Território e paraísos fiscais
reflexões geográficas sobre a prática da elisão fiscal
Palavras-chave:
Território, Paraísos fiscais, Elisão fiscal, Financeirização, TributaçãoResumo
Mais do que prática lateral ou irrelevante, a elisão fiscal via paraísos fiscais é constitutiva do capitalismo contemporâneo: trata-se de um procedimento generalizado cuja investigação pode ajudar a deslindar parte da configuração atual do sistema econômico. Como os paraísos fiscais são, por definição, zonas em que a taxação sobre renda, lucros e patrimônio é drasticamente reduzida em relação às jurisdições convencionais, a pessoa (física ou jurídica) interessada em reduzir a carga tributária que incide sobre seu patrimônio o transfere para praças financeiras situadas sob estas jurisdições privilegiadas, caracterizando assim esta prática que pode ocorrer dentro das margens legais dos Estados envolvidos. Assim, entendemos que este fenômeno suscita questões que merecem ser tratadas sob lentes geográficas.
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