VINTE ANOS DA LEI 10.639:

QUAIS OS DESAFIOS PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA?

Abstract

O artigo discute avanços e limitações nestes vinte anos de implementação da Lei 10.639/2003 no ensino de Geografia. Objetiva-se apontar propostas para o combate ao eurocentrismo no ensino da disciplina, visando uma educação comprometida com o antirracismo e a promoção da igualdade racial. Argumenta-se que tais propostas devem dialogar com as vivências do cotidiano escolar, onde docentes comprometidos com a implementação da Lei enfrentam fatores reguladores, que definem a escola como uma ambiência epistêmica, com normas de validação de conhecimento e hábitos próprios. Para isto, são trazidos exemplos de propostas constituídas num processo de pesquisa-ação, conduzido entre 2008 e 2012 com um conjunto de docentes da disciplina em escolas públicas de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro. As estratégias de enfrentamento ao eurocentrismo e aplicação do temário permitiram a sistematização de três posturas epistêmicas na prática docente antirracista: a desconstrução das matrizes eurocentradas, o deslocamento do lócus epistêmico de enunciação e construção do conhecimento e o ensino de leituras a partir de matrizes epistêmicas distintas, numa hermenêutica diatópica. A partir de debates, experimentações e discussões, foi constituído um temário, conjunto de assuntos que, tratados como pontos de conteúdo específicos ou temas transversais, possibilitam a implementação da Lei ao longo de todo o fluxo de conteúdos trabalhados no ano letivo. Conclui-se que a busca da implementação requer mais diálogos entre universidade e escola, compreendidas como ambiências epistêmicas distintas que, em diálogo com as reivindicações emanadas do Movimento Negro, permitem a busca de uma educação intercultural crítica.