Derechos sexuales y reproductivos en el municipio de São Paulo
desigualdades socioespaciales em el acceso a la contracepción a través del Sistema Único de Salud
DOI:
https://doi.org/10.54446/bcg.v15i1.3747Palabras clave:
Anticoncepción, Género, Políticas Públicas, SUS, Desigualdades SocioespacialesResumen
Los derechos sexuales y reproductivos fueron incorporados por primera vez a una política de salud pública en Brasil en la década de 1980 y desde entonces han sido asimilados de forma más incisiva en la legislación brasileña, con el objetivo de garantizar el acceso a la planificación reproductiva a través del Sistema Único de Salud (SUS). El Programa de Atención Integral a la Salud de las Mujeres (PAISM) de 1983 y su sucesor, la Política Nacional de Atención Integral a la Salud de las Mujeres (PNAISM) de 2004, contemplan la anticoncepción como uno de los componentes básicos de los servicios de atención a la salud de las mujeres. Dada la centralidad de esta temática para la formulación de políticas públicas con enfoque de género en el país, buscamos discutir la distribución del volumen de procedimientos hospitalarios y ambulatorios de anticoncepción (notablemente las inserciones de DIU, vasectomías y ligaduras) por el SUS en São Paulo. El estudio utiliza como referencia la información de 2023 del Departamento de Informática del Sistema Único de Saúde (Departamento de Informática del Sistema Único de Salud – DATASUS), del Ministerio de Salud y del Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Registro Nacional de Establecimientos de Salud – CNES), recopilando el número de procedimientos realizados por unidad administrativa regional. Se perciben patrones espaciales distintos en la oferta de procedimientos para los tres métodos anticonceptivos analizados, destacándose la concentración en algunos establecimientos de referencia, lo que suscita la necesidad de reflexionar sobre el acceso a los servicios de salud especializados en anticoncepción, considerando las dimensiones y los diversos contextos socioespaciales del municipio.
Citas
ALVES, J. E. D. “O choque de civilizações” versus progressos civilizatórios. In: CAETANO, A. J.; ALVES, J. E. D.; CORRÊA, S. (org.). Dez anos do Cairo: tendências da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil. Campinas: ABEP, 2004.
ANTAS JR., R. M.; ALMEIDA, R. DA S. Diagnóstico médico e uso corporativo do território brasileiro: uma análise do circuito espacial produtivo dos reagentes para diagnóstico. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 2, p. 674–690, jun. 2015.
ÁVILA, M. B. Modernidade e Cidadania Reprodutiva. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. 1ª reimpressão. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.
BERQUÓ, E. Sobre a política de planejamento familiar no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 4, n. 1, p. 95–103, 3 ago. 1987.
BERQUÓ, E.; CAVENAGHI, S. Fecundidade em declínio: breve nota sobre a redução no número médio de filhos por mulher no Brasil. Novos Estudos - CEBRAP, n. 74, p. 11–15, mar. 2006.
BRASIL. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
_____. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. 1a. ed., 2a. reimp ed. Brasília: Editora MS, 2011
_____. Portaria Nº 3.265, de 1º de dezembro de 2017. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 6 dez. 2017. Nº 234, Seção 1, p. 867.
_____. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2022. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022.
_____. Nota Técnica Nº 31/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS. Brasília: Ministério da Saúde, 2023.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES). SUS começa a distribuir em maio 20 milhões de preservativos femininos. 20 de março de 2012. Disponível em: <https://cebes.org.br/sus-comeca-a-distribuir-em-maio-20-milhoes-de-preservativos-femininos/15136/>. Acesso em: 12 fev. 2025.
FERREIRA, L. Capitais brasileiras falham na distribuição de métodos contraceptivos nas unidades de atenção básica de saúde. Gênero e Número, 3 out. 2019. Disponível em: <https://www.generonumero.media/capitais-metodos-contraceptivos-sus-falha-diu/>. Acesso em: 28 jan. 2023.
GONÇALVES, G. Q. et al. A transição da fecundidade no Brasil ao longo do século XX – uma perspectiva regional. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 36, p. 1–34, 30 dez. 2019.
GONZAGA, V. A. S. et al. Barreiras organizacionais para disponibilização e inserção do dispositivo intrauterino nos serviços de atenção básica à saúde. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 51,18 dez. 2017.
GUIMARÃES, R. B. Saúde: fundamentos de geografia humana. São Paulo: Ed UNESP, 2014.
IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa nacional de saúde 2019: ciclos de vida. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2021.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Distribuição de Insumos. Disponível em: <https://www.gov.br/aids/pt-br/acesso-a-informacao/distribuicao-de-insumos>. Acesso em 27 dez. 2024.
OLSEN, J. M. et al. Práticas contraceptivas de mulheres jovens: inquérito domiciliar no Município de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online], v. 34, n. 2, p. 1–17, 19 fev. 2018.
PERPÉTUO, I. H. O.; WONG, L. L. R. Desigualdade socioeconômica na utilização de métodos anticoncepcionais no Brasil: uma análise comparativa com base nas PNDS 1996 e 2006. In: BRASIL. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. CEBRAP. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
SANTOS, M. Metamorfoses do Espaço Habitado. São Paulo: Hucitec. 1988.
_____. Metrópole corporativa fragmentada: o caso da São Paulo. São Paulo: Nobel, 1990
_____. A Urbanização Brasileira. São Paulo: HUCITEC. 1993.
_____. A Natureza do Espaço. São Paulo: Edusp. 2006 [1996].
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, dez. 1995.
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