Cercamentos expropriatórios sobre os grupos comunitários na Amazônia

análise de um território camponês em Rondônia

Autores

  • Lucas Matos Universidade Federal Fluminense, Departamento de Geografia, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2023.3340

Palavras-chave:

cercamentos, expropriações, conflitos territoriais, Amazônia

Resumo

Neste artigo, analisam-se aspectos dos conflitos territoriais resultantes do atual fenômeno de invasão de Áreas Protegidas e territórios comunitários na Amazônia. Foi utilizado como exemplo da realidade empírica o complexo conflito entorno da reserva em bloco, que é parte integrada ao PA Margarida Alves, em Rondônia. Recortam-se as principais características do conflito, selecionando a atuação das agromilícias na disputa por terra e madeira. Os conflitos territoriais sobre as Áreas Protegidas e territórios comunitários na Amazônia são localmente formados/impulsionados pelo choque de forças exógenas e coerências territoriais endógenas, que vão desde as projeções dos grupos políticos e econômicos (manejo florestal, pecuária, monoculturas, garimpos, etc.) aos regimes de expropriação/cercamentos exercidos no cotidiano por agromilícias sobre as áreas ricas em recursos naturais na Amazônia habitadas por comunidades camponesas.

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Referências

ALLIEZ, Eric; LAZZARATO, Maurizio. A acumulação primitiva continuada. Mnemosine. Vol.16, nº2, p. 413-445 (2020) – Artigos – Parte Geral, 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/mnemosine.2020.57670

BRASIL. Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília-DF. 28 mai. 2012. Seção I, n.102, p.01-08.

BERNSTEIN, Henry. Dinâmicas de classe da mudança agrária. São Paulo: Unesp, p.171, 2011.

COSTA SILVA, Ricardo Gilson; CONCEIÇÃO, Francilene Silva. Agronegócio e campesinato na Amazônia brasileira: transformações geográficas em duas regiões nos estados de Rondônia e Pará. GEOgraphia, vol. 19, n. 41, 2017. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2017.1941.a13819

COSTA SILVA, Ricardo Gilson; LIMA, Luiz; CONCEIÇÃO, Frnacilene Silva. Territórios em disputas na Amazônia brasileira: ribeirinhos e camponeses frente as hidrelétricas e ao agronegócio. Confins, 2018. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.13980

COSTA SILVA, Ricardo Gilson; et al. Fronteira, direitos humanos e territórios tradicionais em Rondônia (Amazônia Brasileira). Revista de Geografía Norte Grande, 77: 253-271, 2020. DOI: https://doi.org/10.4067/S0718-34022020000300253

COSTA SILVA, Ricardo Gilson; MICHALSKI, Amanda. A caminho do Norte: cartografia dos impactos territoriais do agronegócio em Rondônia (Amazônia ocidental). Confins, nº45, p.22, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.28017

COSTA SILVA, Ricardo Gilson. Dinâmicas territoriais em Rondônia: conflitos na produção e uso do território no período de 1970/2010. Tese (Doutorado) USP, São Paulo, Brasil 2010.

COSTA SILVA, Ricardo Gilson. Globalização e fragmentação do espaço agrário em Rondônia. RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico. Ano XVI Nº 30, Salvador, BA, 2014. DOI: https://doi.org/10.21452/rde.v16i30.3610

COSTA SILVA, Ricardo Gilson. Amazônia globalizada: da fronteira agrícola ao território do agronegócio – o exemplo de Rondônia. Confins, nº 23, 2015. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.9949

COMPOSTO, Claudia. Acumulación por despojo y neoextractivismo en América Latina. una reflexión crítica acerca del estado y los movimientos socio-ambientales en el nuevo siglo. Astrolabio, Nueva Época, n. 8, 2012. DOI: https://doi.org/10.55441/1668.7515.n8.767

CNDH. “Relatório da missão contra violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários e socioambientais no estado de Rondônia”. Conselho Nacional dos Direitos Humanos. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/relatorio-da-missao-contra-violacoes-de-direitos-humanos-decorrentes-de-conflitos-agrarios-no-estado-de-rondonia-de-22-a-26-de-agosto-de-2022.

GODOY, Paulo Roberto Teixeira. A acumulação primitiva do capital e o discreto charme da geografia burguesa. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 22, nº 3, pp. 559-571, 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2018.119886

KOHLER, Florence et al. Falência é fracasso? o caso da Associação dos Produtores Alternativos de Ouro Preto do Oeste, Rondônia, Brasil. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. Hum. v. 6, n. 2 Belém May/Aug, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-81222011000200005

LEFF, Enrique. Ecologia, capital e cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, p. 439, 2009.

LEVIEN, Michael. Da acumulação primitiva aos regimes de desapropriação. sociologia&antropologia, v.4, nº 1, pp. 21-53, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/2238-38752014v412

LENCIONI, Sandra. Acumulação primitiva: um processo atuante na sociedade contemporânea, Confins [Online], 14 | 2012. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.7424

LITTLE, E. Paul. Ecologia política como etnografia: um guia teórico e metodológico. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 12, n. 25, p. 85-103, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000100005

MARX, Karl. O capital. Crítica da Economia Política. Livro I. O processo de produção do capital. 2 Volumes. Série Os Economistas. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

MARTÍNEZ-ALIER, Joan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. 2ª ed. São Paulo: Contexto, p.379, 2018.

NEGRÃO, Marcelo Pires; KOHLER, Florence. PA Margarida Alves: uma frente pioneira em curso de estabilização. In: François-Michel Le Tourneau; Otávio do Canto (Org.). Amazônias brasileiras, Situações locais e evoluções, V. Sínteses dos casos de estudo, NUMA/UFPa, pp.93-116, 2019.

NEGRÃO, Marcelo Pires; BORGES, Luciana Riça Mourão; ARAÚJO, Emeric Bizerra. Desmatamento, reserva legal e sustentabilidade em Rondônia (Brasil): uma análise dos padrões de evolução da cobertura vegetal em áreas de assentamento. RITA, Revista Interdisciplinar de trabalhos sobre as Américas, n°8: juin, 2015.

OLIVEIRA, Luiz Roberto, BURSZTYN, Marcel. Conflitos socioambientais nas reservas legais em bloco: o caso do PA Margarida Alves, em Rondônia. In: Theodoro S.H. (org.). Mediação de conflitos socioambientais. Rio de Janeiro: Garamond, p. 91-106, 2005.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 8ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p.461, 2018.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A Ecologia Política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios. INTERthesis, Vol. 9, N01, Jan/Jun, 2012. DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2012v9n1p16

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Lucha por la Tierra. Ruptura metabólica y reapropiación social de la naturaliza. Revista Latinoamericana, V. 15, Nº 45, 2016. DOI: https://doi.org/10.4067/S0718-65682016000300015

RIBEIRO, Alison Fernando Alves. Terra sangrada: massacres dos povos do campo, das águas e das florestas na Pan-Amazônia. REVISTA GEONORTE, V.15, N.47, p.40-56, 2024. DOI: https://doi.org/10.21170/geonorte.2024.V.15.N.47.40.56

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Publicado

2024-06-14

Como Citar

MATOS, L. Cercamentos expropriatórios sobre os grupos comunitários na Amazônia: análise de um território camponês em Rondônia. Terra Livre, [S. l.], v. 2, n. 61, p. 683–719, 2024. DOI: 10.62516/terra_livre.2023.3340. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/3340. Acesso em: 27 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos