A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO
DILEMAS E OFENSIVA GERENCIAL SOBRE O TRABALHO DOCENTE
DOI:
https://doi.org/10.62516/terra_livre.2025.3706Palavras-chave:
Contrarreforma do Ensino Médio; Professor de Novo Tipo; Responsabilização Docente.Resumo
Dentre as múltiplas vicissitudes da atual contrarreforma do Ensino Médio, observa-se a ofensiva gerencial sobre o trabalho docente por meio da institucionalização dos mecanismos de responsabilização. Neste sentido, objetivamos analisar as vicissitudes desse processo sobre a totalidade do labor no magistério nesta etapa da Educação Básica. Trata-se de uma pesquisa básica, de caráter qualitativo e cunho explicativo, que se ancora no exame bibliográfico-documental. Como resultado podemos indicar que a reformulação da política curricular para o Ensino Médio tende a impactar a formação inicial-continuada dos-as professores-as e o seu trabalho por meio das medidas gerenciais.
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Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Gestão, autonomia, accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 26, n. 1, 2010.
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. SADER, Emir; GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p. 9-23, 1995.
ANDRADE, Rodrigo Coutinho. Considerações acerca da BNC-Formação e as novas morfologias do trabalho: o professor de novo tipo. Terra Livre, v. 1, n. 60, p. 121-156, 2023. DOI: https://doi.org/10.62516/terra_livre.2023.3210
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo precariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2019.
BANCO MUNDIAL. Professores excelentes: como melhorar a aprendizagem dos estudantes na América Latina e no Caribe. Washington: Banco Mundial, 2014.
BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, v. 38, p. 373-388, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília: MARE, 1995.
BRASIL. Projeto de Lei nº 6.840/2013. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: <https://www.camara.leg.br /proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=602570#:~:text=PL%206840%2F2013%20Inteiro%20teor,Projeto%20de%20Lei&text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%209.394,conhecimento%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%Aancias >>. Acesso em 23 de maio de 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2017/lei/l13415.html>. Acesso em: 24 de maio de 2024. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: . Acesso em 22 de maio de 2024.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2019. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BN CC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em: 22 de maio de 2024.
BRASIL. Lei nº 14.495, de 31 de julho de 2024. Brasil: Brasília: Câmara dos Deputados, 2024a. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html>. Acesso em: 11 de agosto de 2024.
DALE, Roger. A promoção do mercado educacional e a polarização da educação. Educação, Sociedade & Culturas, n. 2, p. 109-139, 1994. DOI: https://doi.org/10.24840/esc.vi.03.1284
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: a consolidação do neotecnicismo no Brasil. In: ANPED. Políticas Públicas, Movimentos Sociais: desafios à Pós-graduação em Educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: ANPED Nacional, 2011.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Exclusão e/ou desigualdade social? Questões teóricas e político-práticas. Cadernos de Educação, n. 37, 2010.
GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2007.
HELENE, Otaviano. Um diagnóstico da educação brasileira. São Paulo: Autores Associados, 2013.
IBGE. Agência IBGE Notícias. Uma em cada quatro mulheres de 15 a 29 anos não estudava e nem estava ocupada em 2023. IBGE, 2024a, s. p. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/noticias/39531-uma-em-cada-quat ro-mulheres-de-15-a-29-anos-nao-estudava-e-nem-estava-ocupada-em-2023>. Acesso em: 29 de maio de 2024.
IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio 2024. Rio de Janeiro: IBGE, 2024b. Disponível em: ;. Acesso em: 22 de maio 2024.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica, 2000-2023. Brasília, DF: INEP, 2024a. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 23 maio 2024.
KRAWCZYK, Nora. Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje. Cadernos de pesquisa, v. 41, p. 752-769, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000300006
KUENZER, Acacia Zeneida. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. Capitalismo, trabalho e educação, v. 3, 2002.
KUENZER, Acacia Zeneida. Reforma da educação profissional ou ajuste ao regime de acumulação flexível? Trabalho, Educação e Saúde, v. 5, n. 3, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462007000300009
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2017.
