Governança e ordenamento territorial na atualidade: uma análise do estado de São Paulo

Abstract

Este trabalho visa compreender o funcionamento das diversas modalidades de governança e ordenamento de territórios alvo de políticas públicas no estado de São Paulo/Brasil, considerando a experiência de inovações institucionais criadas para atender a demandas setoriais no quadro da experiência de descentralização político-administrativa em território brasileiro. Assim, destacamos em uma análise quantitativa e qualitativa os exemplos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, para auxiliar na gestão territorial das águas; das Câmaras Setoriais, com a gestão do agronegócio; os Arranjos Produtivos Locais, com a gestão da política industrial e de desenvolvimento de pequenas empresas e os Circuitos turísticos, com a gestão do turismo. Compreende-se a governança dos territórios como modalidades de coordenação parciais e provisórias de programas de desenvolvimento envolvendo atores públicos, privados e da sociedade civil atrelados a determinados segmentos de atividade econômica e social, envoltas em relações de poder, hierarquias e formas de cooperação e conflito entre os participantes, com dosagens diferenciadas quanto ao caráter público ou privado do bloco socioterritorial constituído. Tais estruturas de governança, analisadas na processualidade histórica de sua construção, caminharam entre coesão e desorganização, territorialização e des-territorialização. 

território; setores; governança; estado de São Paulo.