O mecanismo de poder da segurança jurídica no campo frente às demarcações de Terras Indígenas e Quilombolas: Discurso e cenário de expectativas para o rural brasileiro

Resumo

A ideia de que os produtores rurais enfrentam no campo um grave quadro de insegurança jurídica provocado por “problemas” como as “questões” quilombola e indígena vem sendo amplamente proferida por entidades e sujeitos que representam o agronegócio no Brasil. Diante, e em oposição, a esse cenário voltam suas argumentações e ações ao estabelecimento da garantia da “segurança jurídica no campo”, representativa do que compreendem por “paz no campo” e respeito aos pressupostos básicos da atividade rural, notadamente o direito de propriedade. O presente artigo se dedica a desnudar as representações simbólicas subjacentes ao discurso da segurança jurídica no campo, com vistas a demonstrar como este é mobilizado para moldar comportamentos e expectativas, especialmente por meio de políticas públicas e leis, de acordo com o interesse de estabelecimento do mercado de commodities. 

Palavras-chave: segurança jurídica; agronegócio; indígenas e quilombolas