"Não há orgulho para alguns sem a libertação de todos nós”

territórios do medo e a espacialização da violência contra LGBTI+

Autores

  • Lígia Borges UESB
  • Caroline Cherubini Rodrigues

Palavras-chave:

Invisibilização, Homotransfobia, Diversidade, Produção Urbana

Resumo

A população LGBTI+ é vitima de diferentes formas de violência em sociedade, mácula social existente desde que se pode datar, reforçada diariamente pela sexualização, invisibilização e negação ativa aos direitos constitucionais básicos. O Brasil equiparou homotransfofia à crime apenas em 2019, ainda assim não foi suficiente para redução de crimes voltados a população LGBTI+ brasileira. Assim, objetiva-se analisar o cenário real de invisibilização social e violência contra essa população, observando a inacessibilidade real aos direitos básicos. Pesquisa pautada em pesquisas bibliográficas, relatórios governamentais e relatórios divulgados por associações que buscam o dialogo sobre tal problema. Por fim, entende-se o funcionamento brasileiro como pautado em exclusão ativa de minorias sociais, fazendo-se necessária a intervenção imediata em tal processo, e observação de resultados reais das politicas publicas adotadas.

Referências

ACONTECE LGBTI+; GRUPO GAY DA BAHIA (GGB). Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil - 2020: Relatório da Acontece Arte e Política LGBTI+ e Grupo Gay da Bahia. Florianópolis: Editora Acontece Arte e Política LGBTI+, 1 ed., 2021. 79p.

________. Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil - 2021: Relatório da Acontece Arte e Política LGBTI+ e Grupo Gay da Bahia. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 1 ed., 2022. 78p.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ANTRA). Mapa dos assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017. Brasília, 2018. 121p.

________. Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2018. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, IBTE, 2019. 68p.

________. Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2020. 80p.

________. Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021. 136p.

________. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2021. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, 2022. 144p.

BRASIL. Decreto de 28 de novembro de 2007. Convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, ano 144, n. 229, p. 26-27, 29 nov. 2007.

________. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Texto-base da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 2008.

________. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Brasília, 2009.

________. Supremo Tribunal Federal. Plenário. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO nº 26. Número Único 9996923.64.2013.1.00.0000. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – Exposição e Sujeição dos Homossexuais, Transgêneros e demais integrantes da comunidade LGBTI+ a graves ofensas a seus direitos fundamentais em decorrência da superação irrazoável do lapso temporal necessário [...]. [Relator]: Min. Celso de Mello, 13 jun. 2019a. Diário da Justiça n. 243, de 06 out. 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4515053. Acesso em: mai. 2022.

________. Supremo Tribunal Federal. Plenário. Mandado de Injunção MI 4733-DF. Número Único 9942814.37.2012.1.00.0000. Trata-se de mandado de injunção coletivo, impetrado pela Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT contra o Congresso Nacional, em que se busca [...]. [Relator]: Min. Ricardo Lewandowski, 13 jun. 2019b. Diário da Justiça Eletrônico n. 238, de 28 set. 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4239576. Acesso em: 22 abr. 2022.

CARVALHO, C. O. de; MACEDO JÚNIOR, G. S.; ‘Isto é um lugar de respeito!’: A construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano. In: Revista de Direito da Cidade, v. 09, n. 1, p. 103-116, jan. 2017.

CARVALHO, C. O. de; MACEDO JÚNIOR, G. S.; ‘Ainda vão me matar numa rua’: Direito à cidade, violência contra LGBTs e heterocisnormatividade na cidade-armário. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, n. 2, p. 143-164, dez. 2019.

CONFERÊNCIA Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – GLBT. 1., 2008, Brasília. Anais [...] Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2008.

CONSELHO Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 32p.

GRUPO GAY DA BAHIA (GGB). Mortes violentas de LGBT no Brasil: Relatório 2017. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2018.

________. Mortes violentas de LGBT no Brasil: Relatório 2018. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2019.

________. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2020.

MACEDO JÚNIOR, G. S. Medo, vida e morte na cidade-armário: a heterocisnormatividade dos espaços urbanos. 2019. 69f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2019.

MARSIAG, J. P. Gays ricos e bichas pobres: desenvolvimento, desigualdade socioeconômica e homossexualidade no Brasil. In: Cadernos AEL, v. 10, n. 18/19, p. 131-147, 2003.

SOUZA, C. L. de. Os corpos LGBTI+ nos territórios segregados da cidade do Rio de Janeiro. In: Encontro de História da Anpuh-Rio – História do Futuro: Ensino, Pesquisa e Divulgação Científica, 19., Rio de Janeiro, 2020. Anais eletrônicos [...] Rio de Janeiro: Anpuh-Rio, 2020.

TODXS. Relatório da Pesquisa Nacional por Amostra da População LGBTI+: Identidade e perfil sociodemográfico; Mercado de trabalho e renda; Saúde. TODXS: São Paulo, 2020.

TRANSGENDER EUROPE (TGEU). Transrespect versus Transphobia Worldwide. Trans Murder Monitoring (TMM): Cumulative tables (Jan 2008 – Sep 2021). 2021. Disponível em: https://transrespect.org/en/tmm-update-tdor-2021/ Acesso em: 02 mai. 2022.

TREVISAN, J. S. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 4 ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018.

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Publicado

2022-09-14

Como Citar

BORGES, L.; CHERUBINI RODRIGUES, C. . "Não há orgulho para alguns sem a libertação de todos nós”: territórios do medo e a espacialização da violência contra LGBTI+. Terra Livre, [S. l.], v. 2, n. 57, p. 256–278, 2022. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/2310. Acesso em: 28 mar. 2024.

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Artigos