Relatório das atividades de campo desenvolvidas no assentamento rural Joana D’arc, município de Porto Velho-RO. Serviço Geológico do Brasil (CPRM), 2013. Disponível em: http://dspace.cprm.gov.br/bitstream/doc/15375/3/Visita_tecnica_JoanaDArc.pdf. Acesso em: 06 de dez. de 2020.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: Resolução CONAMA n°001/86. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/Conama/res/res86/res0186.html. Acesso em: 29 de maio de 2020.
CASTRO, I. E. O problema da escala. In: CASTRO, I. E., et. al, Geografia: Conceitos e temas. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
CAVALCANTE, M. M. de A. Hidrelétricas do rio Madeira-RO: território, tecnificação e meio ambiente. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Paraná – UFPR. Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG. – Curitiba, 2012.
CAVALCANTE, M. M. de A. et al., “Políticas Territoriais e Mobilidade Populacional na Amazônia: contribuições sobre a área de influência das Hidrelétricas no rio Madeira (Rondônia/Brasil)”, Revista franco-brasileira de geografia Confins [Online], 11/2011, Disponível em: http://confins.revues.org/6924 . Acesso em: 30 de nov. de 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.6924
CONTAG. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. Disponível em: http://www.contag.org.br/indexdet2.php?modulo=portal&acao=interna2&codpag=101&id=9005&mt=1&nw=1&ano=&mes= Acesso em: 14 de dez. de 2020.
FEARNSIDE, P.M. 2016. Hidrelétricas na Amazônia brasileira: Questões ambientais e sociais. p. 289-315 In: D. Floriani & A.E. Hevia (Eds.) América Latina Sociedade e Meio Ambiente: Teorias, Retóricas e Conflitos em Desenvolvimento. Editora da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná. 348 p.
FETAGRO. Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, 2013. Relatório do INCRA comprova impactos e adoção de critérios prejudiciais aos atingidos do Joana D'arc, (foto C). Disponível em: http://www.fetagro.org.br/noticias/446-relatorio-do-incra-comprova-impactos-e-adocao-de-criterios-prejudiciais-aos-atingidos-do-joana-darc. Acesso em: 25 de nov. de 2020
FETAGRO. Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, 2013. Ouvidor agrário solicita que vistoria do INCRA no Joana D'arc, analise da inviabilidade do assentamento, (foto B). Disponível em: http://fetagro.org.br/noticias/310-ouvidor-agrario-solicita-que-vistoria-do-incra-no-joana-darc-analise-inviabilidade-do-assentamento . Acesso em: 26 de nov. de 2020.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do "fim dos territórios" à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
HAESBAERT, R. Des-territorialização e identidade: a rede “gaúcha” no Nordeste. Niterói-Rio de Janeiro. Eduf, 1997. p.98.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2011. Relatório de vistoria técnica n°011/2011. IBAMA. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/phocadownload/auditorias/relatorio_gestao/2011-ibama-relatorio-gestao.pdf. Acesso em 19 de ago de 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Geociências, imagens do Território. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso em: 03 de jul. de 2021.
MAB. Movimento dos Atingidos por Barragem, 2013. Sobre Santo Antônio. Disponível em: https://mab.org.br/2013/05/03/sobre_a_barragem_santo-antonio/. Acesso em: 11 de dez. 2020.
PBA. Projeto Básico Ambiental. Programa de Remanejamento da População Atingida. Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio. Vol.III. Seção 22. fev. 2008.
RAFFESTIN, C. Por Uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática, 1993. Pag. 140 - 145.
RIMA. Relatório de Impacto Ambiental das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, 2014. Disponível em: https://www.cemig.com.br/ptbr/A_Cemig_e_o_Futuro/sustentabilidade/nossos_programas/ambientais/Documents/RIMA%202014%20%20Relat%C3%B3rio%20de%20Impacto%20Ambiental.pdf. Acesso em: 27 de nov. de 2020.
SAE. Santo Antônio Energia, 2012. Plano Básico Complementar Alternativo sobre otimização energética da Hidrelétrica Santo Antônio. Disponível em: https://www.santoantonioenergia.com.br/plano-basico-complementar-ambiental/. Acesso em: 01 de dez. de 2020.
SAE. Santo Antônio Energia. Santo Antônio gera energia, sonhos e mudanças sócias para várias gerações. 2011, (foto A). Disponível em: https://livrozilla.com/doc/1470638/santo-antonio-gera-energia--sonhos-e-mudancas-socias-para. Acesso em: 01 de dez. de 2020.
SANTOS. M. SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro / São Paulo: Editora Record, 2005.
SEDAM. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, 2018. Coordenadoria de Geociências (COGEO). Acervo Técnico. Disponível em: http://cogeo.sedam.ro.gov.br/acervo-tecnico/. Acesso em: 03 de jul. de 2021.
SILVA, G. V. L. Hidrelétrica de Santo Antônio no rio Madeira-Rondônia e a (des)territorialização da comunidade de Teotônio: é possível uma (re)territorização? Porto Velho, Rondônia, 2016.106f. Disponível em: http://www.got-amazonia.unir.br/arquivo. Acesso em 11 de dez. de 2020.
SIQUEIRA, E. M. de. “Mudamos Outra Vez”: mulheres atingidas pela Usina Santo Antônio contam sua história. 2016. 109 f. Dissertação (Mestrado em História e Estudos Culturais Amazônicos) – Departamento de História, Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, RO, 2016.
SOUZA, M. J. L. O Território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I. E., et. al, Geografia: Conceitos e temas. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
VAINER, C. B. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992, 82 e 86 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Esta Revista está licenciado sob uma licença 
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Terra Livre pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Terra Livre.
Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição de autoria obrigatória, para aplicações de finalidade educacional e não-comercial, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 3.0 adotado pela revista.
A Terra Livre está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.
Você é livre para:
- Compartilhar — copie e redistribua o material em qualquer meio ou formato
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material
- O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Nos seguintes termos:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , fornecer um link para a licença e indicar se as alterações foram feitas . Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de qualquer forma que sugira que o licenciante endossa você ou seu uso.
- Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais .
- ShareAlike — Se você remixar, transformar ou construir sobre o material, você deve distribuir suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outras pessoas de fazer qualquer coisa que a licença permita.
