AS LEIS DE TERRA NO BRASIL
Palavras-chave:
Leis de Terra, BrasilResumo
Esse estudo busca reunir alguns aspectos advindos das Leis que regularizam o uso e a apropriação das terras nacionais. São elas: A lei das Sesmarias, a Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra. A política assumida pelo Estado, no que diz respeito ao uso e a exploração da terra no Brasil, sempre se caracterizou por ser imediatista e voltada para atender os interesses das forças que comandam o processo económico brasileiro.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.