Dinâmicas socioespaciais potencialmente induzidas pela implantação do projeto do Rodoanel da RMBH

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61636/bpg.v1i113.3509

Palavras-chave:

dinâmicas socioespaciais, produção do espaço, processos imobiliários

Resumo

Tendo-se como objeto o Projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o trabalho visa discutir como tal infraestrutura tende a estabelecer dinâmicas socioespaciais heterogêneas neste território. Em termos metodológicos, foram realizados mapeamentos sobre um conjunto de bases de dados, somados a levantamentos de campo voltados à compreensão atual desta espacialidade, bem como ao estabelecimento de cenários tendenciais. O primeiro conjunto de análises aborda como a produção do espaço tem sido conduzida no capitalismo contemporâneo enquanto fronteira estratégica para a acumulação. Em um contexto cuja implantação de infraestruturas ocorre de modo desigual, a melhoria das condições de fluxos rodoviários pode se tornar diferencial para o surgimento de novas centralidades ou para o fortalecimento daquelas existentes. O segundo conjunto estabelece uma leitura sobre a estrutura produtiva industrial da RMBH, cuja configuração atual remonta à década de 1970, e suas relações com o Rodoanel. No terceiro conjunto são mapeadas áreas de maior tensionamento, cuja implantação da via tende a intensificar dinâmicas socioespaciais, sobretudo em áreas ambientalmente sensíveis e com carências de infraestruturas. Quanto aos resultados, identificou-se que o Rodoanel da RMBH tende a favorecer centralidades existentes, sobretudo aquelas estabelecidas a partir da Regional Centro-Sul de Belo Horizonte. Paralelamente, a estrutura produtiva metropolitana seria pouco impactada ou transformada, dado o seu nível de estagnação e às articulações esparsas com a via proposta. Por fim, verificou-se que determinadas áreas socialmente e ambientalmente mais frágeis, marcadas por carências de infraestruturas, tendem a ser adensadas após a implantação do Rodoanel. 

Biografia do Autor

Leandro de Aguiar e Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Professor, Extensionista e Pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, e do Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional - PROFGEO. Doutor em Geografia pelo Instituto de Geociências da UFMG (2015); Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação da EAUFMG (2007); Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela PUC-MINAS (2002). 

Referências

ALMG. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Lei nº 5.721, de 25/06/1971. Autoriza o Governo do Estado a constituir e organizar sociedade sob o controle acionário do Estado destinada a projetar, implantar e administrar áreas industriais, e dá outras providências. Belo Horizonte: ALMG, 1971.

ALMG. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Lei nº 6.397, de 19/07/1974. Aprova termo de Acordo de Comunhão de Interesses celebrados entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a FIAT S.P.A., de Turim, na Itália. Belo Horizonte: ALMG, 1974a.

ALMG. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Lei nº 6.424, de 02/10/1974. Aprova Termo Aditivo ao Acordo de Comunhão de Interesses celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a Fiat S.p.A. Belo Horizonte: ALMG, 1974b.

ALMG. Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Lei nº 23830, de 28/07/2021. Belo Horizonte: ALMG, 2021.

ALBUQUERQUE, Pedro Henrique Melo; FURTADO, Bernardo Alves. Índices de preço e o mercado imobiliário: literatura e ilustração - o caso de São Paulo. Texto para Discussão - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, Rio de Janeiro, n.2200, p.1-40, 2016.

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Áreas de carga, descarga e com restrições. Belo Horizonte: PBH, 2021. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/carga-urbana/areas-de-carga-descarga-e-com-restricoes . Acesso em 29 mar. 2024.

BETIM. Prefeitura Municipal de Betim. Traçado alternativo da alça oeste do Rodoanel da RMBH. Betim: Prefeitura Municipal de Betim, 2022.

BETIM. Prefeitura Municipal de Betim. Traçado da Via Icaivera. Betim: Prefeitura Municipal de Betim, 2023.

BRASIL. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. DNITGEO - Geotecnologias Aplicadas. Brasília: DNIT, 2016.

BRASIL. Ministério da Infraestrutura. Base Georreferenciada – Dutovias. Brasília: Ministério da Infraestrutura, 2019.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Índice de Valores de Garantia de Imóveis Residenciais Financiados (IVG-R). Rio de Janeiro: Banco Central do Brasil, 2024. Disponível em: https://dadosabertos.bcb.gov.br/dataset/21340-indice-de-valores-de-garantia-de-imoveis-residenciais-financiados-ivg-r#:~:text=Valores%20de%20...-,%C3%8Dndice%20de%20Valores%20de%20Garantia%20de%20Im%C3%B3veis%20Residenciais%20Financiados%20(IVG,do%20Banco%20Central%20do%20Brasil. Acesso em: 27 mar. 2024.

CBTU. Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Relatório de Gestão – 2005. Brasília: CBTU, 2006.

CODEMGE. Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais. Portal GEO CODEMGE. Belo Horizonte: CODEMGE, 2024. Disponível em: https://geo.codemge.com.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=0b448545e7744180a1c6a95023795d30 . Acesso em 12 abr. 2024.

