O desmonte das políticas públicas de convivência com o Semiárido pelo governo Bolsonaro
Palavras-chave:
Semiárido, Políticas Públicas, Programa Cisternas, Governo BolsonaroResumo
A implementação de políticas públicas constitui-se num importante instrumento de promoção do acesso à água no Semiárido. O Programa Cisternas, por exemplo, viabilizou a construção de milhares de cisternas com vistas a garantir segurança hídrica na região. Todavia, apesar dos ganhos sociais acumulados, registra-se uma descontinuidade dessas políticas públicas durante o governo Bolsonaro (2019-2022), que podem ser observadas pelo decréscimo considerável da quantidade de novas cisternas construídas. Nesse sentido, o objetivo principal deste trabalho é analisar o desmonte das políticas públicas de Convivência com o Semiárido pelo governo Bolsonaro, com ênfase no Programa Cisternas, recorrendo à revisão bibliográfica e documental, análise descritiva de dados oficiais e sistematização de informações noticiadas pela imprensa. Através da pesquisa realizada, comprova-se efetivamente o desmonte do Programa Cisternas pelo governo Bolsonaro, o que trouxe impactos diretos no que se refere ao acesso à água pelas famílias do Semiárido.
Referências
AGUIAR, Luane da Conceição et al. As políticas públicas no semiárido brasileiro: uma revisão de literatura. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 50, n. 2, p. 9-22, 2019.
ALTINO, Lucas. Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021. O Globo, Rio de Janeiro, 6 dez. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/principal-programa-de-armazenamento-de-agua-no-nordeste-sofre-cortes-do-governo-federal-atinge-seu-pior-resultado-em-2021-25307374. Acesso em: 10 mar. 2022.
ANDRADE, Marina Lazarotto de. Cisternas de água para beber: um estudo sobre mudança política e institucional através do Advocacy Coalition Framework. 2020. 271 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
ARSKY, Igor da Costa. Os efeitos do Programa Cisternas no acesso à água no Semiárido. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 55, p. 408-432, 2020.
ASA, Articulação Semiárido Brasileiro. Em carta aberta, ASA esclarece que governo tem condenado a população do Semiárido à fome e morte. ASA, Recife, 21 dez. 2021. Disponível em: https://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=11236. Acesso em: 10 mar. 2022.
ASA, Articulação Semiárido Brasileiro. Propostas da sociedade civil para a garantia do acesso à água às populações rurais do Semiárido. Recife: ASA, 2019. Disponível em: https://www.asabrasil.org.br/images/UserFiles/File/Acesso_a_agua_para_populacoes_do_Semiarido_brasileiro.pdf Acesso em: 10 mar. 2022.
BAPTISTA, Naidison de Quintela; PIRES, Alexandre; BARBOSA, Antonio Gomes. Convivência com o Semiárido. In: DIAS, Alexandre Pessoa et al. (Org.). Dicionário de agroecologia e educação. São Paulo: Expressão Popular, 2021. p. 265-271.
BARBOSA, Honório. Programa de cisterna registra redução de 94% em seis anos. Diário do Nordeste, Iguatu, 09 fev. 2021. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/regiao/programa-de-cisterna-registra-reducao-de-94-em-seis-anos-1.3044689. Acesso em: 10 mar. 2022.
BAUER, Michael et al. (Org.). Dismantling public policy: preferences, strategies, and effects. Oxford: OUP, 2012.
BAUER, Michael; KNILL, Christoph. Understanding policy dismantling: an analytical framework. In: BAUER, Michael et al. (Org.). Dismantling public policy: preferences, strategies, and effects. Oxford: OUP, 2012. p. 30-51.
BEZERRA, Lucila. Sob Bolsonaro, programa de construção de cisternas sofre maior redução da história. Brasil de Fato, Recife, 11 mar. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/03/11/sob-bolsonaro-programa-de-construcao-de-cisternas-sofre-maior-reducao-da-historia. Acesso em: 10 mar. 2022.
CARDOSO JÚNIOR, José Celso. Desmonte do Estado no governo Bolsonaro: menos república, menos democracia e menos desenvolvimento. In: POCHMANN, Marcio; OLIVEIRA, José Sergio Gabrielli (Org.). Brasil: incertezas e submissão? São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019. p. 151-170.
CARVALHO, Igor. Governo descumpre contrato e trava instalação de 4 mil unidades de captação de água no Nordeste. Brasil de Fato, São Paulo, 21 dez. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/12/23/governo-descumpre-contrato-e-trava-instalacao-de-4-mil-unidades-de-captacao-de-agua-no-nordeste. Acesso em: 10 mar. 2022.
CARVALHO, Luzineide Dourado. Natureza, território e convivência: novas territorialidades no semiárido brasileiro. Jundiaí: Paco Editorial, 2012.
CASTRO, César Nunes de. Avaliação do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Texto para Discussão, IPEA, Rio de Janeiro, v. 2722, p. 1-42, 2021.
