“GEOGRAFIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA” NO HORIZONTE DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Keywords:
Lei 10.639/03, movimentos negrosAbstract
As ideias colocadas neste artigo advêm de uma confluência de buscas, demandas e delineamentos no que concerne às temáticas negras (incluindo quilombolas e africanas) e às relações étnico-raciais voltadas para a educação geográfica e o ensino de geografia. O motivo são os vinte anos do marco legal, a Lei 10.639/03. Na primeira parte do artigo, rememoro o percurso do movimento negro acadêmico ou educador para captar a disputa em torno das pautas negras e raciais. Por sua vez, apresento a redução e fragmentação dessas demandas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional até o sancionamento da Lei 10.639/03. Na segunda seção, abordo a relação da geografia com os movimentos sociais, particularmente com as questões negras e raciais e a produção de geógrafos participantes ou próximos dos movimentos negros que refletem o horizonte da educação das relações étnico-raciais. Na terceira parte, problematizo o desdobramento de alguns pontos da lei e do parecer do Conselho Nacional de Educação na educação geográfica, com indicação da produção de geógrafos/as.
References
Afrodiáspora. Rio de Janeiro, Ano 3. N°s 6-7.
ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. A utilização dos recursos da cartografia conduzida para uma África desmistificada. Humanidades. Brasília. Vol. 1, N° 22, 1989, p. 12-32.
Brasil. Lei N° 14.164 de 10 de junho de 2021. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14164.htm#art1 Acessada em 21/07/2023.
Brasil. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 3/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_003.pdf?query=etnico%20racial Acessado em 21/07/2023.
Brasil. Lei N° 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm Acessada em 21/07/2023.
Brasil. Lei N° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acessada em 21/07/2023.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acessada em 21/07/2023. Acessada em 21/07/2023.
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