CURRÍCULO, QUESTÃO RACIAL E O ENSINO DE GEOGRAFIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:
UM ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.61636/bpg.v1i111.3045Palavras-chave:
Lei. 10.639/03., Currículo, Educação de Jovens e Adultos, Ensino de GeografiaResumo
Este artigo busca compreender de que maneira o Currículo de Geografia da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Cidade de São Paulo incorporou as Diretrizes Curriculares da Lei 10.639/03, considerando (i) que tal legislação já foi promulgada há mais de vinte anos, (ii) que a maioria das/os estudantes da EJA são negras/os e (iii) que a geografia é um componente curricular que apresenta uma potencialidade significativa em prol da educação para relações étnico-raciais. Assim, parte-se do pressuposto de que, por muito tempo, a questão racial foi invisibilizada na EJA e que tal processo além de negar as especificidades deste grupo racial contribuiu diretamente para negação do direito à educação de parcela significativa das/os estudantes, haja vista que a história e a importância estrutural da população negra para a formação socioespacial brasileira foram omitidas das práticas pedagógicas. Desse modo, reconhecemos o currículo como um documento fundamental para a promoção da educação para relações étnico-raciais capaz de contribuir com a desconstrução de estereótipos negativos sobre a população negra e também com a redução da discriminação racial. Entretanto, após 20 anos da promulgação da Lei 10.639/03, a análise realizada evidenciou que a questão racial ainda permanece como uma pauta anexa, um tema incluído nos parênteses, abordado de forma pontual e esporádica. E os impactos desse foco secundário, recai todos os dias sobre discentes negras/os que ocupam as escolas, pois se o currículo é uma disputa e se há, quase sempre, uma distância entre a teoria e a prática, essa situação intensifica os desafios de implementação das Diretrizes Curriculares da Lei 10.639/03.
Referências
ANGATU, Casé (Carlos José Ferreira dos Santos). Nem tudo era italiano: São Paulo e pobreza, 1890-1915. Annablume, 1998.
BRASIL. Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 01/04/2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE 003/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino De História e Cultura Afro-Brasileira E Africana. Conselho Nacional de Educação/CP. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf. Acesso em 01/04/2032.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2021. Brasília, DF: Inep, 2021.
CAMPOS, Adrelino Oliveira. Do quilombo à Favela: a produção de “espaços criminalizados” no Rio deJaneiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
CARNEIRO, José Elias; GONÇALVES, Juliene Pereira. Desconstruir para construir: o ensino na EJA a favor da igualdade racial. Trabalho de conclusão do II Curso de Especialização em Educação na Diversidade e Cidadania. Universidade de Brasília. 2014.
CATELLI, Jr, Roberto; DI PIERRO, Maria Clara e GIROTTO, Eduardo Donizeti. A política paulistana de EJA: territórios e desigualdades. Estudos em Avaliação Educacional. 30 (74), 454-48, 2019. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v30i74.5734
CIRQUEIRA, Diogo Marçal. Inscrições da racialidade no pensamento geográfico (1880-1930). 2015. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado em Geografia)-Instituto de Geociência, Universidade Federal Fluminense. Niterói.
CUNHA, Henrique Jr. As estratégias de combate ao racismo. Movimentos negros na escola, na universidade e no pensamento brasileiro. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial, São Paulo: Edusp, p.147-156, 1996.
DI PIERRO, Maria Clara. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educação & Sociedade, v. 26, p. 1115-1139, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300018
DOMINGUES, Petrônio. Um" templo de luz": Frente Negra Brasileira (1931-1937) e a questão da educação. Revista Brasileira de Educação, v. 13, p. 517-534, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000300008
FERNANDES, Florestan; BASTIDE, Roger. Brancos e negros em São Paulo. Global Editora e Distribuidora Ltda, 2015.
FERREIRA, Verônica Moraes. A questão étnico-racial na formação de professores: análise de currículos. Pallas, 2019.