CRUZ, Danilo Uzêda da. Políticas sociais e agenda conservadora do governo Bolsonaro: desdemocratização e degradação política. In: ZIMMERMANN, Clovis Roberto; CRUZ, Danilo Uzêda da (Org.). Políticas sociais no governo Bolsonaro: entre descasos, retrocessos e desmontes. Buenos Aires: Clasco, 2022. p. 53-72.
DINIZ, Paulo Cesar Oliveira; SANTOS, Christiane Fernandes dos; ROZENDO, Cimone. Acesso à água para consumo humano no semiárido brasileiro: desafios, tensões e perspectivas do programa “Um Milhão de Cisternas”. Contemporânea, São Carlos, v. 12, n. 1, p. 95-119, 2022.
ESMERALDO, Gema Galgani et al. Políticas públicas para os povos do Semiárido: avanços e desafios. Fortaleza: SDA, 2017.
FACHIN, Patricia. Programa Um Milhão de Cisternas tirou a lata d’água da cabeça das mulheres. Hoje, está paralisado. Portal IHU, São Leopoldo, 17 dez. 2021. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/615357-programa-um-milhao-de-cisternas-tirou-a-lata-d-agua-da-cabeca-das-mulheres-hoje-esta-paralisado-entrevista-especial-com-marcos-jacinto-de-sousa. Acesso em: 10 fev. 2023.
FERREIRA, Flávio. Bolsonaro desmonta programa de cisternas e favorece uso político de emendas. Folha de São Paulo, São Paulo, 5 dez. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/12/bolsonaro-desmonta-programa-de-cisternas-e-favorece-uso-politico-de-emendas.shtml. Acesso em: 10 mar. 2022.
FLEURY, Sonia; TEMPORÃO José Gomes. Acabar com os pobres, não com a pobreza. Folha de São Paulo, São Paulo, 30 abr. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/04/acabar-com-os-pobres-nao-com-a-pobreza.shtml. Acesso em: 10 mar. 2022.
FONTENELE, Ana Maria; CAVALCANTE, Jacqueline Franco; OLIVEIRA, Alfredo José Pessoa de. Dos avanços advindos das políticas de combate à pobreza à perspectiva da captura populista de seu povo: algumas perspectivas para o Nordeste de um Brasil governado por conservadores. In: POCHMANN, Marcio; OLIVEIRA, José Sergio Gabrielli (Org.). Brasil: incertezas e submissão? São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019. p. 357-380.
GOMES, Antonio Manoel. Estudo sobre os avanços e retrocessos do orçamento federal na política de tecnologia social de convivência com o semiárido – o Programa Cisternas. In : ENCONTRO DE RECURSOS HÍDRICOS EM SERGIPE, XIV, Anais… Aracaju, 2022.
GRISA, Catia et al. A desestruturação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar: mudanças institucionais, estratégias de desmonte e novas configurações. Rio de Janeiro: Fundação Heirich Böll, 2022.
JORGE, Aline Albuquerque. Território, paradigmas e as políticas públicas para o campo no governo Bolsonaro. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 25, n. 64, p. 128-153 , 2022.
KÜSTER, Angela; MARTI, Jaime Ferré (Org.). Políticas públicas para o Semiárido: experiências e conquistas no Nordeste do Brasil. Fortaleza: Konrad Adenauer, 2009.
LASSANCE JÚNIOR, Antonio; PEDREIRA, Juçara Santiago. Tecnologias sociais e políticas públicas. In: BRASIL, Fundação Banco do Brasil. Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Banco do Brasil, 2004. p. 65-82.
LEITE, Sérgio Pereira. Desmonte de políticas de desenvolvimento rural no Brasil. In: NICOLÁS, Maria Alejandra; GAITÁN, Flávio. (Org.). Desmonte do Estado e retração da cidadania: pensando alternativas de proteção social. Rio de Janeiro: INCT/PPED, 2021. p. 252-276.
LEITE, Sérgio Pereira; SABOURIN, Eric. Entre continuidades e descontinuidades das políticas públicas para a agricultura brasileira. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, p. 509-516, 2021.
LEITE, Sérgio Pereira; SABOURIN, Eric. Introdução à seção temática: entre continuidades e descontinuidades das políticas públicas para a agricultura brasileira. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, p. 509-516, 2021.
LEMOS, José de Jesus Sousa. Vulnerabilidades induzidas no Semiárido. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2020.
LIMA, Camilla. Programa Um Milhão de Cisternas sofre com cortes do governo federal. Brasil de Fato, Fortaleza, 25 fev. 2022. Disponível em: https://www.brasildefatoce.com.br/2022/02/25/programa-um-milhao-de-cisternas-sofre-com-cortes-do-governo-federal. Acesso em: 10 mar. 2022.
LIMA, Marcelino. Convivência com o Semiárido: mobilizações sociais, políticas públicas e agricultura familiar. Curitiba: Appris, 2020.
LOURENÇO, Andréia Vigolo; GRISA, Catia; SCHMITT, Claudia Job. Políticas públicas voltadas às/aos trabalhadoras/es do campo, das florestas e das águas: precedentes e desmontes. In: LOURENÇO, Andréia Vigolo et al. (Org.). Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico: uma análise do desmonte das políticas públicas federais e a agroecologia como alternativa. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2022. p. 9-47.
