Considerações acerca das articulações federativas na implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida em contextos metropolitanos

Abstract

Neste trabalho, apresentamos uma discussão sintética que resultou de nossa tese acerca das articulações federativas para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Tivemos como objetivo compreender a implementação do referido programa habitacional em municípios que integram regiões metropolitanas levando em conta o contexto da organização política do território pela federação. A problemática proposta diz respeito ao fato de que ao tempo em que os municípios metropolitanos se articulam e cooperam verticalmente com o Governo Federal, no sentido de promoverem habitação de interesse social, esses mesmos municípios se desarticulam horizontalmente e competem entre si em torno dos recursos e investimentos. O resultado desse processo consistiria em desintegração e fragmentação sociais e territoriais da metrópole.