Análise histórica da (des)centralização da gestão ambiental no Brasil e no mundo (1930-2022)
evolução, conflitos e perspectivas
Palavras-chave:
Gestão ambiental, Políticas Públicas, Desenvolvimento SustentávelResumo
Este artigo contextualiza, historicamente, a gestão ambiental mundial e a nacional, que visa a contribuir com o desenvolvimento econômico sustentável. Abordando a evolução da legislação, os conflitos do mesmo período e suas perspectivas, buscam-se os acontecimentos que promoveram a mudança de percepção humana sobre a temática ambiental. Na etapa bibliográfica da pesquisa, deu-se a coleta de dados em publicações digitais específicas e sites governamentais; a seguir, procedeu-se à espacialização dos dados com o uso do software QGis. Apesar de o Brasil ter sido marcado por políticas públicas ambientais, ainda há uma ação depredatória que ignora a natureza esgotável de todo e qualquer recurso. A centralização e a autoridade das gestões políticas inibem a participação popular, geram desastres ambientais e desconsideram o conhecimento empírico da comunidade, fundamental à eficiência das políticas públicas junto aos órgãos competentes.
Referências
ABRAMPA. Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público em Meio Ambiente. A Política nacional de mudanças climáticas em ação: a atuação do ministério público /organização Alexandre Gaio. Belo Horizonte: Abrampa, 2021.
BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. / José Carlos Barbieri. - 3. ed.- São Paulo: Saraiva, 2011.
BARBIERI, José Carlos; SILVA, Dirceu da. Desenvolvimento sustentável e educação ambiental: uma trajetória comum com muitos desafios. RAM. Revista de Administração Mackenzie, v. 12, p. 51-82, 2011.
BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
BRASIL. Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Sobre a Rio+20. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.html. Acesso em 21 jan. 2023.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.
DE BELGRADO, A. CARTA. Documento extraído de Educação ambiental e desenvolvimento: documentos oficiais, Secretaria do Meio Ambiente, Coordenadoria de Educação Ambiental, São Paulo, 1994. Série Documentos, ISSN.
DE GUSMÃO, Paulo Pereira; PAVÃO, Bianca Borges Medeiros. (Des) construção da gestão ambiental no Brasil: De Paulo Nogueira Neto (1973) a Ricardo Salles (2020). AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, v. 2, n. 2, p. 218-218, 2020.
DE OLIVEIRA, Antônia Vilaneide Lopes Costa; CESTARO, Luiz Antônio. Os instrumentos de planejamento ambiental territorial e suas aplicações no âmbito municipal: uma análise do plano diretor e exercícios de zoneamento. Geografia em Questão, v. 13, n. 1, 2020.
DINIZ, Eliezer Martins. Os resultados da Rio+ 10. Revista do Departamento de Geografia, v. 15, p. 31-35, 2002.
FREITAS, Carlos M.; PORTE, Marcelo F. de S.; GOMEZ, Carlos M. Acidentes químicos ampliados: um desafio para a saúde pública. Revista de Saúde Pública, v. 29, p. 503-514, 1995.
FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS- UNFPA BRASIL. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Plataforma de Cairo. 2007.Disponível em: https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/relatorio-cairo.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.
GONÇALVES, Idomar Sá; GONÇALVES, Vanda Lúcia Sá. Políticas públicas, percepção e gestão ambiental. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, n. 5, p. 167-177, 2013.
GUIMARÃES, Roberto Pereira; FONTOURA, Yuna Souza dos Reis da. Rio+ 20 ou Rio-20?: crônica de um fracasso anunciado. Ambiente & Sociedade, v. 15, p. 19-39, 2012.
GUGELMIN, Eunice Elisabete et al. Agenda 21 local no Brasil. Políticas Ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. São Paulo: Petrópolis, p. 89-112, 2003.
HOGAN, Daniel Joseph. População e meio ambiente: a emergência de um novo campo de estudos. Dinâmica populacional e mudança ambiental: cenários para o desenvolvimento brasileiro, p. 13, 2007.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Sobre o IBAMA- Histórico. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-ibama#historico. Acesso em: 12 dez. 2022.
INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Centro de Ciências do Sistema Terrestre- CCST. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- MCTI. A taxa consolidada de desmatamento por corte raso para os nove estados da Amazônia Legal em 2020 foi de 10.851 km2. São José dos Campos, São Paulo. 2021. Disponível em: http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5811. Acesso em 14 nov. 2022.
INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Centro de Ciências do Sistema Terrestre- CCST. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- MCTI. Protocolo de Quioto. Disponível em: < http://mudancasclimaticas.cptec.inpe.br/. Acesso em: 21 nov. 2022.