MACÊDO, Ramon Novaes de. Governo Bolsonaro e o desmonte do programa cisternas no semiárido brasileiro. In: ZIMMERMANN, Clovis Roberto; CRUZ, Danilo Uzêda da (Org.). Políticas sociais no governo Bolsonaro: entre descasos, retrocessos e desmontes. Buenos Aires: Clasco, 2022. p. 227-252.
MACIEL, Caio; PONTES, Emilio Tarlis Mendes. Seca e convivência com o semiárido: adaptação ao meio e patrimonialização da Caatinga no Nordeste brasileiro. Rio de Janeiro: Consequência, 2015.
MADEIRO, Carlos. Governo Bolsonaro corta e para maior programa de acesso à água do Nordeste. Portal UOL, Maceió, 25 set. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2022/09/25/governo-bolsonaro-corta-e-para-maior-programa-de-acesso-a-agua-do-nordeste.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.
MADEIRO, Carlos. Maior programa para armazenar água no sertão tem queda de 94% em seis anos. Portal UOL, Maceió, 04 fev. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/02/04/cisternas-sertao-nordeste-queda.htm. Acesso em: 10 mar. 2022.
MALVEZZI, Roberto. Semi-árido: uma visão holística. Brasília: Confea, 2007.
MATA, Daniel da; FREITAS, Rogério Edivaldo; RESENDE, Guilherme Mendes. Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise do Semiárido. Brasília: IPEA, 2019.
MELITO, Leandro. Programa de cisternas enfrenta "seca" de recursos e fome bate à porta do semiárido. Brasil de Fato, São Paulo, 21 jan. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/01/21/programa-de-cisternas-enfrenta-seca-de-recursos-e-fome-bate-a-porta-do-semiarido. Acesso em: 10 mar. 2022.
MELLO, Janine. Caminhos do desmonte de políticas no Brasil: condicionantes e hipóteses. Rio de Janeiro: IPEA, 2022.
NICOLÁS, Maria Alejandra; ZIMMERMANN, Silvia. O desmonte (policy dismantling) no campo da análise das políticas públicas. In: NICOLÁS, Maria Alejandra; GAITÁN, Flávio. (Org.). Desmonte do Estado e retração da cidadania: pensando alternativas de proteção social. Rio de Janeiro: INCT/PPED, 2021. p. 152-188.
NOGUEIRA, Daniela; MILHORANCE, Carolina; MENDES, Priscylla. Do Programa Um Milhão de Cisternas ao Água para Todos: divergências políticas e bricolagem institucional na promoção do acesso à água no Semiárido brasileiro. IdeAs - Idées d'Amériques, Paris, v. 15, p. 1-22, 2020.
PAPI, Luciana Pazini et al. Mudança ou desmonte em políticas sociais? Efeitos do governo Bolsonaro nas áreas de Direitos Humanos e Assistência Social. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 46, Anais… Campinas, 2022.
PEREIRA, Manuela Rached. No sertão, a fome não vem da seca. Outras Palavras, São Paulo, 20 mai. 2022. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/no-sertao-a-fome-nao-vem-da-seca/. Acesso em: 10 fev. 2023.
PEREIRA, Maria Cecília Gomes. Água e convivência com o semiárido: múltiplas águas, distribuições e realidades. 2016. 234 f. Tese (Doutorado em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2016.
SABOURIN, Eric. Desmonte de políticas públicas de agricultura familiar e desenvolvimento rural no Brasil e no Mercosul. In: PERAFÁN, Mireya Valencia et al. (Org.). Desenvolvimento territorial, sistemas agroalimentares e agricultura familiar. São Leopoldo: Oikos, 2022. p. 147-164.
SANTANA, Vitor Leal; RAHAL, Lilian dos Santos. Tecnologias sociais como impulso para o acesso à água e o desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro: a experiência do Programa Cisternas. In: GRAMKOW, Camila (Org.). Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável: estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil. Santiago: CEPAL, 2020. p. 155-169.
SAUER, Sérgio; LEITE, Acácio Zuniga; TUBINO, Nilton Luís. Agenda política da terra no governo Bolsonaro. Revista da Anpege, Dourados, v. 16, n. 29, p. 285-318, 2020.
SILVA, Roberto Marinho Alves. Entre o combate à seca e a convivência com o semi-árido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2008.
VALE, Eliane Pereira de Almeida. O “desmonte” das políticas públicas de convivência com o semiárido: o Estado e a Articulação do Semiárido Brasileiro entre 2014-2019. 2020. 176 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2020.
ZIMMERMANN, Clovis Roberto; CRUZ, Danilo Uzêda da (Org.). Políticas sociais no governo Bolsonaro: entre descasos, retrocessos e desmontes. Buenos Aires: Clasco, 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ 
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Terra Livre pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Terra Livre.
Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição de autoria obrigatória, para aplicações de finalidade educacional e não-comercial, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 3.0 adotado pela revista.
A Terra Livre está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.