DO TRABALHO PARA A CASA – tensionamentos da relação da política habitacional do Programa “Minha Casa Minha Vida” para o trabalhador

Authors

  • Flávia Silva Souza Bolsista CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Keywords:

Política habitacional, Moradia, Mercadoria, Trabalhador, Trabalho.

Abstract

É de conhecimento que a problemática da moradia vem se intensificando cada vez mais nos espaços urbanos, ao passo em que seu valor de uso é convertido em valor de troca nas “mãos invisíveis” do capital imobiliário. Será em vista de analisar as relações do morar para o trabalhador pobre no Programa “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV) que a pesquisa se realizará. Temos por objetivo maior desvendar a naturalização da intrínseca relação entre moradia e trabalho a partir do PMCMV. Por primeiro objetivo especifico, compreender os fatores que estruturaram e estruturam a relação em que se trabalha para obter uma casa; por segundo objetivo, compreender os fundamentos das políticas habitacionais do Governo Federal que institui uma sólida ligação entre direito do morar e os direitos trabalhistas; por terceiro objetivo específico,  elucidar alguns dos condicionamentos enfrentados pelos trabalhadores pobres em seu cotidiano devido às formas parcelares do viver nos conjuntos da política habitacional do PMCMV. A metodologia da pesquisa se orienta com base em levantamentos e leituras do referencial teórico, que se assenta em autores como: Marx (2010 [1844]; 2013 [1867]), Lefebvre (2001 [1968]; 1991 [1969]; 2008 [1972), Rodrigues (2012), Shimbo (2010) e Bonduki (1994) e entre outros e, também, no levantamento de dados e de algumas legislações que regem a dinâmica habitacional no país. Será a partir dessa perspectiva entre trabalho e moradia social que a pesquisa se desenvolve, podendo assim contribuir ao debate habitacional nas cidades brasileiras a partir da ciência geográfica.

Author Biography

Flávia Silva Souza, Bolsista CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Atualmente é bolsista CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Também é Mestra em Geografia (2019) e graduada em Geografia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) em 2017. Foi bolsista de Mestrado CAPES do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFRRJ na área de concentração "Espaço, Questões Ambientais e Formação em Geografia". Áreas de atuação/interesse: Geografia Urbana e Geografia Econômica.

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

______. Presidência da República. Lei nº 4.380 de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências. Disponível em:

______. Presidência da República. Lei n° 11.977 de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação no Brasil. Revista Analise social, São Paulo, v. XXIX, v. ?, n. 3, p. 711-732., ?, 1994.

DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Comentários sobre a sociedade do espetáculo. 4ª reimpr. São Paulo: Contraponto, 2003.

FAGNANI, Eduardo. Política Habitacional. In. Giovanni, Geraldo di; NOGUEIRA, Marco Aurélio (orgs.). Dicionário de políticas públicas. – 2ed. São Paulo: Editora da UNESP, 2015. p. 756-761.

GUILHON, Virgínia. Política Assistencial. In. Giovanni, Geraldo di; NOGUEIRA, Marco Aurélio (orgs.). Dicionário de políticas públicas. – 2ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2015. p. 706-710.

LEFEBVRE, Henri. A vida cotidiana no mundo moderno. Editora Ática. São Paulo. 1991 [1968].

______. Direito à moradia. São Paulo: Editora Centauro, 2001 [1969].

_______. Espaço e Política. Belo Horizonte: UFMG, 2008 [1972].

LUKÁCS, Gyorgy. História e consciência de classe. Ensaios sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes: 2003.

MARTINS, Flávia Elaine da Silva. A produção da escala metropolitana e do seu pesquisador: elementos de ritmanálise. Revista GEOUSP – Espaço e tempo, São Paulo, edição especial, 2009, pp. 29-39.

______. A (re)produção social da escala metropolitana: um estudo sobre a abertura de capitais nas incorporadoras e sobre o endividamento imobiliário urbano em São Paulo. 2010. 202f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. [tradução de Rubens Enderle]. - São Paulo: Boitempo, 2013 [1867]. p. 1-19; 110-218.

______. Manuscritos econômico-filosóficos. Tradução Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2010[1844].

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume III – Contratos. 17 ed. rev. e atual. Por Caitlin Mulholland. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

RODRIGUES, Arlete Moyses. Políticas públicas: FGTS e planos diretores - conteúdos e significados. Revista Cidades, v. 9, n. 16, 2012.

ROLNIK, Raquel. A Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

ROYER, Luciana de O. Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas. 2009.194f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2009.

RUFINO, Maria Beatriz Cruz. Transformação da periferia e novas formas de desigualdades nas metrópoles brasileiras: um olhar sobre as mudanças na produção habitacional. Caderno Metrópole, São Paulo, v. 18, n 35, p. 217-236

SHIMBO, Lúcia Zanin. Habitação social, Habitação de mercado. a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. 2010. 361f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2010.

Published

2020-10-01

How to Cite

Souza, F. S. (2020). DO TRABALHO PARA A CASA – tensionamentos da relação da política habitacional do Programa “Minha Casa Minha Vida” para o trabalhador. Boletim Paulista De Geografia, 1(103), 67–85. Retrieved from https://publicacoes.agb.org.br/boletim-paulista/article/view/1972