GONZALEZ, Lélia e HASENBALG Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro. Editora Marco Zero. 1982. GIROTTO, Eduardo Donizeti. O lugar do ensino na formação da geografia brasileira. GEOSABERES: Revista de Estudos Geoeducacionais, v. 1, n. 2, p. 145-159, 2010.
GOMES, Nilma Lino. Educação cidadã, etnia e raça: o trato pedagógico da diversidade. In: CAVALLEIRO, Eliane (org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001.
LUZ, Fabiana Cristina da. Perfil Racial Docente e a Educação para Relações Étnico-Raciais (mimeo).
LUZ, Fabiana Cristina da. Repositórios Educacionais Abertos e a Educação para Relações Étnico-Raciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia). Especialização em Inovação na Educação Mediada por Tecnologias. Universidade Federal do ABC (UFABC), Santo André. 2022.
MALACHIAS, Antônio Carlos. Geografia e relações raciais: desigualdades sócio-espaciais em preto e branco. Programa de Pós-graduação em Geografia Humana -USP (Dissertação de mestrado): São Paulo, 2006.
MOORE, Carlos. O racismo através da história: da antiguidade à modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
MOTA, Edmilson Antônio. O Livro Didático: do Determinismo Geográfico de Delgado de Carvalho à Educação das relações étnico-raciais. Terra Livre, [S. l.], v. 2, n. 45, p. 174–196, 2017.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis-RJ: Vozes. 1999.
NASCIMENTO. Abdias. O genocídio do negro brasileiro: Processo de um racismo mascarado. Editora Paz e Terra. 1978.
OLIVEIRA, Luciano; RESENDE, Maria José Ferreira. A questão étnico-racial e a Educação de Jovens e Adultos. Revista Eletrônica Sala de Aula em Foco, v. 2, n. 01, p. 77-86, 2012. DOI: https://doi.org/10.36524/dect.v2i01.27
PAIXÃO, Jones César; PEREIRA, Fagner Marques; DE SOUZA PAIXÃO, Cristiane Santos. Formação continuada de professores e as questões étnico-raciais no contexto da educação de jovens e adultos. Revista Ensin@ UFMS, v. 1, n. 5, p. 31-50, 2020.
PASSOS, Joana Célia dos; SANTOS, Carina Santiago dos. A educação das relações étnico-raciais na EJA: Entre as potencialidades e os desafios da prática pedagógica. Educação em Revista, v. 34, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698192251
ROMÃO, Jeruse. Educação, instrução e alfabetização no Teatro Experimental do Negro. História da educação do negro e outras histórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, p. 117-138, 2005.
SANTOS, Renato Emerson dos. Ensino de geografia e currículo: questões a partir da Lei 10.639. Terra Livre, v. 1, n. 34, 2010.
SANTOS, Rita de Cassia Mota. Geografia e questão racial: A Lei 10.639/03 no Currículo Oficial de Geografia do Estado de São Paulo. 2016. Monografia. (Bacharel em Geografia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo.
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade Ensino Fundamental: Geografia. – São Paulo: SME / COPED, 2017.
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade Educação de Jovens e Adultos: Geografia. – São Paulo: SME / COPED, 2019.
SILVA, Ana Célia da. Estereótipos em relação ao negro no livro de Comunicação e Expressão de 1º grau, nível 1. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 63, p. 96-97, nov. 1987.
SILVA. Maria. Aparecida. Formação de Educadores/as para o combate ao racismo: mais uma tarefa essencial. In: CAVALLEIRO, Eliane (org). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro. 2001.
SILVA, Andrew Souza. A negação da educação étnico-racial nas escolas estaduais e municipais da cidade de São Paulo. 2018. 114 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.
SILVA, Jonathan Marcelino. A narrativa racial no pensamento geográfico: notas para um debate. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Três Lagoas, p. 151-189, 2021. DOI: https://doi.org/10.55028/agb-tl.v1i34.12897
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.