A QUESTÃO AGRÁRIA EM MINAS GERAIS -BRASIL: LEITURA(S) NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE CRÉDITO NOS ASSENTAMENTOS RURAIS

Autores

  • Onelia Carmem Rossetto Universidade Federal de Mato Grosso
  • Luciane Cleonice Durante Universidade Federal de Mato Grosso
  • Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima Universidade Federal de Mato Grosso
  • Giseli Dalla Nora Universidade Federal de Mato Grosso http://orcid.org/0000-0002-8890-7832
  • Olivan da Silva Rabelo Universidade Federal de Mato Grosso
  • Paulo Cesar Venere Universidade Federal de Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.62516/terra_livre.2020.2058

Resumo

A materialização da reforma agrária no Brasil ocorre através de processos que envolvem políticas para os agricultores familiares obterem e permanecerem na terra. Entre elas, o acesso aos programas de crédito rural, pois, de maneira geral, as famílias são desprovidas de capital, recebem a terra, mas não têm condições de dela retirar renda suficiente para manutenção das necessidades básicas, consequentemente acabam abandonando ou vendendo os lotes, colaborando para o insucesso da desconcentração fundiária. Diante dessa problemática, este artigo tem por objetivo realizar o diagnóstico da situação de acesso aos programas de crédito por parte de 1.111 lotes de agricultores familiares em 25 assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em Minas Gerais, nas mesorregiões do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Noroeste de Minas, Norte de Minas e Jequitinhonha. Os aportes metodológicos estiveram centrados em pesquisa qualitativa, via trabalho de campo; e quantitativa, subsidiada pelo banco de dados do Projeto Diagnóstico para Regularização Ambiental dos Assentamentos da Reforma Agrária (RADIS/UFMT). Os resultados evidenciaram que na mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba menos da metade dos assentados tiveram acesso ao crédito; as linhas de crédito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRONAF) foram as mais acessadas.

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Biografia do Autor

Giseli Dalla Nora, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2007), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2008) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2018). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso. Líder do grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade - GECA. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento Ambiental; Biogeografia; Educação Ambiental, Turismo, Educação e Ensino.

Referências

AQUINO, J. R. de; SCHNEIDER S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.) Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 53-81, 2015.

ARRUDA SARON, F.; HESPANHOL, A. N. O Pronaf e as Políticas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o desafio da (re) construção das políticas de apoio à agricultura familiar. Geo UERJ, v. 2, n. 23, p. 656-683, 2012. DOI: https://doi.org/10.12957/geouerj.2012.4823

AZEVEDO, F. F.; PESSÔA, V. L. S. O programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil: uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos. Revista Sociedade & Natureza, v. 1982, p. 4513, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1982-45132011000300009

BITTENCOURT, G. M.; LIMA, J. E. Perfil do desenvolvimento rural dos municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Gestão & Regionalidade, São Paulo, v. 30, n. 89, p. 4-19, 2014. DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol30n89.1824

BOLTER, J. A. G. Interfaces e cogestão nas políticas para agricultura familiar: uma análise do Programa Nacional de Habitação Rural. Porto Alegre. 173 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013.

BOLTER, J. A. G.; SCHNEIDER, S.; HAAS, J. M. O Programa Nacional de Habitação Rural como estratégia de inclusão e desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.) Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 465-482, 2015.

BRASIL. Lei n.º 8.629 de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2018.

BRASIL. Lei Federal n. 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2018.

BRASIL. Decreto nº 8.256 de 26 de maio de 2014. Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2018.

BRASIL. Decreto nº 9.424, de 26 de junho de 2018. Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão de créditos de instalação de projetos de assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2018.

BUAINAIN, A. M.; SOUZA FILHO, H. M. de. Elementos para análise e desenho de políticas de crédito para agricultura familiar. São Carlos: NEA, IE/UNICAMP, 2001.

CLÉPS JÚNIOR, J. Descaminhos da Reforma Agrária no contexto das reformas neoliberais e da crise institucional no Brasil. NERA–Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma agrária, n. 120, 2017. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2018v12n2.41334

FABRINI, J. E. O campesinato frente à expansão do agronegócio e do agrocombustível. Geografia agrária, território e desenvolvimento. São Paulo: Expressão popular, p. 55-88, 2010.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.) Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 19-50, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PIB Municipal 2011. Disponível em: <http://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=ftp.ibge.gov.br/Pib_Municipios/2011/base/base_2006_2011_xls.zip>. Acesso em: 22 out. 2018.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Resultados Preliminares. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: <https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/pdf/MG.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2018.

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Acesso à terra. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2018a.

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Créditos para a reforma agrária. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2018b.

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Incra nos Estados - Informações gerais sobre os assentamentos da Reforma Agrária. Disponível em: <http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php>. Acesso em: 23 fev. 2018c.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2011.

MINAS GERAIS. Perfil da agricultura familiar de Minas Gerais. Governo do Estado de Minas Gerais e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, 2014.

MINAS GERAIS; IFMG - Instituto Florestal de Minas Gerais. Espécies Arbóreas da Flora Nativa. Lavras: UFLA, 2008.

NERA - Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, FCT/ UNESP. Coordenação: GIRARDI, E. P. DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra. Relatório Brasil 2016. Presidente Prudente: NERA, 2017.

OLIVEIRA, A. U. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007.

RADIS. Diagnóstico para Regularização Ambiental dos Assentamentos da Reforma Agrária. Disponível em: <http://radis.ufmt.br/site/>. Acesso em: 16 out. 2018.

ROVER, O. J.; MUNARINI, P. R. A política de habitação rural e o desenvolvimento da agricultura familiar. Revista Katál, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 260-269, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802010000200013

SANTOS, H. F. dos. O processo de modernização da agricultura e dinâmica do agronegócio no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2017.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 15, 2009.

SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Plano Safra 2017-2020. Brasília: SEAD, 2017. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2018.

SILVA, F. F.; SANTOS, R. M. F. Financiamento da agricultura familiar e desenvolvimento rural: o caso de Minas Gerais. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2019.

SILVA, S. P. Políticas públicas, agricultura familiar e desenvolvimento territorial: uma análise dos impactos socioeconômicos do Pronaf no território médio Jequitinhonha - MG. 2012.

SOUSA, J. M. M.; LARA, D. C.; SOUZA, Í. F. As condições de moradia, o nível de satisfação das famílias assentadas em Sergipe e as interfaces com a política nacional de reforma agrária. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, v. 23, n.2, p. 82-106, 2012.

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Publicado

2021-06-30

Como Citar

ROSSETTO, O. C.; DURANTE, L. C.; LIMA, D. M. D. F. de; NORA, G. D.; RABELO, O. da S.; VENERE, P. C. A QUESTÃO AGRÁRIA EM MINAS GERAIS -BRASIL: LEITURA(S) NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE CRÉDITO NOS ASSENTAMENTOS RURAIS. Terra Livre, [S. l.], v. 2, n. 55, p. 246–272, 2021. DOI: 10.62516/terra_livre.2020.2058. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/2058. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 2 n. 55 (2020): Terra Livre

Seção

Artigos

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