Os orçamentos participativos e sua espacialidade: uma agenda de pesquisa

Autores

  • Marcelo Lopes de Souza

Resumo

Os “orçamentos participativos” são o mais importante exemplo de gestão urbana progressista no Brasil contemporâneo. Eles correspondem a uma participação direta da população na determinação das prioridades referentes ao orçamento municipal, determinação essa que deixa de ser,  assim, um privilégio do Executivo e dos vereadores. O orçamento participativo é uma institucionalidade extremamente interessante, a qual alarga as fronteiras da democracia. No entanto, é preciso considerar diversas questões, com o fito de evitar o otimismo um tanto exagerado que tem caracterizado a maior parte da literatura dedicada ao tema. Embora haja experiências (auto)denominadas de “orçamento participativo” em muitos municípios brasileiros na atualidade, em alguns casos a “participação” da sociedade civil é restrita à feitura de recomendações ou à externalização de desejos, sem que exista a transferência de real poder decisório do Estado para a população. Além disso, o percentual do orçamento total efetivamente posto à disposição da sociedade civil pelo Estado é, muitas vezes, irrisório, sequer compreendendo a totalidade dos investimentos. Outro aspecto é que as limitações e tensões inerentes a essa tentativa de combinar democracia direta e representativa precisam ser mais profundamente focalizadas do que tem sido usual na literatura. Por último, mas não com menor ênfase, a dimensão espacial do fenômeno tem sido bastante negligenciada − e é para essa dimensão, sobretudo, que o autor propõe voltar suas atenções. O artigo contém uma agenda de pesquisa, em cujo contexto se pretende iluminar diversas facetas do fenômeno dos orçamentos participativos que têm sido pouco ou inadequadamente exploradas pela literatura disponível.

Biografia do Autor

Marcelo Lopes de Souza

Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Publicado

2015-05-24

Como Citar

DE SOUZA, M. L. Os orçamentos participativos e sua espacialidade: uma agenda de pesquisa. Terra Livre, [S. l.], n. 15, p. 39–58, 2015. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/360. Acesso em: 17 jun. 2024.