CONTAGEM. Prefeitura Municipal de Contagem. Lei Complementar N° 362 / 2023. Institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências. Contagem: Prefeitura Municipal de Contagem, 2023a.

CONTAGEM. Prefeitura Municipal de Contagem. Traçado da Avenida Maracanã. Contagem: Prefeitura Municipal de Contagem, 2023b.

CORRÊA, Roberto Lobato. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; SOUZA, Marcelo Lopes de; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011. p. 41-51.

COSTA, Geraldo Magela; MAGALHÃES, Felipe Nunes Coelho. Processos socioespaciais nas metrópoles de países de industrialização periférica: reflexões sobre a produção do espaço metropolitano de Belo Horizonte, Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Salvador, v.13, n.1, p.9-25, 2011.

DINIZ, Clélio Campolina. Estado e capital estrangeiro na industrialização mineira. 1978. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 1978.

EVANS, Peter. A tríplice aliança: as multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.

FJP. Fundação João Pinheiro. Esquema Metropolitano de Estruturas. Belo Horizonte: PLAMBEL – Fundação João Pinheiro, 1974.

FURTADO, Fernanda. Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas: reunindo os conceitos envolvidos. In: SANTORO, Paula (Org.). Gestão social da valorização da terra, Caderno Pólis 9. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base Cartográfica BC250 – Unidade da Federação - 1:250.000 - 2017. Rio de Janeiro: Diretoria de Geociências do IBGE, 2017.

IDE-SISEMA. Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.147/2022. Belo Horizonte: SEMAD, FEAM, IEF, IGAM, 2022.

LENCIONI, Sandra. Condições gerais de produção: um conceito a ser recuperado para a compreensão das desigualdades de desenvolvimento regional. Scripta Nova - Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 11, n. 245 (07), p.1-7, 2007.

LIMA NETO. Geraldo Coelho. A trajetória do BDMG e o desenvolvimento da economia mineira. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Programa de Mestrado da Escola de Governo, Fundação João Pinheiro, 2008.

MARKARD, Jochen. Infrastructure sector characteristics and implications for innovation and sectoral change. Journal of Infrastructure Systems, Reston, v. 17, n. 3, p.107-117, 2011.

MARX, Karl. Capital. A Critique of Political Economy. Volume II, Book One: The Process of Circulation of Capital. Moscou: Progress Publishers, 2010a.

MARX, Karl. Capital. A critique of political economy. Volume III: the process of capitalist production as a whole. Nova York: International Publishers, 2010b.

MARX, Karl. Capital. A critique of political economy. Volume I, Book 1: the process of production of capital. Moscou: Progress Publishers, 2015.

MAGALHÃES, Felipe Nunes Coelho; SILVA, Harley. Valorização imobiliária e produção do espaço: novas frentes na RMBH. In: MENDONÇA, Jupira Gomes de; COSTA, Heloisa Soares de Moura (org.). Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2011.

MENDONÇA, Mário Jorge. O crédito imobiliário no Brasil e sua relação com a política monetária. Texto para Discussão - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, Rio de Janeiro, n.1909, p.1-62, 2013.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais. Plano de mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Produto 14B: relatório da matriz origem e destino de cargas. Belo Horizonte: SEINFRA-MG, 2019.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais. Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Apresentação - Audiência Pública. Belo Horizonte: SEINFRA-MG, 2021.

MINAS GERAIS. Agência Minas. Empresa italiana vence leilão do Rodoanel Metropolitano de BH. Belo Horizonte: Agência Minas, 2022. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/empresa-italiana-vence-leilao-do-rodoanel-metropolitano-de-bh . Acesso em 01 mai. 2024.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais. Traçado georreferenciado do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Versão 2022. Belo Horizonte: SEINFRA-MG, 2023.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A lógica da especulação imobiliária. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 55, p. 75-92, 1978.

OSM. Open Street Map. Database. Denver: Open Street Map, 2023. Acesso em 25 out. 2023.

PDDI-RMBH. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Governo do Estado de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais, 2014.

PETROBRÁS. Petróleo Brasileiro S.A. Refinaria Gabriel Passos (REGAP). Rio de Janeiro: PETROBRÁS, 2024. Disponível em: https://petrobras.com.br/quem-somos/refinaria-gabriel-passos . Acesso em 02 abr. 2024.

RICARDO, David. On the principles of political economy and taxation. Kitchener: Batoche Books, 2001.

FURTADO, Fernanda. Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas: reunindo os conceitos envolvidos. In: SANTORO, Paula (Org.). Gestão social da valorização da terra, Caderno Pólis 9. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

WERNER, Deborah; BRANDÃO, Carlos. Infraestrutura e produção social do espaço: anotações sobre suas principais mediações teóricas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, V. 15, N. 5, P. 287-301, set-dez 2019. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5045.Acesso em: 30 abr. 2024.

Arquivos adicionais

Publicado

12-04-2025

Como Citar

de Aguiar e Souza, L. (2025). Dinâmicas socioespaciais potencialmente induzidas pela implantação do projeto do Rodoanel da RMBH. Boletim Paulista De Geografia, 1(113), 243–272. https://doi.org/10.61636/bpg.v1i113.3509

Edição

Seção

Artigos