Sexual and reproductive rights in the city of São Paulo
socio-spatial inequalities in the access to contraception through the Brazilian Unified Health System
DOI:
https://doi.org/10.54446/bcg.v15i1.3747Keywords:
Contraception, Gender, Public Policies, Unified Health System, Socio-spatial inequalitiesAbstract
Sexual and reproductive rights were for the first time incorporated into Brazilian public policies in the 1980s, and since then, they have been more incisively integrated to the Brazilian Law, in order to guarantee access to reproductive planning by the Sistema Único de Saúde (SUS), the Brazilian Unified Health System. The Program for Integral Women’s Health Care (PAISM) from 1983 and its successor, the National Policy for Integral Women’s Health Care (PNAISM), from 2004, include contraception as one of the basic components of women’s health care services. Given the central role of this issue to the formulation of gender based public policies in Brazil, we aim to discuss the distribution of hospital and outpatient contraceptive procedures (particularly IUD insertions, vasectomies, and tubal ligations) offered by the Sistema Único de Saúde in the municipality of São Paulo. The study draws on 2023 data from the Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Department of Information Technology of the Unified Health System – DATASUS), the Ministério da Saúde (Ministry of Health), and the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities – CNES), detailing the number of procedures performed per regional administrative unit. Distinct spatial patterns are observed in the provision of procedures for the three contraceptive methods analyzed, with a notable concentration in certain reference institutions. This highlights the need to reflect on access to specialized contraceptive health services, considering the city's scale and its diverse socio-spatial contexts.
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