Plano Diretor Ambiental como estratégia de desenvolvimento rural e urbano
Palavras-chave:
Plano Diretor Ambiental, Plano Diretor, Planejamento, Zoneamento Ambiental.Resumo
O presente artigo apresenta o Plano Diretor Ambiental, como instrumento de planejamento necessário para fornecer diretrizes de uso e ocupação da terra e aproveitamento racional dos recursos naturais, tendo como produto final o mapa de Zoneamento Ambiental, cuja finalidade é dotar a administração pública de uma base de informações técnicas para a definição de políticas públicas visando à gestão territorial. Com base na experiência testada em vários municípios do Estado de São Paulo, propõe uma metodologia com a utilização da Cartografia para fins de reconhecimento e análise geográfica do território, desenvolvida segundo quatro etapas definidas por procedimentos técnico-operacionais, caracterizados como quatro níveis da pesquisa geográfica, quais sejam: compilatório, correlatório, semântico e normativo. Estas etapas de trabalho são sucessivamente desenvolvidas com base nos recursos tecnológicos de sensoriamento remoto e trabalho de campo para levantamento dos dados e com a utilização de sistemas de informações geográficas, que possibilitam o cruzamento das informações georreferenciadas, a obtenção de mapeamentos derivados e de mapas síntese para se chegar ao zoneamento ambiental, que deve ser objeto de normatização legal.Referências
AEMA – Uma Experiência Local de Proteção do Meio Ambiente – Blumenau: Fundação Casa “Dr. Blumenau”, 1980. 108 p. Coordenação de Karin Esemann.
AGOSTINHO, Jaime de – Subsídios à Discussão de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para o Estado de Roraima. FFLCH / USP. Tese de Doutorado. São Paulo, 2001.
CHRISTOFOLETTI, Antonio – Modelagem de Sistemas Ambientais. Ed Edgard Blücher. São Paulo, 1999.
DE BIASI, Mário – A Carta Clinográfica. Os métodos de representação e sua confecção. Revista do Departamento de Geografia N. 6. USP / FFLCH. São Paulo, 1992.
DE BIASI, Mário & ROSA, Flávio Sammarco – A Cartografia como Subsídio ao Projeto de Macrozoneamento Ambiental do Litoral Paulistano o O Exemplo de Bertioga. Anais: XV Congresso Brasileiro de Cartografia. USP. São Paulo, 1992.
LEPSCH, I. F. ;BELLINAZZI JR.,R. ;BERTOLINI, D. ; ESPÍNDOLA, C. R. – Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação de Terras no Sistema de Capacidade de Uso ( 4a. aproximação ) . Campinas : Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 1983.
LIBAULT, C. O. André – Os Quatro Níveis da Pesquisa Geográfica. Métodos em Questão. Instituto de Geografia – USP. São Paulo, 1971.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Detalhamento para Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico pelos Estados da Amazônia Legal. Berta Becker & Egler – Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Brasília, 1997.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL. Plano Diretor Sustentável de Santa Fé do Sul. Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul / Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas. Abril, 2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ. Plano Diretor Ambiental. Prefeitura Municipal de Porto Feliz / Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas. São Paulo, 2008.
PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO. Lei No. 848/92 – Dispõe sobre a política ambiental de Município de São Sebastião, SP, 1992.
ROSA, Flávio Sammarco – Impactos da Informática na Cartografia. Anais: GeoDigital´96. Simpósio Internacional sobre Novas Tecnologias Digitais em Geografia e Cartografia. Aplicações no Ensino e no Planejamento Ambiental. LEMADI – Departamento de Geografia – FFLCH – USP, São Paulo, 1.996.
ROSA, Flávio Sammarco (coordenador) – Projeto Peruíbe: Aplicação Metodológica Utilizando o Software Arc Info 7.0 NT na Elaboração de Base Cartográfica em Formato Digital. Anais: GIS Brasil 99. São Paulo, 1999.
ROSA, Eduardo Reis – Técnicas de Geoprocessamento Aplicadas na Análise do Uso da Terra no Município de Pilar do Sul – SP. FFLCH / USP. Dissertação de Mestrado. São Paulo, 2005.
ROSS, Jurandir L. S.- Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo. Contexto, 1990.
ROSS, J.L.S. & DEL PRETTE, M.E.- Recursos hídricos e as bacias hidrográficas: âncoras do planejamento e gestão ambiental. Geografia n. 12. Departamento de Geografia/FFLCH/USP, p. 89-121, 1998. São Paulo.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Política Municipal de Meio Ambiente: orientação para os municípios. 2ª. Edição, São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Municipal. 1992.
SÃO PAULO (Estado). Lei n° 10.019/98 - Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor da Baixada Santista. São Paulo, 1998.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL – MT – Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso. Coordenadoria do ZSEE. Cuiabá, 1999.
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SÃO PAULO. Anteprojeto do Código Ambiental do Município de São Paulo. Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo, 24 de fevereiro de 1996 – No. 36.
SILVA, Wanderlei S.- Identificação de Unidades Ambientais no Município de Atibaia – SP. FFLCH / USP. Dissertação de Mestrado. São Paulo, 2000.
SIMIELLI, Maria Elena R.- Variação Espacial da Capacidade de Uso da Terra. Um Ensaio Metodológico de Cartografia Temática Aplicado ao Município de Jundiaí – São Paulo. FFLCH / USP. Dissertação de Mestrado. 1978.
WERLANG, Mauro K. – Capacidade de Uso da Terra na Bacia Hidrográfica do Rio Arareau – Rondonópolis – MT. FFLCH / USP. Dissertação de Mestrado, 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.