Desenvolvimento (in)sustentável do Pantanal brasileiro: regionalização e políticas públicas (1970-2018)
Resumo
A principal característica do Pantanal é o pulso de inundação, ou seja, as águas recobrem a planície por alguns meses anuais. Tal fenômeno atinge as áreas dos municípios com diferentes intensidades e desse fato depende a sensível biodiversidade e a sociodiversidade pantaneira. Todavia, as políticas públicas regionalizam os municípios de forma homogênea. Diante dessa problemática, a pesquisa teve como objetivo analisar seis programas (1970-2018) e descrever cenários por meio de duas legislações direcionadas ao Bioma Pantanal. Adotou-se como metodologia a análise do conteúdo nas categorias: critérios de regionalização; grau de interferência do pulso de inundação no agrupamento dos municípios; ações desenvolvidas pelas políticas e os impactos socioambientais; inclusão da sociodiversidade na elaboração das ações. Os resultados apontam a necessidade de considerar: altimetria do relevo e interferência do pulso de inundação na biodiversidade e sociodiversidade; visão sistêmica da interação entre planalto e planície; identificação dos serviços ambientais e implantação de política de pagamento ou compensação.