Legislação ambiental e as primeiras áreas protegidas no Brasil (1930)

Abstract

O objetivo desse estudo foi realizar uma análise do processo de criação das primeiras áreas legalmente protegidas no Brasil. Os resultados demonstraram que as primeiras áreas instituídas pelo poder público surgiram na década de 1930, período definido por um contexto político-intelectual de intenso nacionalismo aliado ao desejo de modernização da sociedade e das instituições do Estado. Com a implantação do Código Florestal (1934), ficaram instituídas as bases legais para a criação dos parques no país. Ao todo foram criados três parques, na década de 1930, abrangendo uma área de 2.072,05 km².