APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 10.639/2003 NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PORTO NACIONAL – TO.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61636/bpg.v1i111.3092

Palavras-chave:

Lei 10.639/2003, relações étnico-raciais, pedagogia da alternância, educação do campo

Resumo

Este estudo tem por objetivo investigar as experiências pedagógicas e curriculares sobre o ensino das relações étnico-raciais na Escola Família Agrícola de Porto Nacional – TO (EFAPN), com base no que está disposto na Lei Federal n. 10.639/2003. A pesquisa seguiu o modelo quanti-quali, por intermédio de questionários, junto aos estudantes, educadores e a equipe gestora, que após os critérios de inclusão e exclusão, foram ouvidos 26 estudantes, 9 professores e 7 membros da equipe gestora, totalizaram 42 entrevistados, dos quais as respostas foram categorizadas em dois grupos: o perfil sóciodemográfico dos sujeitos da pesquisa e a percepção dos entrevistados sobre a Lei e as práticas pedagógicas sobre a educação para as relações étnico-raciais. Observou-se que a EFAPN necessita sensibilizar a comunidade escolar para a importância da temática étnico-racial nas práticas pedagógicas, no intuito de ressignificar a identidade dos negros e negras na construção da sociedade brasileira. Recomenda-se que mais estudos sejam desenvolvidos, abordando a temática das relações étnico-raciais em escolas do campo, em especial, naquelas em que se adotam a Pedagogia da Alternância.

Biografia do Autor

Rosane, Federal University of Tocantins

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Pelotas (1997), mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005). Criou e Coordenou o Programa de Extensão da Terceira Idade do Cassino da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (2007). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: Geografia do Turismo, Patrimônio Cultural e Geografia Regional. Atualmente é professora associada, nível 4, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Porto Nacional e Também coordenou e participou dos Projetos Financiados pelo MEC - ProExt 2009, ProExt 2010, ProExt 2011, ProExt 2015 (na linha temática de Preservação do Patrimônio Cultural Realizou o estágio pós-doutoral no projeto " A festa das novenas de Nossa Senhora das Mercês de Porto Nacional: patrimônio imaterial do estado do Tocantins", na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF - 2016). Coordenadora do Núcleo de Estudos Urbanos e das Cidades - NEUCIDADES e responsável pelo Projeto Roteiro Geo-Turístico de Porto Nacional-TO. Participa das Redes:. Rede de Pesquisadores de Turismo, Patrimônio e Políticas Públicas da Pan-Amazônia (TPP PAN-AMAZÔNIA) - UFPA e Rede Internacional de Estudos Críticos de Turismo, Território e Autodeterminação - REESCRITA e do Grupo de Pesquisa Paisagem Cutura e Território. Membro do Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Ecoturismo. ORCID 0000-0002-3299-6821.

Jonas, Technische Universität (TU) Dortmund, Alemanha

Possui graduação em psicologia pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2010), mestrado em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (2012), doutorado em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (2018 ) e estágio pós-doutoral em Psicologia Jurídica pelo Centro Universitário de Brasília (2019). Pesquisador docente [Wissenschaftler Mitarbeiter] da Faculdade de Ciências da Reabilitação na Technische Universität Dortmund, Alemanha. Atualmente é sócio - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação, pesquisador egresso da Universidade Federal do Tocantins, pesquisador da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia. Alumini da - Alexander Von Humboldt-Stiftung/Foundation (German Chancellor Fellow do Brasil 2019-2021) e da Mercator-Stiftung/Foundation (Global Young Faculty VII 2021-2023). Atua interdisciplinarmente nos seguintes temas: ciclo vital, prisões, deficiência intelectual, saúde, interseccionalidades e direitos humanos.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo. Editora Jandaíra, 2021.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html. Acesso em 10 de agosto de 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

_______. Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004.

_______. Ministério da Educação. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004.

_______. Ministério da Educação/ Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

_______. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2013.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil. São Paulo. Selo Negro, 2011.

COMUNIDADE DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO. COMSAÚDE, 2021. Disponível em: https://comsaude-to.com.br. Acesso em: 18 de nov. de 2021.

TOCANTINS - DCT - DOCUMENTO CURRICULAR DO TOCANTINS. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes. Palmas. 2021. Disponível em: https://www.to.gov.br/seduc/documento-curricular-do-tocantins-educacao-infantil-e-ensino-fundamental/3pxz92xtgb1p. Acesso em 25 de nov. 2021.

ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PORTO NACIONAL (TO) – Projeto Político Pedagógico. Preprint. EFAPN, Porto Nacional, 2022.

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968.

GOMES, Nilma Lino. Educação e Relações Sociais: Refletindo sobre algumas estratégias de atuação. In.: MUNANGA, Kabengele. Superando o racismo na escola. Brasília; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade,2005, p. 143-155.

SANTOS, Camila da Conceição Reis, SOUZA, Lorena Francisca de. A geografia escolar e o ensino das relações étnico-raciais: apontamentos a partir do currículo referência do estado de goiás. Revista da ABPN. v. 12. p. 273-291. 2020. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/index.php/site/index. Acesso em 04 de março de 2021. DOI: https://doi.org/10.31418/2177-2770.2020.v12.c1.p273-291

YIN, Robert K., Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. Daniel Grassi – 2.ed. Porto Alegre. Bookmam. 2001.

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Publicado

2023-11-18

Como Citar

Alves Bezerra, F., Balsan, R., & CARVALHO E SILVA, J. (2023). APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 10.639/2003 NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PORTO NACIONAL – TO. Boletim Paulista De Geografia, 1(111), 80–104. https://doi.org/10.61636/bpg.v1i111.3092

Edição

v. 1 n. 111 (2024): Boletim Paulista de Geografia - Edição Especial: 20 anos da lei 10639/2003

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