IPIRANGA, Ana Silva Rocha; GODOY, Arilda Schmidt; BRUNSTEIN, Janette. Introdução. Revista de Administração Mackenzie. RAM, Revista Administração Mackenzie (Online), v. 12, n. 3. 2011.
MAGRINI, Alessandra; MARCO, A. S. Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos. Revista Brasileira de energia, v. 8, n. 2, p. 1-8, 2001.
MAPBIOMAS. Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. Desmatamento em 2021 aumentou 20%, com crescimento em todos os biomas. Disponível em: https://mapbiomas.org/desmatamento-em-2021-aumentou-20-com-crescimento-em-todos-os-biomas-1. Acesso em: 21 out. 2022.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- MMA. Convenção de Viena e Protocolo de Montreal. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/climaozoniodesertificacao/camada-de-ozonio/convencao-de-viena-e-protocolo-de-montreal. Acesso em: 20 out. 2022.
MECHI, Andréa; SANCHES, Djalma Luiz. Impactos ambientais da mineração no Estado de São Paulo. Estudos avançados, v. 24, p. 209-220, 2010.
MPF. Ministério Público Federal. Procuradoria-Geral da República. Decreto sobre cavidades naturais subterrâneas reduz proteção de cavernas brasileiras e ameaça áreas intocadas, aponta MPF. Brasília, Distrito Federal. 2022. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/decreto-sobre-cavidades-naturais-subterraneas-reduz-protecao-de-cavernas-brasileiras-e-ameaca-areas-intocadas-aponta-mpf. Acesso em 01 fev. 2023.
MIRANDA, Bruno; MORETTO, Izabela; MORETO, Rafael. Gestão Ambiental nas Empresas. 2019. Disponível em: https://www.pucsp.br/sites/default/files/download/eventos/bisus/18-gestao-ambiental.pdf. Acesso em: 05 jan. 2023.
NOVAIS, Vânia Mendes da Silva. Desafios para uma efetiva gestão ambiental no Brasil. Anais do Encontro Baiano de Geografia, Vitória da Conquista, BA, Brasil, v. 8, 2011.
OHHIRA, Rogério Henrique; DOS SANTOS, Moacir Jose. A questão ambiental mundial e a gestão ambiental pública no Brasil. Latin American Journal of Development, v. 5, n. 1, p. 62-75, 2023.
ONU- MULHERES. Organização das Nações Unidas. Brasil. Conferências Mundiais da Mulher. IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz. China, Pequim. 1985. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/planeta5050-2030/conferencias/. Acesso em: 07 ago. 2022.
PACKER, Larissa Ambrosano. Lei Florestal 12.651/12: Avanço do direito civil-proprietário sobre o espaço público e os bens comuns dos povos. ISBN 978-85-62884-24-5, 2018, 79 p.
PEREIRA, Antonio Fernando de A. Navarro; QUELHAS, Osvaldo Luiz Gonçalves. Os acidentes industriais e suas consequências. In: 4th International Conference On Industrial Engineering and Industrial Management. 2010. p. 652-661.
POTT, Crisla Maciel; ESTRELA, Carina Costa. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos avançados, v. 31, p. 271-283, 2017.
SAMPIERI, Roberto Hernández. H.; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, Maria del Pilar Baptista. Metodologia de pesquisa. 5a ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SANTOS, Rodrigo César de Vasconcelos dos. Contribuição do setor mineral no Produto Interno Bruto brasileiro. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, Distrito Federal. 2021.Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/radar/210430_radar_art_6.pdf. Acesso em 19 jan. 2023.
SBE. Sociedade Brasileira de Espeleologia. Nota pública sobre o Decreto nº 10.935/2022. Campinas, São Paulo. 2022. Disponível em: https://www.cavernas.org.br/noticia_sbe/nota-publica-sobre-o-decreto-no-10-935-2022/. Acesso em 01 fev. 2023.
SIMANTOB, M.; BARBIERI, J. C. Organizações inovadoras sustentáveis: uma reflexão sobre o futuro das organizações. São Paulo, Atlas, 2007.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa. São Paulo: Atlas, v. 34, p. 38, 2006.
ZANATTA, Paula. Gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 6, n. 3, p. 296-312, 2017.
UNESCO. Carta de Belgrado. Belgrado, 1975. In: SÃO PAULO (Estado). Educação Ambiental e desenvolvimento: documentos oficiais. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, Coordenadoria de Educação Ambiental, 1994. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/cea/EA_DocOficiais.pdf. Acesso em: 12 ago. 2014. p. 11-25.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ 
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Terra Livre pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Terra Livre.
Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição de autoria obrigatória, para aplicações de finalidade educacional e não-comercial, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 3.0 adotado pela revista.
A Terra Livre está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.