MACHADO, Lucília Regina de Souza. Controle da Qualidade Total: uma nova gestão do trabalho, uma nova pedagogia do capital. In: FIDALGO, Fernando Selmar; MACHADO, Lucília Regina de Souza (Orgs.). Controle da Qualidade Total: uma nova pedagogia do capital. Minas Gerais: Movimento de Cultura Marxista, 1994.
MATTOS, Valeria. Pós-graduação em tempos de precarização do trabalho: alongamento da escolaridade e alternativa ao desemprego. São Paulo: Xamã, 2011.
NEWMAN, Janet; CLARKE, John. Gerencialismo. Educação e Realidade, v. 37, n. 02, p. 353-381, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003
OCDE. Education at a Glance 2023. Paris: OCDE, 2024. Disponível em: <https://www.oecd.org/en/publications/education-at-a-glance-2023_e13bef63en.html>;. Acesso em: 28 de maio de 2024.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação da profissão docente no contexto da nova gestão pública na América Latina. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, v. 27, n. 53, p. 43-59, 2018. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n53.p43-59
PERONI, Vera Maria Vidal; SCHEIBE, Leda. Privatização da e na educação: projetos societários em disputa. Retratos da escola. Brasília, DF. Vol. 11, n. 21 (jul./dez. 2017), p. 387-392, 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.831
POCHMANN, Marcio. Os trabalhadores na regressão neoliberal. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; POCHMANN, Marcio (Orgs.). A devastação do trabalho: a classe do labor na crise da pandemia. Brasília: Gráfica e Editora Positiva: CNTE, 2020.
RAVICH, Diane. Vida e Morte do grande sistema escolar americano. Porto Alegre: Sulina, 2011.
Rio de Janeiro. Novo Ensino Médio – plano de implementação. Rio de Janeiro: Secretaria Estadual de Educação, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-mediodescontinuado/pdf>. Acesso em: 27 de maio de 2024.
Rio de Janeiro. Plano de Ação – Itinierários Formativos Novo Ensino Médio. Rio de Janeiro: Secretaria Estadual de Educação, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio-descontinuado/PAIFRJ.pdf>. Acesso em: 26 de maio de 2023.
Rio de Janeiro. Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013. Governo do Estado do Rio de Janeiro, RJ: 2013. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-44281-2013-rio-de-janeiro-da-nova-redacao-ao-decreto-n-42793-de-06-de-janeiro-de-2011-que-e stabelece-programas-para-o-aprimoramento-e-valorizacao-dos-ervid orespublicos-da-secretaria-de-estado-de-educacao-do-rio-de-janeiro-seeducdetermina-outrasprovidencias>. Acesso em: 25 de maio de 2024.
Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal. Servidores da Educação vão receber bônus por avanços no Ideb. Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: < https://prefeitura.rio/educacao/ servidores-da-educacao-vao-receber-bonus-por-avancos-no-ideb/>. Acesso em: 21 de outubro de 2024.
SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: as consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2013.
SEPE. Proposta de Matriz Curricular para o Ensino Médio Regular: Corrigir Distorções e Atualizar para a Nova Lei do Ensino Médio (2024). Rio de Janeiro: SEPE, 2024. Disponível em: <https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2024/10/PROPOSTA_M ATRIZ_CURRICULAR_SEPERJ2024.pdf>. Acesso em: 25 de maio de 2023.
SILVA, Gabriel Guimarães Melgaço da. Reações dos docentes da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro às reformas gerenciais. 2020. 189 f. Tese (Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2020.
SOUZA, José dos Santos. Trabalho, educação e sindicalismo: anos 90. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2002.
SOUZA, José dos Santos. O recrudescimento da teoria do capital humano. Cadernos Cemarx, v. 3, n. 1, 2005. DOI: https://doi.org/10.20396/cemarx.v0i3.10875
SOUZA, José dos Santos. Gerencialismo. SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte (Org.). Organização institucional e acadêmica na expansão da educação superior: glossário. Rio de Janeiro: Publit, p. 54-58, 2017.
SOUZA, José dos Santos. A educação superior enxuta e flexível como nicho promissor do Mercado educacional. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-27, 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.54582
SOUZA, Jose Gilberto de. O Pensamento Espacial e a Geografia Pragmática: réquiem para o passado. Revista da ANPEGE, 2022. DOI: https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i36.16336
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